DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 67441.011814/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 31/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 01.495.353/0001-72 - RAJACOOP-COOPERATIVA DE
MEDICOS. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 122/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei
8.666/93
e
cláusula terceira
do
instrumento
de
contrato,
que versa
sobre
a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro
de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é
a prestação de serviço de assistencia complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 67441.011814/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 31/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 01.495.353/0001-72 - RAJACOOP-COOPERATIVA DE
MEDICOS. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 122/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei
8.666/93 e cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade
de prorrogação do contrato por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de
2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a
prestação de serviço de assistencia complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.006850/2022. Objeto: Serviço de conservação e limpeza.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00071-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2022) 120636-00001-2022NE000602
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01004. Termo de Contrato nº 0037-PS/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente substituto, e o sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA ,
Diretor de Serviços. Contratada: BLUE LOGÍSTICA INTEGRADA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
31.959.959/0001-82. Representante: o Sr. LUCAS LUAN DOS SANTOS GALHARDO. Objeto:
prestação de serviços de apoio logístico, contemplando o gerenciamento, a operação
logística (recebimento, conferência, movimentação e expedição), armazenamento e
controle de estoque de materiais eletroeletrônicos da NAV Brasil. Valor global: R$
408.536,00 (Quatrocentos e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
20/12/2022.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 154/2022
NUP: 64324.002424/2022-52. Nº Processo: RFQ 0154/2022. Objeto: Lança rojão
descartável, 84mm, AT4 CS HP. Total de Itens Licitados: 852.
Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C.,14 de dezembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536036180202216 . Objeto: Contratação de serviços de publicação em
Diário Oficial do Distrito Federal, referente divulgação de Licença de Operação do Posto de
Abastecimento de Combustíveis do Gabinete do Comandante do Exército. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A contratação direta do serviço de publicidade legal fundamenta-se no
disposto do art. 25, caput, da Lei 8.666, de 1993. Declaração de Inexigibilidade em
23/12/2022. EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/12/2022. FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR. Chefe do Gabinete do
Comandante do Exército. Valor Global: R$ 75,04. CNPJ CONTRATADA : 00.394.684/0001-53
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 23/12/2022) 160086-00001-2022NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006080/2022-71.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de
viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 10/12/2023. Valor
Total: R$ 2.600.084,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 06549.200203/2022-84.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de camuflado tipo ii alta solidez.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 13/03/2024. Valor
Total: R$ 19.082.224,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 120/2016.
Nº Processo: 64447.011981/2016-20.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste de valores referente ao apostilamento nr
17/2022 do contrato 120/2016-colog/dmat. Vigência: 22/11/2016 a 31/12/2040. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.491.446.612,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160515
Nº Processo: 64308.000785/2022-62.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de
transporte aéreo de carga e pessoal em aeronave caravan e pernoite da aeronave.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 2.036.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 65323.011756/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço
continuado de agenciamento de viagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor
Total: R$ 63.408,32. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.002320/2022-74.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.610.082/0001-47 - AGRINORTE LTDA. Objeto: Aquisição de trator agrícola.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 659.990,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004080/2022-15.
Concorrência Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a construção do pavilhão i do pelotão pesado
de manutenção do 1º B Log Sl, em Boa Vista/RR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2022 a
15/05/2024. Valor Total: R$ 3.332.363,14. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003258/2022-01.
Tomada de Preços Nº 13/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a elaboração de projetos para implantação do
H Gu PV nas instalações do Hospital do Câncer em Porto Velho/RO.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2022 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 986.455,20. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).