DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03896
Termo de Apostila ao Contrato n° 113/2013/3300-TB
Data de Assinatura: 21/12/2022
Apostilado: FRANCISCO IVAN DE LIMA, CPF nº 229.969.581-87.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.683,59 para R$ 1.782,93.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000244/2022 CS
Prestação de serviço de contratação de licença de direito de uso de software
como serviço para gestão de processos de contencioso judicial, administrativo e consultivo,
bem como serviços técnicos associados de Tecnologia da Informação (infraestrutura,
produtos e software, instalação, configuração, integração, parametrização, migração,
repasse do conhecimento, manutenção de software e direito de atualização) e serviços
técnicos associados administrativos especializados, conforme Especificação Técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 980068, recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/01/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/22 SE/MG
Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adequação quanto às
medidas de segurança e acessibilidade da AC/CDD/REATE Divinópolis/MG - ID 979457.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
17/01/23
às 14h
e
início
da disputa
às
15h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000060 SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro de Preços - SRP (ID 980042). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 17/01/2023 às 14h00 e início da disputa: 15h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000102 SE/SPI
Aquisição de Climatizadores Ar com Pedestal e Base, destinados às unidades
operacionais de distribuição sob jurisdição da GEDIS/SE/SPI, por meio do Sistema de
Registro de Preços (ID 979979). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 03/01/2023 às 08h00 e início da disputa: 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2092/2022 - SE/MT; Data da Assinatura: 15/12/2022; Contratada: WLSP
LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA; Objeto: Locação de Equipamentos/Máquinas (sem
operador), incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos
equipamentos; Origem:
Pregão Eletrônico nº
22000027/2022 -
SE/MT; Vigência:
15/12/2022
a 
15/12/2023;
Valor
Total:
R$ 
687.829,92;
Conta
Orçamentária:
24011.44404.030004.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 759/2022. Data da assinatura: 22/12/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar o CDD FAZENDA RIO GRANDE em Fazenda Rio Grande/Pr. Valor Global: R$
1.821.960,00. Contratado: JACOB IRINEU DE PAULI & CIA LTDA. Período de Vigência:
01/01/2023 a 01/01/2033. Processo: 53107.007375/2022-92.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 6/2022 SE/SC
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SC, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (21) 3088-5203, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 01/02/2023. Abertura das propostas às 09h do dia
01/02/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual do Contrato de Permissão Por Término De Vigência; Contrato de
Permissão nº 036/2003. Rescisão do Contrato de Permissão nº 036/2003, celebrado em
11/12/2002, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado Demay Casa e Construção Ltda., a partir de 13/12/2022. Fundamento legal:
Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000037 SE/ES
Locação de empilhadeira elétrica rodagem elástica 2t, empilhadeira elétrica
patolada tracionaria 1,6t e paleteira elétrica 2t, incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto
combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro
de Preço - SRP (ID 980010). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 17/01/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº. 37064938/2022; Data da assinatura: 23/12/2022; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de BEZERROS/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC AREIAS DE BEZERROS; Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AREIAS,
pertencente ao Município de BEZERROS/PE, através de Agência de Correios Comunitária-
AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da
Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº. 37081486/2022; Data da assinatura: 23/12/2022; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de BEZERROS/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC CAJAZEIRAS; Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de CAJAZEIRAS, pertencente ao
Município de BEZERROS/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº. 37083613/2022; Data da assinatura: 23/12/2022; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de BEZERROS/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC ENCRUZILHADA DE SÃO JOÃO; Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
ENCRUZILHADA DE SÃO JOÃO, pertencente ao Município de BEZERROS/PE, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº. 37093540/2022; Data da assinatura: 23/12/2022; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de BEZERROS/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SERRA NEGRA; Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de SERRA NEGRA, pertencente
ao Município de BEZERROS/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº. 37095070/2022; Data da assinatura: 23/12/2022; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de BEZERROS/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SÍTIO DOS REMÉDIOS; Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC SÍTIO DOS
REMÉDIOS, pertencente ao Município de BEZERROS/PE, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 11/2021; OBJETO: Locação de imóvel
para funcionamento da AC Toritama; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Autorizar os
Correios para não reajustar o valor do aluguel para o período de 06/11/2022
a 05/11/2023; LOCADOR: Espólio do Sr. João Bertulino da Silva, representado
pela Sra. Maria Jussara da Silva; DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
14/12/2022; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato
de Locação n°11/2021.