DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000118/2022-71.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 13.573.964/0001-70 - EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS
EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo para uso na manutenção da rede
observacional do cemaden.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/04/2023. Valor
Total: R$ 3.666,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000088/2022-01.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 36.060.968/0001-50 - JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA, CO. Objeto: Aquisição de material de consumo para uso na manutenção da
rede observacional do cemaden.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/04/2023. Valor
Total: R$ 2.192,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000088/2022-01.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 07.699.306/0001-27 - ROMIOTTO INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS
DE MEDICA. Objeto: Aquisição de material de consumo para uso na manutenção da rede
observacional do cemaden.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/04/2023. Valor
Total: R$ 519.860,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Pregoeiro designado pela Port.Nº 285/2022/SEI/CEMADEN, de 22/06/2022,
publicado no DOU nº 11em cumprimento na alínea "j", do inciso XII doDec. 5.450/05, torna
público o resultado do julgamento do certame em referência, cujo objeto écontratação de
empresa paraprestação de serviçocontinuados de administração,gerenciamento econtrloe
informatizado,com uso de cartões eletronicos magneticos ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, para aquisição de combustiveis em rede de postos
credenciados,tipo etanolgasolina, diesel, diesel s10, arla 32 e lubrificantes, declarando
vencedora do certame a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIALLTDA ,
com valor global da Ata em R$ 723.920,81(Setecentos e vintte e três mil, novecentos ee
vinte reais e oitenta e um centavos).
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2022) 240224-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000455/2022-79.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado: 33.325.184/0001-19 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação do
serviço de locação de indumentárias para utilização em laboratórios de salas limpas;
higienização de indumentárias para utilização em laboratórios de salas limpas e
higienização de jalecos de algodão para utilização em laboratórios técnicos do CTI, pela
Alsco Toalheiro Brasil Ltda., inscrita no CNPJ da matriz sob o nº 33.325.184/0001-19,
representada pela filial inscrita no CNPJ sob nº 33.325.184/0017-86.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor
Total Estimado: R$ 90.561,84. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. Objeto: O apoio na
gestão administrativa e financeira pela FUNCATE para execução do projeto "Renovação da
infraestrutura de supercomputação do INPE e sua aplicação no atendimento das demandas
crescentes da sociedade brasileira por melhores previsões e monitoramento do tempo,
clima e ambiente". Vigência: 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, por meio de
aditivos. Assinaturas: Pelo INPE: Clezio Marcos De Nardin - Diretor; pela Funcate: Josiel
Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa Eletrofest Importação, Exportação & Comércio de Produtos
Eletroeletrônicos em Geral LTDA, CNPJ: 10.427.285/0001-03. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 126/2022. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda, de materiais
elétricos, de refrigeração e de manutenção civil, para a manutenção dos prédios do
campus, para o período estimado de 12 meses, para o INPE de Cachoeira Paulista-SP.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.984,55. DATA DE ASSINATURA: 21/12. VIGÊNCIA: De
21/12/2022 a 21/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa JPC Comércio de Peças e Prestação de Serviços de Engenharia
LTDA, CNPJ:
31.423.546/0001-89. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 126/2022.
