DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 916.081.716-04 - EDUARDO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR. Objeto: Contratação
de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 19.562.573/0001-37 - CENTRO DIAGNOSTICO SAO LUCAS LTDA. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 18.273.094/0001-38 - DIAG MED CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA
LTDA. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 09.144.605/0001-20 - BKL CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Contratação
de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 27.264.370/0001-92 - MOSAICO ESPACO MULTIDISCIPLINAR -PSICOLOGIA E
PILATES LT. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profisssionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 19.780.519/0001-68 - LABORANALISE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 33.257.158/0001-09 - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGICA DE SETE LAGOAS
LTDA. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 11.274.320/0001-56 - OLHARTE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado:
236.272.476-04 -
JACINTO ABDO
ZACARIAS.
Objeto: Contratação
de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 791.312.046-00 - CAROLINE GONDIM FONSECA. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado:
880.972.006-78 -
HELOISA HELENA
MASCARENHAS MAGESTY.
Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 30.584.333/0001-76 - M L EMPREENDIMENTOS EM SAUDE LTDA-. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 043.758.626-02 - ALICE APARECIDA CARVALHO. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 724.371.896-53 - FATIMA FERREIRA CALAZANS. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 01.897.935/0001-85 - CLIFESP CLINICA DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA -
ME. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 34.483.928/0001-96 - DOM SETE LAGOAS CLINICA DE -ONCOLOGIA E HOSPITAL
DIA LTD. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profisssionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 21.606.611/0001-58 - CM SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação
de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 10.794.520/0001-77 - IMAGINAR - MEDICINA MINIMAMENTE INVASIVA LTDA.
Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos
para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.262.643/0001-90 - CARDIOIMAGEM - IMAGEM EM MEDICINA INTERNA
LTDA. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 04.406.770/0002-70 - CENTRO DE IMAGEM SETE LAGOAS LTDA.. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).