DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 980, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde - Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ANA CLAUDIA FAZOLLO MADUREIRA, matrícula SIAPE 1535942, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.03,
código n° 24.0199, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação Assistencial, do Instituto
Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 178, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar MARCELO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 1299728, da Função de
Chefe da Seção de Meio-Ambiente - FCE 1.03, código 28.0044, do Instituto Evandro Chagas,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, a contar
de 16/12/2022.
Ref.: 25209.006562/2022-75, 0030988066.
SANDRA DE CASTRO BARROS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 3, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio Grande do Norte, no uso das
atribuições no uso das atribuições outorgadas pela Portaria nº 700, publicada no Diário
Oficial da União nº 67, de 8 de abril de 2019, com poderes delegados pela Portaria n. 813,
de 9 de abril de 2019, publicada no DOU n. 70, de 11 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora a seguir do encargo de Gestora Financeira
(Corresponsável financeiro), conforme disposição abaixo:
.
Nome Completo
SIAPE
UG
F U N Ç ÃO
.
MARIA HELENA DE MEDEIROS
0231924
CVPAF/RN (253016)
Titular
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO CANINDÉ GERLÂNDIO DE SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 7.553, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Dispensar QUEILA ZENA CRUZ DE MELO do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Alagoas, FCE-1.10. (NUP 25110.000915/2022-12)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 7.554, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar QUEILA ZENA CRUZ DE MELO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FCE-1.10. (NUP 25110.000915/2022-12).
MIGUEL DA SILVA MARQUES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pela
Portaria 36 da Casa Civil Recondução de 11.01.2021, pelo Decreto anterior de
03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228,
de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 1.375
- Designar,
CRISTIANE MAIA
DE OLIVEIRA,
para a
Função
Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do Departamento de
Imunologia e Medicina Tropical, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 1.377 - Designar, FABIO RENATO LUCAS, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.379 - Designar, GIORDANI DEVITTE MARTINS, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 1.380, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pela Portaria 36 da Casa Civil
Recondução de 11.01.2021, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência
da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto
e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 431, publicada no Diário Oficial da União nº
110, de 10/06/2022, Seção 2 - Pág. 51, que designou, CRISTIANE MAIA DE OLIVEIRA, para
a Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0197, do Departamento de Gestão com Pessoas,
da Vice diretoria de Desenvolvimento Institucional e Gestão, do INSTITUTO OSWALDO
CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
PORTARIA PR Nº 1.382, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pela Portaria 36 da Casa Civil
Recondução de 11.01.2021, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência
da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto
e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz,
resolve:
Designar, DENISE OLIVEIRA E SILVA, para a função comissionada executiva, de
Gerente Regional Adjunto, FCE 1.10, da GERENCIA REGIONAL DE BRASILIA, da Fundação
Oswaldo Cruz.
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 933, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, Página 121, ONDE SE LÊ: "MARCUS CUETO CABALLERO" LEIA-SE:
"MARCOS CUETO CABALLERO".
Na Portaria nº 1062, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, Página 122, ONDE SE LÊ: "ANNA CHRISTINA ROSA MAGALHAES"
LEIA-SE: "ANNA CHRISTINA ROSA GUIMARAES".
Na Portaria nº 1069, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, Página 123, ONDE SE LÊ: "SOLANGE ALVES CRUZ" LEIA-SE:
"SOLANGE ALVES DA CRUZ"
Na Portaria nº 1072, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, Página 123, ONDE SE LÊ: "SIMONE DA COSTA CRUZ" LEIA-SE:
"SIMONE DA COSTA CRUZ SILVA"
Na Portaria nº 1088, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, Página 123, ONDE SE LÊ: "MARIO GONZALES ROMAR" LEIA-SE:
"MARIO GONZALEZ ROMAR"
Na Portaria nº 1097, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, Página 123, ONDE SE LÊ: "Alcidea Manço de Queiroz" LEIA-SE:
"ALCIDEA RODRIGUES MANCO"
Alterar a retificação publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2,
Página 56 de 22 de dezembro de 2022 da Portaria nº 1080, , ONDE SE LÊ: "Na Portaria nº
1080, de 27 de outubro de 2022" LEIA-SE: "Na Portaria nº 1086, de 27 de outubro de
2022"
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 4.295, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, 2, bem como a Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 10.347, de 6 de dezembro de 2022 - Processo nº 19958.102739/2022-
98, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão setorial, à servidora
FRANCISCA EDVANDA DE MOURA DURÃES, matrícula nº 1011589, Agente Administrativo,
em exercício na Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 4.285, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Dispensar FLAVIANA DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 1.229.813, da função
de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS. (Processos nº 35014.512337/2022-12 e nº 19955.104217/2022-51).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve
Nº 4.260 - Reconduzir CYNTHIA FERNANDES RUFINO MOTA ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante das Empresas na 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de
Recursos da Previdência Social, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de
2023. (Processo nº 10128.112215/2022-11).
Nº 4.261 - Reconduzir FERNANDO NUNES PESTANA ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos,
a partir de 3 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.112280/2022-39).
Nº 4.262 - Reconduzir ADRIENE CÂNDIDA BORGES ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de
janeiro de 2023. (Processo nº 10128.112515/2022-92).