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DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços nº 15/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa M
FERRARO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.607.203/0001-39. Total da Ata
Registrada: R$ 1.400,00. Data da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 16/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa P & F
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 34.238.351/0001-57. Total da Ata Registrada:
R$ 14.418,00. Data da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 17/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa WS
INFORTEC COMERCIO LTDA CNPJ: 36.924.105/0001-84. Total da Ata Registrada: R$
14.514,00. Data da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 18/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa PIPELINE
TECH CORPORATION GROUP LTDA CNPJ: 41.643.531/0001-80. Total da Ata Registrada:
R$ 20.720,87. Data da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 19/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa JR2
COMERCIO DE VARIEDADES LTDA CNPJ: 39.236.457/0001-35. Total da Ata Registrada:
R$ 3.488,00. Data da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 20/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa M.
ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES CNPJ: 10.934.762/0001-19. Total da Ata Registrada:
R$ 600,00. Data da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 21/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa VARIMIX
COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ: 42.106.060/0001-33. Total da Ata Registrada: R$
1.867,90. Data da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 22/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa PATRICIA
CRISTINA 
DAMASCENO
04594625630 
CNPJ: 
24.109.432/0001-01. 
Total
da 
Ata
Registrada: R$ 4.290,00. Data da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 23/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa RODRIGO
LUIS GIOLITO BIZERRIL CNPJ: 09.652.696/0001-05. Total da Ata Registrada: R$ 4.876,00.
Data da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 24/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa DADB
EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 12.980.808/0001-61. Total da
Ata Registrada: R$ 1.246,40. Data da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO
ESPECIE: Acordo de Cooperacao. Processo Ifes n. 23187.003225/2022-04.
PARTES: Instituto Federal do Espirito Santo - IFES e Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES.
OBJETO: Promover parcerias no ambito da Pos-graduacao em Educacao Ambiental, em
beneficio de educadores no contexto da educacao basica municipal de Ensino de Baixo
Guandu e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, tomando como
referencia o Plano de Trabalho do Projeto Rio Doce Escolar: Formacao de Educadores em
Educacao Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce (Processo Ifes: 23187.001719/2021-
93) vinculado ao Termo de Cooperacao Tecnica e Financeiro entre Ifes, Fundacao Facto e
Fundacao Renova. VALOR: Sem transferencia financeira.
DATA ASSINATURA: 12/12/2022.VIGENCIA: 50 (cinquenta) meses a partir da data de assinatura.
CAMPUS SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156001168202288. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de ferramentas para atender a Coordenadoria Geral de Gestão de Campo do Ifes
Campus Santa Teresa.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, São
João de Petrópolis - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-
00012-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 22/12/2022) 158426-26406-2022NE111111
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158417
Nº Processo: 23158.002448/2022-93. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
SERRA. Contratado: 03.147.978/0001-79 - STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 07/2022 conforme disposto
no art. 79, inciso i da lei 8.666/93 e em conformidade com a cláusula décima terceira do
mencionado contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158417
Nº
Processo: 23158003103202257.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para instalação de empresa especializada em manipulação de alimentos,
fornecimento 
de 
refeições, 
lanches 
e 
prestação 
de 
serviços 
relacionados 
a
restaurante/lanchonete para o Ifes campus Serra, situado à Av. dos Sabiás, 330, Morada
de Laranjeiras, CEP 29166-630 - Serra/ES (concessão de serviço) conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos
Sabias,
330, 
Morada
de
Laranjeiras
- 
Serra/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158417-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível 
através 
dos 
links:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=108486 
ou
https://drive.google.com/drive/folders/1PZOpo7ROMgw4uXPcMYBH1qZxcUjkoH8o 
,
ou
ainda poderá ser solicitado através do e-mail compras.serra@ifes.edu.br.
GILMAR LUIZ VASSOLER
Diretor-geral do Ifes Campus Serra
(SIASGnet - 23/12/2022) 158417-26406-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Contrato nº 17/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Carla Marielly Rosa.
Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. Artênio
Bernardo Rabuske, pelo CONTRATANTE e Ítalo Carla Marielly Rosa, pela CONTRATADA .
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158267 - CAMPUS ALEGRETE
Contrato nº 12/2022. Processo nº 23215.004768/2022-56. Tomada de Preços nº 09/2022.
Contratante: Instituto Federal Farrououpilha - Campus Alegrete, CNPJ nº 10.662.072/0004-
09.
Contratada: STR
Energia
Comércio de
Materiais
Elétricos
EIRELI, CNPJ
nº
10.612.812/0001-41. Objeto: Contratação de obra para readequação da rede elétrica do
IFFar - Campus Alegrete. Prazo de vigência: 240 dias, de 02/01/2023 a 30/08/2023. Prazo
de execução: 60 dias, de 09/01/2023 a 10/03/2023. Valor total do contrato: R$142.830,79.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.004698/2022-29.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/09/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 158504
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23242.000272/2019-81.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: ,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE SANTA ROSA .
Contratado: 17.453.147/0001-30
- IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA.
Objeto: Fica
temporariamente suspenso a quantidade de 01 (um) posto de marceneiro - 20h, item 01,
previstos na cláusula primeira do contrato. Vigência: 06/01/2023 a 24/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.048,40. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.004695/2022-85.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 36.113.867/0001-09 - RAIANE DUNKER ANGILLO. Objeto: Contratação de
serviços de contratação de serviço de manutenção e recargas de extintores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/06/2025. Valor
Total: R$ 18.568,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
REFORMA DO REFEITÓRIO NO CAMPUS CAMBUCI DO INSTITUTO FEDERAL
FLUMINENSE. Às 12h do dia 23 de dezembro de 2022 reuniu-se a Comissão Permanente de
Licitação para proceder ao julgamento da proposta comercial apresentada para o certame
licitatório, processo º 23317.006327.2022-41, Modalidade Tomada de preços nº 01/2022.
Após verificação, o Sr. Presidente considerando o disposto no título 10 do edital regente
deste processo licitatório, promulgou a classificação da proposta, ficando em 1º lugar a
empresa a CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA-
ME, inscrita no CNPJ Nº 07.673.474/0001-43 que apresentou proposta no valor total de R$
289.250,02 (Duzentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e dois centavos)
para a realização do serviço ora licitado.
Em 23 de dezembro de 2022
JEFFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2022
Sagrou-se vencedor deste certame: 05.675.447/0001-84 Serrana Projetos e
Construções Ltda, Valor Total R$ 36.800,00. Ata Homologada em R$ 23/12/2022.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2022) 158124-26407-2022NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 139/2022.
Nº Processo: 23731.000258/2021-90.
Contratante: IF GOIANOCAMPUS CRISTALINA. Contratado: 23.170.931/0001-33 -
MURANO
CONSTRUCOES 
LTDA. 
Objeto: 
valores
atualizados 
mediante:
atualização da tabela sinapi 08/2022 - data base 01/08/2022. o valor global
anual do contrato passa a ser R$ 392.514,06 (trezentos e noventa e dois mil,
quinhentos e quatorze reais e seis centavos). A acréscimo de valor anual
resultante do reajuste é de R$ 53.280,75 (cinquenta e três mil, duzentos e
oitenta reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação legal: lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).

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