DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.337 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JEAN VOLPATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
MACÊDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.338 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANA ROSA DOS SANTOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JÚNIOR BOZZELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.339 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA SUELEN BARBOSA MENDONÇA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO BISMARCK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1119756, resolve:
Nº 4.038 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
JACÓ TEIXEIRA FEITOZA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação Nº órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose de Freitas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1119797, resolve:
Nº 4.040 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, OSVALDO SILVA, matrícula Nº 372587, ocupante do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para
ocupar o mesmo cargo Nº órgão GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador Fernando
Collor.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1120957, resolve:
Nº 4.041 - exonerar KAROLINE DINIZ DA ROCHA GUIMARÃES, matrícula Nº 376714, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 43 de
2016, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMED I Á R I O,
AP-06, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1121116, resolve:
Nº 4.042 - exonerar, a pedido, na forma do disposto Nº art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112,
de 1990, FELIPE LOMBARDI MARTINS, matrícula Nº 351705, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do
Senador Rodrigo Pacheco, a partir de 22/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1121320, resolve:
Nº 4.043 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
CRISTIANA DUQUE DE FARIA PEREIRA, matrícula Nº 352539, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1121436, resolve:
Nº 4.045 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IGOR MANOLO DALLAGRANNA, matrícula Nº 307650, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCOL -
Gabinete do Senador Fernando Collor, para ocupar o mesmo cargo Nº órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1119757, resolve:
Nº 4.039 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
DIEGO BARBOZA SANTANA REGILIO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação Nº
órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose de Freitas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1121356, resolve:
Nº 4.044 - movimentar, nos termos do art. 174, §5, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA GIULIA DE SOUZA BORGES, matrícula Nº 355231, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AJUDANTE 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-03, 
do 
órgão
GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, para ocupar o mesmo cargo Nº
órgão GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do Senador Lasier Martins.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1121676, resolve:
Nº 4.046 - exonerar VICENTE JUNIOR MAGALHÃES, matrícula Nº 302007, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSWFAGUN -
Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico
número 1121696, resolve:
Nº 4.047 - exonerar KELLEN CRISTIANE DE SOUZA YHA MAGALHÃES, matrícula Nº 302755,
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 3.876, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.022860/2022-61, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora NILCE
MACHADO, Técnico Legislativo/Administração, nível II, padrão M-36, nos termos do art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº
8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.022649/2022-49, resolve:
Nº 3.884 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ALAN
SILVA, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo
40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.022906/2022-42, resolve:
Nº 3.885 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor AIRTON
CÉSAR DE VASCONCELLOS AZEREDO, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II,
Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021307/2022-10, resolve:
Nº 3.555 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
MARCOS SILVA WANZELLER, Auxiliar Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível I, Padrão
B-30, nos termos do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com
o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021304/2022-78, resolve:
Nº 3.780 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
EDUARDO DA SILVA ROBERTO, Auxiliar Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível I,
Padrão B-30, nos termos do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 12242/2022, resolve:
DESIGNAR RODRIGO PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, nível CJ-2, no período de 16 a 25 de
janeiro de 2023.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