DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122600043
43
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES INSS Nº 1.065, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.512337/2022-12, resolve:
Designar FLAVIANA DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 1.229.813, CPF nº
784.513.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Infraestrutura e Monitoramento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Segurança em Tecnologia da Informação, código FCE 1.11, da Diretoria de
Tecnologia da Informação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES INSS Nº 1.066, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.514645/2022-74,
resolve:
Designar LUCAS GREGORUTTI PAVANELO, matrícula nº 1.525.421, CPF nº
223.622.XXX-66, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo
Ribeirão Preto, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 237, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.480990/2022-05,
resolve:
Dispensar, a contar de 21 de dezembro de 2022, LENITA SANTOS DE OLIVEIRA
MANSO, matrícula nº 0.947.822, CPF nº 342.983.XXX-20, do encargo de substituta eventual
de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE
1.07, da Coordenação de Relacionamento com o Cidadão, da Coordenação-Geral de
Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão.
EDSON AKIO YAMADA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.178, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Rogério Tadeu Pessoa, matrícula
SIAPE 0560059, ocupante do cargo de Agente de Colocação, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.501680/2022-23 e Protocolo de Requerimento GET
151520238 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.179, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a
servidora LEILA
TERESINHA ORTIZ,
matrícula SIAPE matrícula 0575861, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe
S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.503261/2022-26
e Protocolo
de
Requerimento GET 1716549084 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIA DIROFL/INSS Nº 288, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de
2022, a Portaria/MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de
11
de
outubro de
2022,
e
o
contido
no processo
administrativo
nº
35014.526599/2022-56, resolve:
Designar ALCIDES ROGERIO DA SILVA BORBA, matrícula nº 1.490.748,
CPF nº 406.084.XXX-04 para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle, Orientação e
Escrituração Fiscal, código FCE 1.06, da Coordenação de Informação e Suporte
à Gestão Orçamentária, Financeira e
Contábil, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Logística, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
SÉRGIO CHEQUE BERNARDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.253, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.514840/2022-02, resolve:
Designar TIAGO BORGES DE LUCENA,
matrícula nº 2.130.701, CPF nº
063.689.XXX-85, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia, código FCE 1.02, do
Serviço de Licitações, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência-Regional Nordeste, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.084, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.526959/2022-10, resolve:
Dispensar WEVERTON
CESAR DE LACERDA,
matrícula 2995763,
CPF nº
347.344.XXX-54, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Santo Anastácio, da Gerência Executiva
Presidente Prudente, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DO SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 653, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.528174/2022-81,
resolve:
Designar ANA ALICE DA SILVA SOUZA , matrícula nº 1.380.177 , CPF nº
028.437.XXX-95, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Diamantina/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 654, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.441237/2022-96,
resolve:
Designar BEATRIZ TORRES ROLIM ANDREATTA, matrícula nº 6.892.889, CPF nº
461.978.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva em Varginha/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 655, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.301785/2022-84,
resolve:
Designar EDMARIO BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.492.179, CPF nº
393.839.XXX-04, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Uberaba/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.528414/2022-48,
resolve:
Designar AMANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.991.890, CPF nº
059.233.XXX-95, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Diamantina/MG nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.528414/2022-48, resolve:
Designar AMANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.991.890, CPF
nº 059.233.XXX-95,
para o encargo
de substituto eventual
da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de
Benefícios,
código FCE
1.04,
da
Gerência-Executiva Diamantina/MG
nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA