DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 032.370.436-05 - LEONARDO MARTINS BARBOSA. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 21.610.274/0001-72 - LABSETE LTDA. Objeto: Contratação de organizações civis
de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços odontológicos e
médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 322.192.456-91 - MARCOS WENDELL KFURI MACHADO. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 33.536.419/0001-11 - M & A - ESPECIALIDADES DA SAUDE -LTDA. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 032.370.436-05 - LEONARDO MARTINS BARBOSA. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 24.269.809/0001-81 - MARIA HELENA BORGES. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 44.152.008/0001-49 - VIVER CONSULTORIO MEDICO LTDA. Objeto: Contratação
de organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 095.020.686-53 - GERALDO BENJAMIN DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 24.014.235/0001-09 - UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 02.467.650/0001-77 - INSTITUTO DE DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA S/C
LTDA - ME. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 012.424.136-00 - CAROLINA ALESSANDRA MACHADO LOPES-DE OLIVEIRA
FREITAS. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado:
743.138.866-72
-
MARCELO PEREZ
FELTRE.
Objeto:
Contratação
de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 34.545.716/0001-96 - FONOAPRENDIZAGEM LTDA -. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 27.291.338/0001-04 - SANTANA & MOREIRA INSTITUTO DE PSICOLOGIA E
ESPECIALIDA. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 059.504.006-31 - DIOGO AUGUSTO VIEIRA DANTAS. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 234.418.366-34
- ELIANA AVELAR
CHAVES. Objeto:
Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 16.908.551/0001-98 - CENTRO OCUPACIONAL & INSTITUTO INTEGRADO DE
MEDICINA DO. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 38.504.437/0001-35 - LABORATORIO SANTA LUCIA LTDA.. Objeto: Contratação
de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 791.661.486-34 - AGDELMA ARLEY ALEIXO SILVEIRA. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 108.085.036-85 - MATHEUS HENRIQUE ALVES AMARAL. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).