OBJETO: eventual aquisição, sob demanda, de materiais elétricos, de refrigeração e de
manutenção civil, para a manutenção dos prédios do campus, para o período estimado
de 12 meses, para o INPE de Cachoeira Paulista-SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
6.173,67. DATA DE ASSINATURA: 21/12. VIGÊNCIA: De 21/12/2022 a 21/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa RPF Comercial LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49. MODALI DA D E :
Pregão Eletrônico nº 126/2022. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda, de materiais
elétricos, de refrigeração e de manutenção civil, para a manutenção dos prédios do
campus, para o período estimado de 12 meses, para o INPE de Cachoeira Paulista-SP.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.840,60. DATA DE ASSINATURA: 21/12. VIGÊNCIA: De
21/12/2022 a 21/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa Mork Solar- Produtos e Serviços Elétricos LTDA-EPP, CNPJ:
24.616.322/0001-28. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 126/2022. OBJETO: eventual
aquisição, sob demanda, de materiais elétricos, de refrigeração e de manutenção civil,
para a manutenção dos prédios do campus, para o período estimado de 12 meses,
para o INPE de Cachoeira Paulista-SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.264,50. DAT A
DE ASSINATURA: 21/12. VIGÊNCIA: De 21/12/2022 a 21/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais
e
a
empresa Atena
Refrigeração
EIRELI,
CNPJ:
22.618.770/0001-35.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 126/2022. OBJETO: eventual
aquisição, sob
demanda, de materiais elétricos, de refrigeração e de manutenção civil, para a
manutenção dos prédios do campus, para o período estimado de 12 meses, para o
INPE de Cachoeira Paulista-SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.020,00. DATA DE
ASSINATURA: 21/12. VIGÊNCIA: De 21/12/2022 a 21/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa Regina Célia Cunha de Souza, CNPJ: 36.336.388/0001-43.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 126/2022. OBJETO: eventual
aquisição, sob
demanda, de materiais elétricos, de refrigeração e de manutenção civil, para a
manutenção dos prédios do campus, para o período estimado de 12 meses, para o
INPE de Cachoeira Paulista-SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 132,00. DATA DE
ASSINATURA: 21/12. VIGÊNCIA: De 21/12/2022 a 21/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa ONE Comercial LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51. MODALI DA D E :
Pregão Eletrônico nº 126/2022. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda, de materiais
elétricos, de refrigeração e de manutenção civil, para a manutenção dos prédios do
campus, para o período estimado de 12 meses, para o INPE de Cachoeira Paulista-SP.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.014,00. DATA DE ASSINATURA: 21/12. VIGÊNCIA: De
21/12/2022 a 21/12/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa RRW Licita LTDA, CNPJ: 27.466.469/0001-77. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 126/2022. OBJETO: eventual aquisição, sob demanda, de materiais
elétricos, de refrigeração e de manutenção civil, para a manutenção dos prédios do
campus, para o período estimado de 12 meses, para o INPE de Cachoeira Paulista-SP.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.311,00. DATA DE ASSINATURA: 21/12. VIGÊNCIA: De
21/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 784/2022 - UASG 240106
Número do Contrato: 780/2018.
Nº Processo: 01340.005947/2018-56.
Pregão. Nº 337/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 01.06.078.0/18 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/12/2022 a 26/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993, atualizando a razão social da empresa conforme documentos trazidos nos
autos do Processo (R.D. Nº 01.06.078.4/22). Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2023. Valor do
Termo Aditivo: R$ 293.569,92. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00440/2022 publicado no D.O de 2022-12-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/12/2022 a 25/04/2023. . Leia-se: Vigência: 21/12/2022 a
05/05/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 240107
Nº Processo: 03140.002811/2022-71.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado:
18.200.565/0001-88 -
NEUTRON
SEGURANCA
PRIVADA EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para a prestação de
serviços de vigilância ostensiva patrimonial, armada e uniformizada, com fornecimento de
mão de obra, uniformes e equipamentos, a serem executados nas dependências na
unidade de Natal/RN da Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - COENE/INPE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 512.988,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I S/N, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93
E UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB - CAMPUS III - AREIA/PB, para os fins que
especifica; Objeto: Estabelecer a cooperação técnica e científica entre os parceiros para
desenvolver o projeto "Nutrição da Palma Forrageira no Semiárido do Brasil", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 23/12/2022; Vigência: 54 (cinquenta e quatro)
meses, a partir da assinatura, prorrogável; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo
Cavalcanti - Diretora, e pela UFPB: Valdiney Veloso Golveia - Reitor.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000103/2022-10.
Pregão
Nº
12/2022.
Contratante:
LABORATORIO
NACIONAL
DE
COMPUTACAO
CIENTIFICA .
Contratado:
57.142.978/0001-05
-
BRASOFTWARE
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de
licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e
suporte..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025.
Valor Total: R$ 369.702,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
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