DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 67106.002520/2021-82.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
03.538.995/0001-37 - CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
021/CAE-GTE/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/03/2023 a 14/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e alterar a
cláusula terceira - preço. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 517.080,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 83/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
Desktops, Notebooks e Impressoras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2022) 120064-00001-2022NE800380
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278008277202215. Objeto: O objeto é a contratac–ão de
empresa especializada na prestac–ão de servic–os terceirizados de mão de obra de limpeza,
conservac–ão e higienizac–ão, em proveito do (V COMAR), do GAP-CO, da BACO, da PACO, do
SERIPA V, do SEREP- CO, do 2°/1° GCC, do HACO, do CINDACTA II, na condic–ão de órgão
participante, para as instalac–ões do DTCEA-CO e do DTCEA-PA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme
Schell - 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00124-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 120629-00001-2022NE800316
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003064202279. Objeto: Eventual aquisição de Fardamento
VI (CAMISA REPOUSAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00296-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2022) 120195-00001-2022NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001725202221. Objeto: Aquisição de calçados, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00300-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 120195-00001-2022NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 67441.011830/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 03.223.960/0001-09 - COOPERATIVA DE TRABA L H O
MEDICO E ATIVIDADES AFINS LTDA. O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação do contrato de despesa nº 141/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses,
conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento de contrato,
que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de
2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a
prestação de serviço de assistencia complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 240/2022.
Nº Processo: 67441.006582/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 02.528.213/0001-16 - COOPERATIVA DE MEDICOS -
CONCOOP. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 240/HFAG-ESLS/2022 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei
8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº
01/2021.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 67441.011912/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 33/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. 
Contratado:
60.194.990/0008-44 
-
INSTITUTO 
DAS
PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA. O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação do contrato de despesa nº 117/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses,
conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que
versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o
limite de 60(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi
publicado o edital de credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de
assistência complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 67441.011914/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI
S/A. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº
119/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento contratual, que
versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses,
considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67532.006150/2020-41.
Pregão. Nº 88/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 01.045.703/0001-07 - WN LAVANDERIA EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por 12(doze) meses
do contrato 001/GAPLS-HFAG/2021, conforme prevê a cláusula 2ª do instrumento
contratual.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 67441.011918/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 19.717.784/0001-00 - INSTITUTO MINEIRO DE
NEFROLOGIA LTDA. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato
de despesa nº 121/hfag-esls/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei
8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses,
considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 67532.001309/2019-06.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por
finalidade a prorrogação da vig~encia do contrato, por mais 12(doze) meses, conforme
prevê a cláusula 2º do contrato de despesa nº 048/GAPLS/2019. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.584,55. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 152/2021.
Nº Processo: 67441.011924/2020-75.
Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 04.202.712/0001-44 - SERVCOR LTDA - ME. O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 152/hfag-
esls/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira
do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por
interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses, considerando a data de 12 de
novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021 cujo
objeto é a prestação de serviço de assistência complementar de saúde.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).