DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.512/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.2206.0/2022. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços
eletrônicos de Autenticação Digital de Pessoas a serem utilizados pelas Unidades da CAIXA
em âmbito nacional, com vigência por 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento
para o Pregão: até as 23h59 do dia 16/01/2023. Horário e data do recebimento das
propostas e documentação de habilitação: até às 11h00 do dia 17/01/2023. Horário e data
do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 17/01/2023. Edital e informações no
sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento -
Pregão
Eletrônico
nº.
512/5688-2022.
Contato:
endereço
eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
FABIO NERI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.496/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.2323.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de apoio à realização de Assembleias Gerais de Acionistas da Caixa Seguridade,
incluindo ferramenta tecnológica para contagem de votos e auxílio na condução dos
eventos. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia
16/01//2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de
habilitação: até às 09h00 do dia 17/01/2023. Horário e data do recebimento dos lances:
das
13h00
às
13h10
do
dia
17/01/2023.
Edital
e
informações
no
sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento -
Pregão
Eletrônico
nº.496/5688-2022.
Contato:
endereço
eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIÓGENES
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
nº
7074.01.2580.08/2018;
Objeto:
Prestação
de
serviços
jurídicos
à
CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculado aos Grupos I e II, nas
modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista e 3 - atos e feitos judiciais e
extrajudiciais em geral , exceto os de natureza trabalhista e penal, 4º termo aditivo de
prorrogação;
Contrato:
3822/2019;
fornecedor: ROVEDA,
SOARES
&
BREWANGER
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 07.528.139/0001-51;
prazo de
entrega/execução:
29/03/2023 a 28/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/03/2019.
Processo
nº
7074.01.2580.07/2018;
Objeto:
Prestação
de
serviços
jurídicos
à
CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculado aos Grupos I, II, III, IV
e V nas modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista e 3 - atos e feitos judiciais
e extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal, 4º termo aditivo de
prorrogação; Contrato: 3820/2019; fornecedor: DALLA BERNARDINA & ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 14.194.359/0001-51; prazo de entrega/execução: 29/03/2023 a
28/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da assinatura do contrato:29/03/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 3157/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as
atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade
dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às Unidades da Caixa,
vinculadas às Superintendências Regionais Litoral Paulista e Vale/SP; contratada: EQS
ENGENHARIA S/A, CNPJ 80.464.753/0001-97, valor estimado da revisão : R$ 601.283,19,
período 01/01/2022 a 14/06/2023, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art. 69,
inciso III, processo administrativo 5688.01.0003.0/2021 , termo aditivo assinado em
22/12/2022
Termo de Quitação para revisão de preços do contrato nº 13274/2018, de prestação de
serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado ao
Amazonas;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Termo de Quitação: R$ 315.802,49; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI,
Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 -
GUARDA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
CAIXA;
Processo
Administrativo:
7050.01.2388.01/2018; Data da assinatura: 21/12/2022.
13º termo aditivo do contrato nº 0979/2018, processo nº. 7070.01.3121.0/2017. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos circuitos fechados de
televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM),na solução
restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica e reposição de peças
e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento para as unidades da CAIXA no
âmbito do estado do Ceará. Contratada: TECTRONIX - CNPJ: 09.108.248/0001-45.
Alteração de Quantidades (de 05/01/2023 a 25/03/2023). Acréscimo do Valor Global de
R$ 753,38. Novo Valor Global de R$ 164.486,97. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da
Lei nº
13.303/2016. Compromisso
Orçamentário: SAP
nº pré-comprometimento:
8000012377. Assinado em: 22/12/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. ASTORGA, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 07, em Astorga/PR pelo
período de 27/11/2022 a 26/11/2027, mantendo as demais condições pactuadas com
base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7068,01.0022/2002.
LOCADORES: J.M.C - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ no 06.022.74810001-
71,
CANINI
&
GIRALDELI
ADMINISTRAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
06.019.375/0001-80, e outros VALOR MENSAL: R$ 22.395,34 (vinte e dois mil, trezentos
e
noventa e
cinco
reais
e trinta
e
quatro
centavos). DATA
DE
ASSINATURA:
25/11/2022.
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo a Agência Goianápolis/GO, localizada na Rua João Maximiano de Souza, 449,
quadra 8, lote 100, Centro, Goianápolis/GO pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir
de 12/08/2021, nas mesmas condições pactuadas no contrato original, com base nas com
base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.0876.01/2020 LOCADOR:
ALCIDES JOSE DA SILVA, CPF: 194.436.501-00 VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022.
