DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-II/INSS Nº 269, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A 
COORDENADORA
SUBSTITUTA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, no uso da competência que lhe conferem a
Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 35014.507352/2022-31, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 12 de dezembro de 2022, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor UANDERSON DALMASO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.949.224, CPF 097.630.XXX-80, NI, Classe C, Padrão II, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no VIII do Art. 33 e no Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÉLIA APARECIDA MENDES LACERDA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 21 de
janeiro de 2022, resolve:
Nº 187 - Dispensar LÚCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE n° 2266023, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Estado do Rio Grande do
Sul, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 188 - Designar LÚCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE n° 2266023, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Administração de Pessoas, na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 189 - Designar LÚCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE n° 2266023, para o encargo de
substituta de Coordenador, da Coordenação de Inovação e Parcerias, código FCE 1.10, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 208, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019
e tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
Instrução
Normativa
nº
34,
de
24
de março
de
2021
e
no
Processo
SEI
nº
72031.015284/2022-04, resolve:
Art. 1º Conceder a ANA CAROLINA BARATA MORBACH, matrícula SIAPE nº
1810629, ocupante do cargo de Agente Administrativo, licença para tratar de interesses
particulares pelo prazo de 24 meses, a partir de 27 de fevereiro de 2023, sem
remuneração, consoante o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração,
poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse da
administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01440.000117/2020-29,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR VALQUIRIA CARMO CESTREM, matrícula Siape nº 223847,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretora, código CCE 1.13, do Museu Lasar Segall, no período de 02 a 16 de janeiro de
2023.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 226, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do
inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390,
publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11
de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000373/2022-27,
resolve:
DESIGNAR PAULA DE JESUS MOURA ARANHA, matrícula Siape nº
1827485, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão Técnica, do Museu
Histórico Nacional, no período de 26 de dezembro de 2022 a 14 de janeiro de
2023.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 475, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria de Pessoal
Mtur nº 1.036, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
dezembro de 2022, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo SEI nº 01490.000282/2022-57, resolve:
Designar a servidora ANA CARLA CRUZ PEDROSA, matrícula SIAPE nº 2997534,
para exercer o encargo de substituta de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Iphan no Estado de Amazonas, no período de 03 a 16 de janeiro de
2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas
vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor
MAURO AUGUSTO DOURADO MENEZES, matrícula SIAPE nº 3126015, no referido
período.
LEONARDO BARRETO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria Pessoal Mtur nº 1036, de 20 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.001928/2022-37, resolve:
Nº 476 - Designar o servidor AFRANIO TANAJURA MACHADO FILHO, matrícula SIAPE nº
1963001, para o encargo de substituto do Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Iphan no estado da Bahia, no período de 31 de dezembro de 2022 a
07 de janeiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando
dispensado a servidora FLOR DE LIS DANTAS E CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1957267, no
referido período.
Nº 477 Designar a servidora MARCIA LOPES FRANQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1578404,
para o encargo de substituta do Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do
Iphan no estado da Bahia, no período de 08 a 22 de janeiro de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado a servidora FLOR DE LIS
DANTAS E CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1957267, no referido período.
LEONARDO BARRETO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 90, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de julho de 2012,
publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de
agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 01502.001979/2022-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor JOÃO BOSCO AMARAL ANTÔNIO, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora LUCY CUPELLO AMARAL ANTÔNIO, ocupante do
cargo de Analista III, matrícula SIAPE nº 0223299, do quadro de pessoal desse Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecida na aposentadoria, em
05/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/12/2022.
GLEISON GOMES DA COSTA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 93, DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso
das suas atribuições, e nos termos da Lei n° 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto n°
11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidora: DANIELA CARVALHO SOPHIA
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia
Origem: Fundação Casa de Rui Barbosa
Para: Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do
Ministério da Economia
Processo SEI FCRB nº 01550.000225/2022-16
Art. 1º - Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º - O exercício provisório objeto desta portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS FERNANDO CORBAGE RABELLO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 115.902, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a ANA TERESA HOLANDA DE ALBUQUERQUE, matrícula
nº 0.724.162-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no inc. II, do §2º, do art. 20, c/c o inc.
I, do §3º, do art. 26, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo
em vista o que consta do PE 220811.
LUIS GUSTAVO GOI SIMOES