DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000872/2022-74.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 37.090.538/0001-44 - NOTORIA CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de reparação em estrutura predial nas dependências do ifpb campus princesa
isabel, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2022 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 29.674,82. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
CAMPUS SOUSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Pregão eletrônico SRP nº 09/2022. A Pregoeira do Campus Sousa do Instituto
Federal da Paraíba, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº
09/2022 - PROCESSO nº 23000.001625.2022-16. Após análise e julgamento das propostas
e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor: GRUPO 01 - R$ 425.964,00; a
empresa ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.09.019.150/0001-11, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação
da Ata deRegistro de Preços.
LAISE HELENA ANDRADE LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2022) 158279-26417-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº 23411006082202283, foi habilitado o participante
GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA e inabilitado UP IDEIAS INTELIGENCIA URBANA EIRELI.
THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 23/12/2022) 158009-26432-2022NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23411.014916/2022. C A MACIEL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 36.190.345/0001-
00 para Item 1 valor R$602.876,0800.
THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 23/12/2022) 158009-26432-2022NE800009
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 426/2022 - UASG 158402
Nº Processo: 23404000056201510 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender
a demanda da unidade do IFPR - Campus Umuarama no ano de 2.023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É dispensável a licitação na contratação de fornecimento de energia elétrica
quando há somente um fornecedor. Declaração de Dispensa em 23/12/2022. FABIANE
MARCHI ROSSA GOUVEIA. Gestor Financeiro. Ratificação em 23/12/2022. CARLOS JOSE
DALLA
NORA. Diretor
Geral. Valor
Global:
R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 23/12/2022) 158402-26432-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2022 - UASG 158402
Nº Processo: 23404000055201567 . Objeto: Fornecimento de água tratada canalizada para
atender a demanda da unidade do IFPR - Campus Umuarama. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 23/12/2022. FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA. Gestor Financeiro.
Ratificação em 23/12/2022. CARLOS JOSE DALLA NORA. Diretor Geral. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 23/12/2022) 158402-26432-2022NE000001
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154671
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23411.016763/2021-79.
Convite. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D.
Contratado: 19.376.115/0001-03 - J G DERIVADOS DE CIMENTO LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 06/2021 - Assis Chateaubriand, por 72 (setenta e dois) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2022 a 08/03/2023, nos termos do
artigo 57, §1º, inciso v, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 26/12/2022 a
08/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.594,75. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 156547
Nº Processo: 23411.021394/2022-17.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
(Portaria 30 horas, Portaria 40 horas e Oficial de Manutenção Predial).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Valor Total: R$ 153.462,38. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Instituto Federal de Pernambuco-Reitoria tor a público o resultado do
julgamento do Pregão letrônico 06/2022, para aquisição de eletrodom sticos, sendo
vencedoras as seguintes empresas IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LT A,
CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA, MASTER ELETRODO ÉSTICO EIRELI, SP DRONES E
COMERCIO SOCIEDADE NIPESSOAL LTDA, MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA, REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, MAGAZINE PODEROSO COM RCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA,
MONDUST COMÉRC O DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, e REPREMIG EPRESENTAÇÃO
E COMPERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Valor global da Ata R$ 744.137,60. Os demais d
cumentos podem ser acessados no www.gov.br.
FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2022) 158136-26418-2022NE900000
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 151909
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23358.026350/2022-71.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 22.797.545/0001-
03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA. Objeto: Alteração subjetiva do
instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa lenovo comercial
e distribuição ltda. Pela empresa lenovo tecnologia (brasil) ltda. Inscrita no cnpj/mf sob o
nº 07.275.920/0001-61, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens,
direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa que foi incorporada a
partir de 01/11/2022.. Vigência: 23/12/2022 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 551.880,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158464
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23295.010242/2021-81.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 01.568.077/0002-
06 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n°
11/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27 de dezembro de
2022 a 27 de dezembro de 2023. O valor atual anual do contrato é de r$ 1.861,41 (um mil
oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), reajustado conforme cláusula
sexta - reajuste, do contrato nº 11/2021. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.721,54. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158464
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23295.014010/2022-05.
Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 44.360.276/0001-56 - ATP SU P P LY
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo de 23,75% (vinte e três vírgula setenta
e cinco por cento) do contrato nº 10/2022, passando o valor global de r$ 74.850,00
(setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) para r$ 92.625,54 (noventa e dois mil
seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com fundamento no art.
75 inciso i da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 16/08/2022 a 23/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.625,54. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 154853
Nº Processo: 23519.026831/2022-83.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES.
Contratado: 07.784.087/0001-84 - COOPERATIVA AGRO ALIMENTICIA DOS AGRICU LT O R ES
FAMILIARE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/12/2022 a
06/05/2023. Valor Total: R$ 37.001,17. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2013
ESPÉCIE: 3º
TERMO ADITIVO. Nº PROCESSO:
23294.034217/2022-91. PARTÍCIPES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CNPJ:
10.475.689/0001-64; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ:
10.572.071/0001-12. OBJETO: Alterar as Cláusulas relativas ao: 1) Objetivo da cooperação,
especificamente no que trata dos documentos norteadores das atividades; 2)
Competências das instituições, quanto aos locais de realização das formações referentes ao
Ensino Médio e programas de qualificação; 3) Prorrogar a vigência da cooperação por mais
5 (anos) a contar da data de sua assinatura. Todas as demais Cláusulas permanecem
inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 001/2018 Processo nº 23294.010513.2017-22 Segundo Termo Aditivo ao
Convênio de Adesão nº 001/2018, celebrado entre i IFPE - CNPJ nº 10.767.239/0001-45 e
a Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde -
CAPESESP - CNPJ nº 30.036.685/0001-97. OBJETO: aditar ao Convênio novos planos
(produtos) descritos na Cláusula Segunda do Presente Termo Aditivo. Vigência: Entrará em
vigor na data de sua assinatura.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e
nove) diplomas no período de 20/10/2022 a 28/11/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 06 - Diplomas de Graduação - registros 203 a 231.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/
Local e data: Recife, 14/12/2022
Identificação do dirigente da IES mantida:
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
Reitor
Em exercício