DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122600040
40
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 4.316, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CLAUDIA LIDRONETA BERNARDINO DA COSTA KATZ, para exercer o
cargo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, CCE-1.13, código
24.0094, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.523, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ROBERTA QUATTI NOGAROL DE LIMA, matrícula SIAPE 1935333, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de
Órgãos de Controle, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Mato Grosso, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.549, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar ROBERTA QUATTI NOGAROL DE LIMA da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.559, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS, matrícula SIAPE 2129382, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de
Órgãos de Controle, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.561 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ALCINA RUBIA FERREIRA CALDAS, matrícula no SIAPE nº 480465, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de
Órgãos de Controle, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Pará, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 246, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria 44/SAA/SE/MS de 15/01/2018, publicada no DOU nº 23 de 01/02/2018, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ALEXSANDRA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, na
qualidade de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor MOACY
SILVA VERCOSA JUNIOR, ocupante do cargo Guarda de Endemias, nível intermediário,
classe "S", padrão III, matrícula Siape 518318, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido aposentado, em 21/10/2022, com fundamento no inciso V do art. 3° da
Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/10/2022, data do
óbito.– (Processo nº 25020.001308/2022-89)
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 433, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A
CHEFE
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso
da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de
08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de
30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência
subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais
com paridade, ao servidor JOSE TOSCANO
DE BRITO, portador do CPF:
398.014.544-15, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, MATR.SIAPE:
508.549, Nível: NI Classe: S Padrão: III, Data de Ingresso no Serviço Público:
06/06/1983, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
nº 25018.002567/2022-76).
Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art.1º.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 363/SEGAP-MA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº
238, de 10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE FATIMA REIS
LABRADA, matrículas 1116520, SIAPE nº 1093574, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais
correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25014.001783/2022-34).
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/PR Nº 242,
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa e de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo
Decreto nº 11.126, de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de
julho de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA PAULA FIRMINO DE ANDRADE, na qualidade de
filha da ex-servidora MARIA JOSE DE ANDRADE, ocupante do cargo auxiliar operacional de
serviços diversos, matricula Siape 0577983, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecida aposentada, em 10/10/2022, com fundamento no inciso VI do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/10/2022. (Processo nº
25023.000812/2022-31)
ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.294, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de
16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar JOSÉ
EUSÉBIO CAVALCANTE DE
MORAES, para
substituir, no
período de 03/11 a 11/11/2022, o Superintendente Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Espírito Santo, CCE-1.13, em virtude de férias do titular, e vacância
do encargo de substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.297, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar JOSÉ LUIZ DOS SANTOS GUERRA, matrícula SIAPE 484209, para
exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Sustentação da Tecnologia da
Informação, FCE 1.07, código n° 16.0354, da Coordenação de Gestão de Redes e
Datacenter, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.304, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de
16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar WALTER SOUZA SANTOS, para substituir, no período de 09/01 a
25/01/2023, o Diretor do Instituto Evandro Chagas, FCE-1.13, código nº 28.0031, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em
virtude de vacância da referida função, e férias da substituta eventual designada.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.308, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei
n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19
de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria
GM/MS n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP: 25001.018804/2022-08, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS, matrícula
SIAPE n.º 2520338, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de
Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n° 119/2022, publicado no Diário
Oficial da União Nº 235, seção 3, de 15 de dezembro de 2022, firmado entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO