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DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDA; Referência: 1922/22; Data da Assinatura: 22/12/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente:
FUNDACAO INSTITUTO
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES -
FINATEL,
mantenedora do INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - INATEL; CNPJ nº
24.492.886/0001-04; Objeto: Projeto intitulado "A
Inovação na Disseminação e
Aprendizagem em Ciência, Tecnologia e Inovação"; Valor total: até R$ 15.437.642,24
(quinze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte
e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 04/2018; Referência: 0352/18; Data da
Assinatura: 22/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO GUIMARAES DUQUE - FGD; CNPJ
nº 24.529.265/0001-40; Objeto: Projeto intitulado "Infraestrutura de Pesquisa e Soluções
Tecnológicas para Desenvolvimento Sustentável do Semiárido"; Valor total: até R$
1.352.258,46 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito
reais e quarenta e seis centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomendas APDT; Referência: 1889/22; Data da Assinatura: 22/12/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº
18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado "Veículo de Superfície Não Tripulado -
Laboratorial"; Valor total: até R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomendas APDT; Referência: 1889/22; Data da Assinatura: 22/12/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº
18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado "Veículo de Superfície Não Tripulado -
Laboratorial"; Valor total: até R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomenda CT-ENERG; Referência: 1536/22; Data da Assinatura: 22/12/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC; 
CNPJ 
nº 
82.895.327/0001-33; 
Objeto: 
Projeto 
intitulado 
"Inovação 
no
desenvolvimento e construção de Habitações de Interesse Social Multifamiliares para
promoção da eficiência energética e conforto ambiental"; Valor total: até R$ 10.600.000,00
(dez milhões e seiscentos mil reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: CT-Energia; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomendas APDT; Referência: 2130/22; Data da Assinatura: 22/12/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº
18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado "MAGE Defensor Mk4 - Unidade de
Antenas (UA) do equipamento de Medidas de Apoio a Guerra Eletrônica (MAGE) Defensor
Mk4 para submarinos"; Valor total: até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0390/22; Data da Assinatura: 22/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológica - FIPT; CNPJ nº 05.505.390/0001-
75; Objeto: Projeto intitulado "IPT Open Experience - Ambiente Promotor de Inovação";
Valor total: até R$ 9.314.038,40 (nove milhões, trezentos e quatorze mil, trinta e oito reais
e quarenta centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-
Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDA CT-ENERG; Referência: 1563/22; Data da Assinatura: 22/12/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLO G I A
ESPACIAIS 
(FUNCATE);
CNPJ 
nº
51.619.104/0001-10; 
Objeto:
Projeto 
intitulado
"Implantação de Projetos estruturantes de P&D do Centro de Tecnologia em Energias
Renováveis do Semiárido - CTERSA"; Valor total: até R$ 9.000.000,00 (nove milhões de
reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis), a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDA AÇÃO TRANSVERSAL; Referência: 1910/22; Data da Assinatura:
22/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.
º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto:
Projeto intitulado "Centro de Síntese em Mudanças Ambientais e Climáticas"; Valor
total: até R$ 9.982.999,26 (nove milhões, novecentos e oitenta e dois mil, novecentos
e noventa e nove reais e vinte e seis centavos) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito), a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA; Referência: 0209/22; Data da
Assinatura: 22/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UEPG - FAUEPG; CNPJ nº 08.574.460/0001-
35; Objeto: Projeto intitulado "Apoio a infraestrutura de pesquisa do Complexo de
Laboratórios Multiusuários da Universidade Estadual de Ponta Grossa"; Valor total: até R$
1.261.587,66 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais
e sessenta e seis centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0224/22; Data da Assinatura: 22/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP); CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto
intitulado "INFRAESTRUTURA PROTEÔMICA NO ESTUDO DO CÂNCER"; Valor total: até R$
4.807.505,25 (quatro milhões, oitocentos e sete mil, quinhentos e cinco reais e vinte e
cinco
centavos) destinados
ao
Convenente por
meio
de
aporte direto;
Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0029.03; Data de Assinatura: 22/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Universidade Regional de Blumenau - FURB; CNPJ nº 82.662.958/0001-02; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/04/2023; Prazo de Prestação de Contas:
26/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0434.12; Data de Assinatura: 22/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/03/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 22/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0568.11; Data de Assinatura: 22/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Pesquisa - FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 23/03/2023; Prazo de Prestação de Contas: 22/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.17.0046.05; Data
de
Assinatura:
22/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/03/2023; Prazo de Prestação de Contas:
26/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.19.0153.01; Data
de
Assinatura:
22/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANÁ PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E DA CULTURA; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 27/08/2023; Prazo de Prestação de Contas: 26/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.12.0530.05; Data
de
Assinatura:
22/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO; CNPJ nº 48.031.918/0001-24; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/08/2023; Prazo de Prestação de Contas:
26/10/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
A Pregoeira torna público que, em 08 de dezembro de 2022, o diretor
administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza,
higienização e desinfecção em carpetes e estofados, através de método a seco,
compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços". O objeto do item 01 foi
adjudicado em favor da empresa Olivier - Lavanderia EIRELI, pelo valor de R$ 84.375,00
(oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais),e o objeto do item 2 foi adjudicado
em favor da empresa Toalheiros Real EIRELI, pelo valor de R$ 19.999,00 (dezenove mil,
novecentos e noventa e nove reais)
SÔNIA BESSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 365001
Nº Processo: 5534. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços continuados de Técnico em Segurança do Trabalho nas
dependências da Finep/RJ, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de
todos os insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/12/2022 das
08h00 às
12h00 e
das 13h00
às 17h00.
Endereço: Praia
do
Flamengo,200
- 
1,2,3,4,5,13,24
e
25 
Andares,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00033-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SONIA DE BESSA ALVES
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/12/2022) 365001-36801-2022NE000001

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