DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 682, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS GUARULHOS DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº 628, de 08/11/2022, publicado no DOU em 09/11/2022,
realizado no Câmpus Guarulhos, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Matemática
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Renata Ercília Mendes Nifoci
146,7
.
2º
Luciene dos Santos Silva
121,3
.
3º
Rafael dos Santos Marques
114
.
4º
Débora dos Santos Bueno
86,7
.
5º
Vinícius Barbosa Calixto
84
Área/Disciplina: Sociologia
.
Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Leandro Candido de Souza
149,74
. 2º
Tatiane Salete de Almeida
148,82
.
3º
Natalia Abdul Khalek Mendonça
137,91
.
4º
Milton Silva dos Santos
133,04
.
5º
Patricia Ricardo de Souza Globo
132,83
.
6º
Cesar Rocha Lima
132,33
.
7º
Fabiano Silva e Rocha
130
.
8º
Thiago Bicudo Castro
127,5
.
9º
Pablo Polese de Queiroz
122,66
.
10º
Antonio Aparecido Teixeira
104
RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS LAGARTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158394
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23288.000390/2020-04.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS LAGARTO. Contratado:
11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/12/2022 a 14/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar
em 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro por cento) o valor inicial do contrato, por item,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 274,14 (duzentos e
setenta e quatro reais e quatorze centavos), em razão do reajuste de preços icti/pea
(ìndice de custos de tecnologia da informação), nos termos do art. 65, § 8º, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.049,04. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições COMUNICA, pelo
presente instrumento, à empresa ELETROCHOK COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA .,
CNPJ n°. 34.702.079/0001-14, a aplicação das penalidades de: impedimento de licitar e de
contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses e multa compensatória no valor de R$
311,85 (trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), no âmbito do processo
administrativo sancionador nº 23232.001036/2022-04. Data inicial: a contar da publicação
deste aviso. Motivo: Deixar de entregar material constante na nota de empenho
2021NE156. A GRU para recolhimento da multa está disponível no endereço eletrônico:
https://bityli.com/9sIS3, para recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não seja
recolhida, a Administração poderá descontá-la de créditos devidos à empresa e/ou cobrá-
la judicialmente, com atualização dos valores.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições COMUNICA, pelo
presente instrumento, à empresa ELETROCHOK COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA .,
CNPJ n°. 34.702.079/0001-14, a aplicação das penalidades de: impedimento de licitar e de
contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses e multa compensatória no valor de R$
509,85 (quinhentos e nove reais e oitenta e cinco centavos), no âmbito do processo
administrativo sancionador nº 23232.001038/2022-95. Data inicial: a contar da publicação
deste aviso. Motivo: Deixar de entregar material constante na nota de empenho
2022NE41. A GRU para recolhimento da multa está disponível no endereço eletrônico:
https://bityli.com/zDp5L, para recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não seja
recolhida, a Administração poderá descontá-la de créditos devidos à empresa e/ou cobrá-
la judicialmente, com atualização dos valores.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições COMUNICA, pelo
presente instrumento, à empresa J. C. MENDES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ nº
28.235.692/0001-76, a aplicação das penalidades de: impedimento de licitar e de contratar
com a União pelo prazo de 12 (doze) meses e multa compensatória no valor de R$ 312,00
(trezentos e
doze reais),
no âmbito
do processo
administrativo sancionador nº
23232.001110/2022-84. Data inicial: a contar da publicação deste aviso. Motivo: Deixar de
entregar material constante na nota de empenho 2022NE42. A GRU para recolhimento da
multa 
está 
disponível 
no
endereço 
eletrônico: 
https://bityli.com/tHhWm, 
para
recolhimento no prazo de 10 (dez) dias. Caso não seja recolhida, a Administração poderá
descontá-la de créditos devidos à empresa e/ou cobrá-la judicialmente, com atualização
dos valores.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cessão e Transferência de Direitos de Registro de Patente. PARTES: C A N D I D O,
BORTONI & TITO LTDA. EPP., INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS e PALINI & ALVES LTDA. OBJETO: Contrato de Cessão visando à
transferência definitiva, irretratável e exclusiva de todos os direitos relativos à Patente BR
10 2015 015244 2 B1 - Título: DESCASCADOR DE DRUPAS SEM UTILIZAÇÃO DE ÁGUA,
devidamente concedido junto ao INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL. VIGÊNCIA: entra em vigor a partir da assinatura do presente instrumento pelo
prazo indeterminado, de acordo com as cláusulas contratuais estabelecidas entre as partes.
DATA DA ASSINATURA 12.12.2022. ASSINAM: Marlon Cesar Piagentini Tito e Zelia de
Oliveira Lucatelli Cândido, Sócios da CANDIDO & TITO LTDA., Prof. Cleber Avila Barbosa,
Reitor do IFSULDEMINAS e Carlos Roberto Palini e Flávio Pereira Alves, Representantes da
PALINI & ALVES LTDA.
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154810
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23501.000618.2020-86.
Dispensa nº 25/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS Campus Passos. CNPJ 10648539000709. Contratado:
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado - FADEMA, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.049.886/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre
as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - Da Vigência, para o período de
22/12/2022 a 22/04/2023, para a execução do Projeto "DO PATRIMÔNIO IMATERIAL À
ECONOMIA CRIATIVA: mapeamento das possibilidades de aplicação do artesanato em barro
do Vale do Jequitinhonha", sem novas implicações aos valores já pactuados. Fundamento
Legal: Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ R$ 9.769,80. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23340.000291/2022-02.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 68.160,00. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 151879
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23340.000015/2021-55.
Pregão. 
Nº 
3/2021. 
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
BAGE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação
emergencial por 4 meses. Vigência: 20/08/2022 a 20/11/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.885,31. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32022/2022 - UASG 151895
Nº Processo: 23341002433202258 . Objeto: Contratação de fornecimento de água potável
para o Campus Pelotas/Visconde da Graça. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2022. ROMULO DUARTE PAULSEN. Chefe Dept.
Adm. Plan.. Ratificação em 23/12/2022. MARCOS ANDRE BETEMPS VAZ DA SILVA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 347.201,27. CNPJ CONTRATADA : 92.220.862/0001-48 S E R V I CO
AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
(SIDEC - 23/12/2022) 151895-26436-2022NE000100
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158339
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 19973.100430/2021-94.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA .
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O contrato
nº 04/2022 tem a vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, pelo presente termo
aditivo, de 05 de abril de 2023 a 04 de abril de 2024, na
forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.
o valor anual do contrato, fica acrescido em r$ 9.701,64 (nove mil setecentos e
um reais e sessenta e quatro centavos), passando de r$ 124.380,00
(cento e vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais), para r$ 134.081,64 (cento
e trinta e quatro mil oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos em razão
do reajuste solicitado.. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 134.080,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 919507/2021. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-
RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS 
PINHEIRO 
AMARAL
DE 
APOIO 
AO 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCACAO,CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
SUL-RIO-GRANDENSE,
CNPJ
nº
02321624000136. Alterar a vigência de 31/12/2022 para 29/12/2023. Valor
Total: R$ 4.367.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2023
a 29/12/2023. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: FL AV I O
LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº 51781468087, Convenente: OSMAR RENATO
BRITO FURTADO, CPF nº 563.329.800-44.