5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 13534/2019, para
prestação de serviços de manutenção corretiva de mobiliário nas unidades da CAIXA nos
estados de Goiás, Tocantins e Rondônia; Contratada: AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.119.679/0001-84; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
do Acréscimo: R$ 192.761,76; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 e, subsidiariamente, da Lei nº 13.303/2016; Dotação
orçamentária: SAP 8000011725;Processo Administrativo: 7071.01.13639.0/2019; Data de
assinatura: 22/12/2022
2º Termo de Aditamento do contrato 7163/2021, Processo nº 5688.01.1449.0/2021,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
e a empresa KPMG AUDITORES
INDEPENDENTES LTDA; CNPJ: 57.755.217/0012-81; Objeto: prestação de serviços de
auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do conglomerado CAIXA e dos
fundos por ela administrados ou operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e de
outros serviços correlatos; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda do
Contrato. Acréscimo de R$ 68.541,85 (sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um
reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor global estimado do contrato de R$
8.931.390,00 (oito milhões, novecentos e trinta e um mil, trezentos e noventa reais) para
R$ 8.999.931,85 (oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e
um reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura: 21/12/2022.
2º Termo de Aditamento do contrato 6917/2021, Processo nº 5688.01.1449.0/2021,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa I3 SISTEMAS LTDA; CNPJ:
18.126.578/0001-54; Objeto: Contrato prestação de serviços de solução de fila e sala de
espera virtual na modalidade de software como serviço em nuvem pública, para
atendimento aos diversos canais digitais Caixa (aplicativos caixa tem, FGTS, DPVAT, IBC
entre outros sites e sistemas à critério da Caixa), pela vigência de 24 (vinte e quatro)
meses; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda do Contrato. Acréscimo
de R$ 176.874,75 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos), passando o valor global estimado do contrato de R$
4.999.779,75 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e
nove reais e setenta e cinco centavos) para R$ 5.176.654,50 (cinco milhões, cento e
setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de
assinatura: 21/12/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo nº
7074.01.2580.07/2018; Alteração Contratual do
Objeto de
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados ao Grupo I, nas modalidades 1 - atos e feitos de natureza
trabalhista e 3 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral; exceto os de natureza
trabalhista e penal para Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRAT A N T E ,
sem qualquer condição de exclusividade, vinculado aos Grupos I, II, III, IV e V, nas
modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista e 3 - atos e feitos judiciais ou
extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal ; 5º termo aditivo de
Aditamento
Contratual; Contrato:
3820/2019;
fornecedor:
DALLA BERNARDINA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 14.194.359/0001-51;
prazo de
entrega/execução:
29/03/2023 a 28/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/03/2022.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do contrato 8351/2021, pactuado com a empresa Construtora
Alpinópolis EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 23.211.412/0001-76, cujo objeto é a
prestação de serviços comuns de engenharia para construção de proteção da fachada da
agência Av. Professor Oscar Pereira em Porto Alegre/RS; modalidade: Pregão Eletrônico;
contrato assinado em 15/12/2021; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016;
Processo Administrativo: 5688.01.1858.01/2021. Data da rescisão 22/12/2022.
AV I S O
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, Ações Trabalhistas e
Credenciamento,
comunica
a
instauração
do
processo
administrativo
n.º
5307.04.1873.0/2019-02 - Protocolo 48031, o qual tem por objeto a responsabilização da
empresa RJE Consultoria e Assessoria Ltda, inscrita no CNPJ n.º 04.794.544/0001-23, pelo
ressarcimento no valor de R$803.546,93 (oitocentos e três mil, quinhentos e quarenta e
seis reais e noventa e três centavos), em razão do descumprimento do contrato n.º
6475/2020. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis
para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do
processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR
- Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada na SBS Quadra 1 - Bloco
L - 7º andar - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70070-110, nos dias de expediente bancário,
das
10:00h
às
16:00h,
mediante
prévio
agendamento
pelo
e-mail
cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/12/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da CAMPREV INST PREV SOCIAL DO MUN CPS, VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.720,48 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/12/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.884,80 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: NEW
VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA:
15/12/22. OBJETO fornecimento sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da DESTRA -
AUTARQUIA MUN DEF SOC TRAN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$3.299,41. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
04/04/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 16m (dezesseis) metros cúbicos do RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL, situado na
situado na Rua Henrique da Costa Machado, 231, Colibris João Pessoa/PB - CEP
58.0733-42. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E
BENS DE TERCEIROS EMPRESA
CONTRATADA: ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
02.517.553/0001-41; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
066/2022 PROCESSO: 7077.0066/2022 VALOR: R$ 70.000,00 VIGÊNCIA: 08/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para 22 (vinte e dois) metros cúbicos do
RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO,
situado na Av. Menino
Marcelo, 2213, Cidade Universitária Maceió/AL - CEP: 57.073-470. CONTRATANTE: CN
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