DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1929 de 23/11/2022; Objeto: Instalação do
sistema de renovação de ar, incluso fornecimento, e instalação de equipamento tipo split
no sistema de ar condicionado utilizado pela Agência Maceió Farol - AL; Fornecedor:
CICLAR CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 18 dias; Valor total: R$ 30.650,86;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2197 de 25/11/2022; Objeto: Contratação
dos serviços, habilitado pelo CREA, para elaboração de estudo técnico e projeto básico
objetivando a melhor solução para o Retrofit do sistema de ar condicionado que climatiza
os blocos da Direção Geral do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas do Banco
do Nordeste, localizado em Fortaleza - CE; Fornecedor: EMPRESA DE PROJETOS E
CONSULTORIA EM ARCONDICIONADO EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 45 dias; Valor total: R$ 30.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1716 de 28/11/2022; Objeto: Contratação
do treinamento Formação no Mercado de Renda Fixa, 52h, in company, online;
Fornecedor: SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização: 01/12/2022
a 11/03/2023; Valor total: R$ 70.600,00;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022 - UASG 179085
Nº 
Processo:
2022/1756. 
Objeto: 
Contratação 
dos
serviços 
de
consultoria/suporte técnico especializado em segurança cibernética, a ser realizado em
conjunto com grupo de auditores internos do Banco do Nordeste, e repasse dos
conhecimentos técnicos, em conformidade com as especificações constantes deste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00147-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/12/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/00837. Objeto: Aquisição de microcomputadores desktop,
em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, sendo: •
ITEM 1 - Microcomputador tipo 1. • ITEM 2 - Microcomputador tipo 2. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, Nº
5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00146-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/12/2022) 179085-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000061/2021-24.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
notebooks novos, para substituição de equipamento em obsolescência de sua força de
trabalho, com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/06/2023. Valor
Total: R$ 1.587.436,30. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000179/2022-36.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa para prestação de
serviço de locação de software microsoft na modalidade eas por 36 (trinta e seis) meses,
podendo ser prorrogado por até o limite de 48 meses, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2025. Valor
Total: R$ 9.647.781,12. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 45142.1161/2209 . Objeto: Contratação de renovação de licenças
temporárias do software ALTO Qi EBERICK 2022 Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Contratação com amparo no artigo supracitado. Declaração de
Inexigibilidade em 23/12/2022. WALDIR FORTUNATO JUNIOR. Coordenador de
Recursos
Materiais. Ratificação
em
23/12/2022.
MARISE MARIA
FERREIRA.
Diretora 
Executiva. 
Valor 
Global: 
R$ 
29.260,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 23/12/2022) 114601-11301-2022NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 114605
Nº Processo: 68588.000099/2022-97.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA.
Contratado: 84.015.916/0001-05 - ANAUA EMBARCACOES FISH PESCA EXPORTIVA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de transporte fluvial para
atendimento das necessidades de trabalho do censo demográfico 2022 em roraima..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114622
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21309.000354/2022-85.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado:
16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Acrescentar 13% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, visando o acréscimo de 330 locações de veículos modelo
manual e prorrogar a vigência do contrato por dois meses, com encerramento em
28/02/2023.. Vigência: 16/12/2022 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.296.646,80. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150002
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23000.021820/2020-92.
Pregão. 
Nº 
22/2020. 
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE 
RECURSOS
LOGÍSTICOS/SAA/MEC. Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE
SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA - EP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 29/2020 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas
decorrentes. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
742.285,16. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000009535202265. Objeto: Prestação de serviços de serviços
continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos,
sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do Ministério
da Educação, mediante Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações
técnicas mínimas e as condições de fornecimento definidas no Termo de Referência e seus
Encartes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser adquirido, gratuitamente, por meio dos sítios www.gov.br/mec e www.gov.br/compras.
O e-mail da Comissão Permanente de Licitação é dilic@mec.gov.br..
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/12/2022) 150002-00001-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio nº 12/2022. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Barbacena/MG nº 17.084.062/0001-21. OBJETO: Oferecimento de estágio obrigatório, não
remunerado, pela APAE Barbacena/MG, aos alunos regularmente matriculados no Curso de
Graduação de Licenciatura em Pedagogia (com perspectiva bilíngue - Libras/LP),
modalidade a distância, do INES. VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 15/12/2027. PROCESSO nº
23121.001144/2022-26 (INES). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022 - Paulo André Martins
de Bulhões, Diretor Geral do INES, e Luiz Antonio de Souza Monteiro, Presidente da APAE
Barbacena/MG.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 23000.003065/2022-26. NÚMERO DO CONTRATO: 10035. CONTRATANTE:
Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação Ciência e Cultura - OEI. CNPJ:
06.262.080/0001-30. PROJETO: OEI/BRA 20/002 - Fortalecimento da SETEC em seus
processos de planejamento, gestão e avaliação da Educação Profissional e Tecnológica.
CONTRATADO: Garabed Kenchian. CPF: 022.887.588-99. ESPÉCIE CONTRATO: Produto, para
oferecer subsídios técnicos ao desenvolvimento de sistematização de dados estatísticos e
de análises descritivas sobre a educação profissional e tecnológica, para compor o Anuário
da Educação Profissional e Tecnológica, com finalidade de subsidiar ações, projetos e
políticas de competência da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec.
VIGÊNCIA: 23/11/2022 a 29/03/2023 (quatro meses). VALOR: R$ 60.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 23/11/2022. Assinaram: Raphael Callou, pela OEI, e o contratado.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
Materiais e Equipamentos Eletrônicos de Câmeras de vídeo e monitoramento em Circuito
Fechado, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ
CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 23/12/2022) 153010-15244-2022NE000059