DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 23.004.774/0001-96 - LFP CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 30.114.897/0001-45 - ARANTES E FILHOS CLINICA DE PSIQUIATRIA LTDA .
Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos
para prestação de serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 36.480.684/0001-13 - BRUNO HENRIQUE PAIVA NOGUEIRA -EIRELI. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 36.858.481/0001-18 - H. CLINICA ODONTOLOGICA DE SETE -LAGOAS LTDA .
Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos
para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 871.051.606-91 - LUCIANO ALMEIDA ORLANDO. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 969.028.506-82 - FLAVIA HATUE HORI. Objeto: Contratação de organizações
civis
de saúde
e
profissionais de
saúde autônomos
para
prestação de
serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 402.730.326-15 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALTISSIMO ALBERTO. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 00.448.435/0001-01 - SILVA & GUIMARAES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 052.979.686-40 - FERNANDA BARBOSA DE FREITAS ROMUALDO. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 015.053.616-05
- ELAINE PEREIRA
BARBOSA. Objeto:
Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 685.742.406-30 - RENATO RIBAS BARBOSA CHAVES. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 23.883.197/0001-50 - NUCLEO DE PSICOLOGIA SANTA MARIA - EIRELI. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 503.274.616-91 - MARIA INES DA COSTA. Objeto: Contratação de organizações
civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 10.733.613/0001-91 - LIDER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 17.668.837/0001-06 - FISIOPE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 769.613.627-53 - FATIMA RAMOS DA SILVA. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 13.645.033/0001-30 - CENTRO ESPORTIVO DE EQUITACAO E EQUOTERAPIA
GILEADE-CEE. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profisssionais de saúde
autônomos para prestação de serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 05.898.779/0001-28 - OTORRINO COMPLEMENTAR LTDA - ME. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado:
176.426.206-91 -
WANDER
FLAVIO
NUNES. Objeto:
Contratação
de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 039.560.766-30 - JULIANO RICARDO SILVA COSTA. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).