DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021841202212 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Decisão
656/1995, Parecer nº 0003/2017/CNU/CGU/AGU, 11 Abr 17, da AGU.. Justificativa:
Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 09/2019, NUP 64578.001333/2019-
12. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA
LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 240.000,00. CPF
CONTRATADA : 597.419.029-72 RODRIGO MACEDO GOMES RIBEIRO.
(SIDEC - 23/12/2022) 160223-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 160445
Credenciante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Objeto: Credenciamento de
Organizacao Civil de Saude (OCS) para a prestacao de servicos complementares de
assistencia medica, ambulatorial e servicos diagnosticos. Fundamento Legal: Art. 25., Caput
da 
Lei
n. 
8.666
de 
21/06/1993.
TCU: 
Decisao
656/1995. 
Parecer
n.
0003/2017/CNU/CGU/AGU, de 11/04/17, da AGU.
Referencia: Portaria n. 017-
SAMMED/FuSEx/HGuFl,
de 
21/12/22.
Justificativa: 
Credenciamento
de 
OCS
por
inviabilidade de competicao. Processo tronco: Edital n. 001/2020, NUP 64589.000764/2020-
76. Credenciado: OCS abaixo relacionada: Termo de Adesao 13/2022 - PNEUMOPED Clinica
Pediatrica e Pneumologia Infantil S/S, CNPJ 02.874.348/0001-33, valor estimado R$
300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 16/11/22 a 15/11/27. Data de Assinatura:
16/11/22. SAVIO REDER DE SOUZA - Tenente Coronel - Diretor do Hospital de Guarnicao de
Florianopolis
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160440
Nº Processo: 64062008810202286. Objeto:
Aquisição de materiais de
manutenção para o 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
26/12/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 -
Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00016-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/12/2022 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 160440-00001-2022NE000001
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160441
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64559.006323/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote
de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos,
quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160441
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64559.006324/2020-80.
Dispensa. Nº 285/2020. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote
de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos,
quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura:
23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160441
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64559.006323/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote
de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos,
quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 02/12/2021 a
23/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura:
02/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2021).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.005642/2022-96.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de sobressalentes de armamento, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2022 a
21/04/2023. Valor Total: R$ 13.678,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 0080860.00000612/2016-07. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento
Nr 04/2017, oriundo da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2017. Arrendadora: UNI ÃO
FEDERAL-34º BI Mec. Arrendatário: LOCALIZA RENT A CAR SA. CNPJ: 16.670.085/0766-40.
Objeto: Prorrogação da vigência do prazo contratual por 5 (cinco) anos. Fundamento legal:
parágrafo único do art. 61, da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2027.
Valor total anual reajustado: R$ 166.739,28. Data de Assinatura: 31/10/2022.
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS - Cel - Ordenador de Despesas - Foz do Iguaçu-PR,
21 de dezembro de 2022. GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS - Cel - Ordenador de
Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64480.001908/2021-79.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
90.237.785/0002-94 - RENILSON MACHADO. Objeto: Prorrogação da vigência e correção de
valores contratuais. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.124,08. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), após ter garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa,
conforme apuração do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº
64295.037963/2022-05 (NUP), resolveu aplicar à empresa FLUSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 32.268.072/0001-00), a penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 2 (dois) meses, pela inexecução total do objeto do contrato firmado por meio da Nota
de Empenho nº 2021NE000669, de 26 OUT 21, conforme prevê o Edital do Pregão
Eletrônico nº 28/2021, da UG 160413 (Cmdo 3ª DE - B Adm Gu SM), e de acordo com o
inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, o Cmdo 6ª Bda Inf Bld, coloca à
disposição da empresa a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), no Quartel
General da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, situado à Av. Borges de Medeiros, 1515,
Centro, SANTA MARIA (RS), CEP 97015-090, pelo telefone nº (55) 3311-8223, e e-mail:
licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas