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DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Processo SEI: 01300.002863/2018-37. Partícipes:
O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ
nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do
Sul - FAPERGS, CNPJ: 93.017.663/0001-08. Do Objeto: O Constitui objeto do Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERGS - Doutor Empreendedor, prorrogar a sua
vigência. Da vigência: Visando assegurar o prazo suficiente para análise das prestações de
contas e dos relatórios técnicos dos projetos aprovados, fica prorrogada a vigência para
31/03/2023. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as cláusulas e condições não
modificadas diretamente ou indiretamente por este instrumento. Data de assinatura:
22.12.2022. Signatários: Pelo Concedente: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF
***.547.806-**. Pela FAPERGS: Odir Antonio Dellagostin Diretor - Presidente, CPF
***.518.500-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.680014/2013-12. Processo CNPq:
68.0014/2013-6. Plataforma + Brasil nº 794804/2013. Partícipes: Concedente: CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FUNCAP, CNPJ nº 00.078.007/0001-26. Do Objeto: Tem por
finalidade a prorrogação da vigência do Convênio para 31/03/2024, sem quaisquer ônus
adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Convênio que ora se adita. Data da assinatura: 22/12/2022. Signatários: Pelo
Concedente: Evaldo Ferreira Vilela, Presidente, CPF ***547.806.**. Pelo Convenente:
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente, CPF ***042.903.**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.001097/2017-11
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo - FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação alterar as cláusulas terceira e oitava do Acordo de Cooperação
e os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho: As cláusulas passam a ter a seguinte
redação: Da Execução: Importa o Acordo o valor global de R$ 263.386.774,69. O CNPq
disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 156.856.528,08, sendo R$
86.377.919,22 oriundos da suplementação de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT via Termo de Execução Descentralizada
- TED nº 925839/2022, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de
Trabalho. Da Vigência: O Acordo vigerá por 96 meses, a contar da data de assinatura
(17/05/2017). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo
de Cooperação que ora se aditiva. Data de assinatura: 22/12/2022. Signatários: Pelo CNPq:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**. Pela FAPESP: Marco Antonio Zago
- Presidente, CPF ***.967.088-**.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 72/2022
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, juntamente com o Centro
de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro - CISB e a SAAB AB, publicam a Chamada Pública
MCTI/CNPq/CISB/SAAB AB nº 72/2022, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do
CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem
propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Selecionar candidatos para desenvolver
parte de suas pesquisas doutorais ou projeto de pós-doutorado na Suécia em áreas
definidas consensualmente entre o CNPq, o CISB e a SAAB AB, listadas na Chamada.
Objetivos: a) Apoiar 7 bolsistas de Pós-Doutorado no exterior (PDE) e 3 bolsistas de
Doutorado-Sanduiche no exterior (SWE), em instituições suecas.; b) ampliar a colaboração
científica e tecnológica entre grupos de pesquisadores brasileiros e suecos nas áreas de
pesquisa apoiadas pela Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial
da União e na página do CNPq: 23/12/2022; Prazo para impugnação da Chamada:
06/01/2023; Data limite para submissão das propostas: 03/03/2023; Período de
Julgamento: 04/03/2023 a 28/04/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 03/05/2023;
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 13/05/2023; Divulgação da decisão
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/05/2023.
Recursos Financeiros: As propostas serão financiadas com recursos no valor global de
R$1.300.000,00, oriundos do orçamento do CNPq a serem liberados de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira da agência. Identificada a conveniência e a
oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em
qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ao) suplementar os projetos contratados
e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito a
seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão
definida pela DEX.
Brasília, 23 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada: Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ
202- (Alteração de Início de vigência) As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/8058092627757071.
Brasília, DF, Em 23 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada: Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ
202- (Alteração de Início de vigência) As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/627283263508973.
Brasília, DF , em 23 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada 59/2022. As propostas encontram-se no Link:
- Linha 1 - Modelagem do Sistema Climático Global, Impactos, Vulnerabilidade
e Adaptação às Mudanças Climáticas e Monitoramento e Previsão de Desastres
Naturais/MITIGACAO_CLIMA - http://resultado.cnpq.br/5746234213520370
- Linha 2 - Desenvolvimento em Tecnologias Inovadoras para Redução das
Emissões de GEE nos setores de Agropecuária, Florestas e Energia e para Adaptação em
Mudanças Climáticas em Setores Prioritários da NDC Brasileira/MITIGACAO_CLIMA -
http://resultado.cnpq.br/8873797579425474
- Linha 3 - Simulações
Econômicas para Propostas de Crescimento
Verde/MITIGACAO_CLIMA - http://resultado.cnpq.br/2306447751221080
- Linha 4 - Projetos de Conscientização e Aumento da Difusão do Conhecimento
sobre as Mudanças Climáticas Globais e Avaliação do Impacto da Implementação de
Políticas Públicas para Enfrentamento das Mudanças Climáticas/MITIGACAO_CLIMA -
http://resultado.cnpq.br/1785663415614562
- Linha 5 - Projetos de Grupos de Pesquisa Emergentes/MITIGACAO_CLIMA -
http://resultado.cnpq.br/0831460995422768
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a
R$ 
60.000,00.
As
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3445231424323974
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o resultado
da Chamada
ENC.
MAPA/CNPQ -
CADEIAS PRODUTIVAS
DA
AQUICULTURA/EmbrapaBNDES. 
As 
propostas
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/9225545228207591
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CTAgroInsumos. As propostas encontram-se no Link:
Linha Temática 1: Pesquisa, desenvolvimento, avaliação e validação de fontes
alternativas de nutrientes para a agricultura e de processos de produção de fertilizantes a
partir de fontes alternativas, com foco em sustentabilidade econômica e ambiental -
http://resultado.cnpq.br/7706434637349991
- Linha Temática 2: Pesquisa e desenvolvimento de bioinsumos com foco em
bioestimulantes, 
biofertilizantes,
biocondicionadores 
de
solo 
e
inoculantes 
-
http://resultado.cnpq.br/9943875119498647
- Linha Temática 3: Pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e/ou
processos para controle fitossanitário, incluindo biodefensivos, que apresentem baixo
impacto 
para 
o
meio 
ambiente 
e 
para 
a
saúde 
humana 
-
http://resultado.cnpq.br/2403044791210641
Em 23 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021-
(Contrato 
inicial)
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/9171066501457309.
Brasília, DF, Em 23 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020
(Prorrogação) 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/9042825461457939.
Brasília, DF, Em 23 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a
R$
60.000,00.
As 
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5893472524743522
Em 23 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 27/2020 - EIXO III - FATORES ASSOCIADOS ÀS DOENÇAS
CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS/DEPROS Pesquisa. As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/0848472692691293
Em 23 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Programa de apoio à fixação de jovens doutores
no Brasil.
A proposta aprovada encontra-se no link http://resultado.cnpq.br/8262757013508644
Brasília - DF, Em 23 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho

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