DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122600014
14
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930661/2022, Processo n.º 71000.045520/2022-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Pardo/RS - CNPJ: 88.821.079/0001-62.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto esportivo, Craque do Amanhã, no
Município de Rio Pardo/RS.
Valor Total: R$ 100.586,66, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
586,66.
Vigência: 23/12/2022 a 23/02/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ROGERIO
LUIZ MONTEIRO - Prefeito Municipal de Rio Pardo/RS - CPF: ***.607.490-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928454/2022, Processo n.º 71000.010653/2022-69.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Município de Alpinópolis/MG - CNPJ: 18.241.752/0001-00.
Objeto: Realização da 1ª Jornada Esportiva Cultural, no Município de Alpinópolis/MG.
Valor Total: R$ 101.253,90, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.253,90.
Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023.
Data da Assinatura: 22/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: RAFAEL
HENRIQUE DA SILVA FREIRE - Prefeito do Município de Alpinópolis/MG- CPF: ***.465.546-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 904002/2020. Processo n. º
71000.038336/2020-45.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira/RJ - CNPJ: 32.415.283/0001-29.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904002/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 30/05/2024.
Data de Assinatura: 22/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANDRE
PINTO DE AFONSECA - Prefeito Municipal de Miguel Pereira/RJ - CPF: ***.415.067-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 896922/2019. Processo n. º
71000.081529/2019-82.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 896922/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOSÉ
RUDNEY CUNHA NUNES - Secretário de Estado do Desporto e do Lazer - CPF: ***.205.622-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 887805/2019. Processo
n. º
71000.015816/2019-02.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 887805/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/10/2023.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOSÉ
RUDNEY CUNHA NUNES - Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CPF:
***.205.622-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 894308/2019. Processo
n. º
71000.077534/2019-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto/SP - CNPJ: 56.024.581/0001-56.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894308/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 30/07/2023.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANTONIO
DUARTE NOGUEIRA JUNIOR - Prefeito Municipal de Ribeirão Preto/SP - CPF: ***.048.818-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926260/2022, Processo n. º
71000.010823/2022-13.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Cresce/DF - CNPJ: 08.466.173/0001-01.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 23/09/2022 a 02/02/2024.
Data da Assinatura: 22/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928324/2022, Processo n.
º 71000.018503/2022-01.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal-ADEF/DF - CNPJ:
14.897.583/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 05/10/2022 a 08/04/2024.
Data da Assinatura: 22/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 934961/2022, Processo n. º
71000.063267/2022-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Bom Samaritano - IBS - CNPJ: 10.473.755/0001-67.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 27/10/2022 a 03/11/2023.
Data da Assinatura: 22/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928397/2022, Processo n. º
71000.010376/2022-94.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Filantrópica Arte Salva Vidas - CNPJ: 28.786.425/0001-97.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 20/10/2022 a 27/01/2024.
Data da Assinatura: 22/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927119/2022, Processo n. º
71000.008536/2022-35.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001-
42.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 20/10/2022 a 05/06/2024.
Data da Assinatura: 22/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 934706/2022, Processo n. º
71000.064741/2022-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Moviment-Ações - CNPJ: 22.905.725/0001-61.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 23/09/2022 a 29/02/2024.
Data da Assinatura: 22/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 936870/2022. Processo n. º 71000.090157/2022-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10.
Objeto: Realização do Evento Candangão de Futsal no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023.
Data da Assinatura: 22/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: WILLIAM
CLEBER SOUSA DE FARIAS - Presidente da Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CPF:
***.243.071-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 931394/2022. Processo n. º 71000.051325/2022-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Artes Marcial Chinesa e Cultura do Distrito Federal e Entorno -
CNPJ: 01.549.566/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto inclusão Social com as Artes
Marciais Chinesa, no Distrito Federal e Entorno.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 22/12/2022 a 22/02/2024.
Data da Assinatura: 22/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: UELBER
ALVES DOS SANTOS - Presidente da Federação de Artes Marcial Chinesa e Cultura do
Distrito Federal e Entorno - CPF: ***.592.531-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927777/2022. Processo n. º 71000.010814/2022-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Apoio Social Comunitário - CASC - CNPJ: 08.113.061/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Reviver, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 189.994,25.
Vigência: 23/12/2022 a 23/06/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: GIDELMA
DA SILVA - Presidente do Centro de Apoio Social Comunitário - CASC - CPF: ***.276.701-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 936887/2022. Processo n. º 71000.091191/2022-72.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Meninos Por do Sol - IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24.
Objeto: Realização do Evento de Futebol Feminino Futfem no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional
de
Esporte, Educação,
Lazer e
Inclusão Social
- Substituta
- CPF:
***.540.661-**,
Convenente: ILÁRIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol
- IMP - CPF: ***.202.613-**.