DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 05.434.521/0001-70 - ENGEWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNI CO S
LTDA. Objeto: Serviço comum continuado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra de
manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigorificas dos depósitos do classe i (órgão
provedor - op)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor
Total: R$ 123.420,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA
M OT O R I Z A DA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
RETIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 64310008195202239
O COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, Por Intermédio
do Seu Ordenador de Despesas, Informa Que Conforme Autorização Em Parecer Técnico da
9ª Rm, Seja Retificado No Anexo B, do Edital 01/2022 de Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (Ocs) e Profissionais de Saúde Autônomos (Psa), Nos Municípios de Cuiabá
e Várzea Grande/Mt, O Valor da Consulta É de Porte Na Área de Anestesiologia. A Referida
Alteração No Edital de Credenciamento, Estão Disponíveis Para Consulta Na Página
Eletrônica http://www.13bdainfmtz.eb.mil.br
Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2022.
ANDERSON ALVES PINTO - CORONEL
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576047984202274. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia referentes a manutenção na subestação de
energia elétrica do Hospital Militar de Área de Brasília - HMAB com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/12/2022 das
08h00 às 12h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2022) 160088-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 09.539.119/0001-01 - FARIAS & RAMOS LTDA -. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 04.683.767/0001-13 - LIGA FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 05.104.915/0001-60 - NUCLEO PONTELLO NEVES MEDICINA ESPECIAL I Z A DA
LTDA. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 08.974.642/0001-01 - CLINICA AUTO ESTIMA LTDA. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 21.610.514/0001-39 - CLIMESP - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA. - EPP.
Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos
para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 34.199.718/0001-70 - NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO DE SETE
LAGOAS LTDA. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 011.817.236-04 - JULIANA DE SOUZA BORATO. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 773.855.606-44 - ROBERTA CARNEIRO E CRUZ. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 20.081.238/0001-04 - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 773.855.606-44 - ROBERTA CARNEIRO E CRUZ. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 299.934.666-20 - MARGARETH FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 05.116.221/0001-43 - CLINICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDA -. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 03.409.923/0001-90 - NUCLEO DE ESPECIALIDADES CLINICAS E CIRURGICAS
LTDA - E. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 05.672.691/0001-93 - CEMEDI ODONTOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Contratação
de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 21.606.421/0001-30 - INSTITUTO DE PEDIATRIA MENINO JESUS S/C LTDA .
Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos
para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).