DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2022NE312, PTRES 168795, FONTE DE RECURSO 0100000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 339040, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA DO TIPO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
FIREWALL CHECKPOINT.; UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43; Favorecido: SEVEN SECURE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 30.896.451/0001-10; Amparo Legal: Lei 8.666/93, código 11,
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso II; Valor: R$ 4.112,98; Data de
Assinatura: 19/12/2022; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo
e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005665/2022-63.
NOTA DE EMPENHO 2022NE314, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 0100000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 339040, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA DO TIPO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
FIREWALL CHECKPOINT.; UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43; Favorecido: SEVEN SECURE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 30.896.451/0001-10; Amparo Legal: Lei 8.666/93, código 11,
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso II; Valor: R$ 12.487,02; Data de
Assinatura: 21/12/2022; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo
e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005665/2022-63.
EXTRATO DE DISPENSA
CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: UNICAPRI - COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR/SE, no Município de Poço Verde/SE; CNPJ nº 25.021.772/0001-30,
para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de
Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Poço Verde no Estado de Sergipe, e
nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do
artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para
eventual
impugnação,
que
deverá
ser
encaminhada
para
o
e-mail:
luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000426/2022-68.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Número do Contrato nº 10/2020. Nº Processo: 59800.000630/2020-63. Contratante:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-
94. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 57.142.978/0001-05. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 25/12/2022 a 25/12/2023. Valor do
Contrato: R$ 422.034,63. Fonte: 01440000000 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro
Nacional - Outras Aplicações. Data da Assinatura: 21/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
Número do Contrato nº 20/2019. Nº Processo: 59800.001933/2019-60. Contratante:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-
94. Contratada: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis
correlatas. Vigência: 25/12/2022 a 25/12/2023. Valor do Contrato: R$ 25.569,01. Fonte:
0100 - Recursos Ordinários do Tesouro - Exercício Corrente. Data da Assinatura:
22/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO
ADITIVO Convênio
882658/2019 Processo
59800.000643/2019-07
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Juruena/MT CNPJ 24.950.461/0001-93. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180
dias;
a contar
de 30/12/2022
até
28/06/2023. Data
e Assinaturas:
23/12/2022.
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Manoel Gontijo
de Carvalho, CPF 442.570.741-91.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 9/2022/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto REFORMA DA ESTACAO GUSTAVO PAIVA COM RECUPERACAO DAS EDIFICACOES E
EQUIPAMENTOS foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa SANTANA
CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA ,inscrita no CNPJ 22.939.096/0001-90, com VA LO R
GLOBAL de R$ 921.600,00 (novecentos e vinte e um mil e seiscentos reais ).
Maceio, 23 de dezembro de 2022.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de
equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios
de Apoio da Codevasf.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 23/12/2022) 195006-11201-2022NE600277
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 241 de 23/12/2022, Seção 3, página 47, EXTRATO DE
D OAÇ ÃO
Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.003250/2022-27.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0267.00/2022 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO
F E D E R A L - C AT A M A R E .
leia-se: PROCESSO Nº 59500.003250/2022-27.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0283.00/2022 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO
F E D E R A L - C AT A M A R E .
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 241 de 23/12/2022, Seção 3, página 46, EXTRATO DE
CO N T R AT O
Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.003215/2022-16.
ESPÉCIE: Contrato CT nº 0.0285.00/2022, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TOPOCART
TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.
leia-se: PROCESSO Nº 59500.003215/2022-16.
ESPÉCIE: Contrato CT nº 0.0261.00/2022, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TOPOCART
TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
59510.003119/2022-41-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 025/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) cujo objetivo é a constituição de Sistema de Registro
de Preços para execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de
terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas) localizadas em microbacias
hidrográficas pertencentes à bacia hidrográfica do rio São Francisco, incluso o transporte
de máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados as ações de
revitalização de bacias em diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de
Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2263/2022, sendo declarada
vencedora do certame a empresa CENGE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 25.882.982/0001-28,
cujo valor global da proposta foi de R$ 4.426.442,63 (quatro milhões quatrocentos e vinte
e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos) para o grupo
2. Os grupos 1 e 3 foram fracassados.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 23/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
59510.002672/2022-66-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 026/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) cujo objetivo é a constituição de Sistema de Registro
de Preços para o fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões e veículos tipo
utilitários de carga, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades
rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado de
Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da
Resolução nº 987/2022, sendo declarada vencedora do certame a empresa DEVA V E Í C U LO S
LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02, cujo valor global da proposta foi de R$ 78.395.000,00
(setenta e oito milhões trezentos e noventa e cinco mil reais), para fornecimento dos itens:
01, 03, 05 e 07. Os itens 02, 06 e 08 foram cancelados e item 04 foi deserto.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 23/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
59510.0003143/2022-80-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 043/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) cujo objetivo é a constituição de Sistema de Registro
de Preços para a contratação do serviço de perfuração de poços tubulares destinados ao
abastecimento de água em diversos municípios no âmbito da área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2265/2022, de
forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de
Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles
produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas partícipes da
disputa, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 23/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000100/2022-13-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL de PALMAS DE MONTE ALTO, Nº 002/2020. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a
infraestrutura,
execução,
fiscalização,
operação
e
manutenção
do
Sistema
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.603.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de JUREMA no Município de PALMAS DE MONTE ALTO,
Estado
da Bahia.
DATA: 22/12/2022.
SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier
Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Manoel Rubens Vicente da Cruz,
Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a Diretoria Executiva através da Resolução nº 949 de 21/12/2022
homologou e autorizou a contratação do objeto do Edital nº 10/2022 - Sistema de Registro
de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores e implementos
agrícolas destinados à implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas,
respeitando a área de atuação da Codevasf no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª
Superintendência Regional, às empresas: PEDRO PIRES JUNIOR, CNPJ 05.507.847/0001-80,
ITEM 14, com o valor de R$ 582.000,00; YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE
MAQUINAS LTDA., CNPJ 08.263.434/0001-96, ITEM 01, com o valor de R$ 23.949.000,00;
AGROVETERINARIA RM EIRELI, CNPJ 10.453.573/0001-24, ITENS 15, 16, 19, 20 e 24, com os
valores de R$ 769.500,00, R$ 85.500,00, R$ 255.600,00, R$ 36.800,00 e R$ 86.000,00,
respectivamente; ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ 10.688.308/0001-25, ITEM 12, com o
valor de R$ 87.200,00; AGRICULTE -
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 11.097.671/0001-39, ITEM 21, com o valor de R$
612.000,00; VSS COMERCIO E SERVICO LTDA., CNPJ 21.548.780/0001-89, ITEM 22, com o
valor de R$ 75.800,00; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ 34.263.393/0001-48,
ITEM 02, com o valor de R$ 3.375.000,00; FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA., CNPJ
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