DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.236, de 20/12/2022, do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22/12/2022, seção 2, p. 53,
Onde se lê: "Remover, ex officio, RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA
NEVES, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para a embaixada do Brasil em
Maputo, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão
diplomática.", leia-se: "Remover, ex officio, RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA
NEVES, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para a embaixada do Brasil em
Maputo".
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.257, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LIGIA MARIA SCHERER, ministra de primeira classe do Quadro Especial
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6460377, para
exercer a função de chefe do escritório de representação no estado do Paraná, código FCE
1.13.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.254, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições e nos
termos do item 2.9.12, I, do Manual do Serviço Consular e Jurídico, aprovado pela Portaria
nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, PAULO MÁRCIO NEVES
RODRIGUES, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul na embaixada do Brasil em
Cotonou, a partir da data de publicação desta Portaria.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.255 - Tornar insubsistente a remoção ex officio de JONILDO DAS CHAGAS RIBEIRO
GOMES, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações
Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra para a embaixada em
Moscou, conforme consta da Portaria 1.102 de 10 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 215, de 16/11/2022.
Nº 1.256 - Remover ex officio JONILDO DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Santa Cruz de la Sierra para a Secretaria de Estado.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar PATRICIA TISCHLER RODRIGUES DA CUNHA, oficial de chancelaria,
classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1508208, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 1.251, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar LÍVIA PAULA GIRADE PAVARINO, oficial de chancelaria, classe C,
padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1561485,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Departamento do Serviço Exterior, a
contar de 20 de dezembro de 2022.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.550, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, matrícula no
SIAPE nº 6225681, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo,
CCE 1.18, código 16.0001, ficando dispensado do referido encargo MARCUS VINICIUS
FERNANDES DIAS.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.551, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2022, PATRÍCIA LISBOA IZETTI RIBEIRO do
cargo de Coordenadora-Geral de Doenças Crônicas na Atenção Primária à Saúde, CCE 1.13,
código 20.0052, do Departamento de Promoção da Saúde, desta Secretaria de Atenção
Primária à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.558, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições, e tendo em vista o
disposto no parágrafo único do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029,
de 16 de abril de 1999, resolve:
Designar o Diretor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer o encargo de
substituto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, código CD I,
no período 26 de dezembro de 2022 a 1º de janeiro de 2023.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar WANDERLEY SARAFIM DOS REIS, matrícula SIAPE 238278, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico à Imprensa, FCE-
1.02, código nº 04.0004, da Coordenação de Imprensa, da Coordenação-Geral de
Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.564, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo
2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
processo 00261.001960/2022-30, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição servidora CYNTHIA MIRANDA PINTO,
matrícula SIAPE nº 1786365, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo,
pertencente do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer suas atividades na
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.565, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo
2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
Processo nº 00265.000203/2022-17, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCILIO MARQUESINI FERRARI,
matrícula SIAPE nº 1896984, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas
Sociais (ATPS), Classe "B", Padrão I, pertencente do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, para exercer suas atividades na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.567, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a partir de 12 de dezembro de 2022, ZAIRA ZAMBELLI TAVEIRA do
Cargo Comissionada Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, código 24.0050, da
Coordenação-Geral de Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.207, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear DANIEL NARDELLI SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Informações e Dados Estratégicos de Investimentos, CCE-
1.10, código 16.0302, da Coordenação-Geral de Governança e Informações Estratégicas em
Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-
Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.229, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 10.0014, da Ouvidoria-Geral do Sistema
Único de Saúde, da Diretoria de Integridade.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE DEUS, matrícula SIAPE 1901122,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos de
Cooperação Nacional, FCE-1.10, código 16.0449, da Coordenação-Geral de Programas e
Projetos de Cooperação Técnica, do Departamento de Cooperação Técnica e
Desenvolvimento
em Saúde,
da
Secretaria-Executiva,
ficando dispensada
da que
atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.247, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Designar ISABEL CRISTINA DE SOUSA MIRANDA, matrícula no SIAPE nº
3300271, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS, FCE 1.10, código 10.0019, da
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, da Diretoria de Integridade.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES