DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EDITAL Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS
GURUPI,
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº
549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública
a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
área: Educação física, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da
Portaria Normativa n.º 5/2019/R E I / I F T O, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019.
O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período no interesse da administração, contados a partir da publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
As informações sobre período de inscrições, número de vagas, remuneração,
regime de trabalho, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão
disponibilizados
no
Edital
nº.
32/2022
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifto.edu.br/gurupi.
MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 11/2022 - UASG 158311 - IFTM/CAMPUS ITUIUTABA. Nº processo:
23202.005464/2022-55. Pregão 47/2022. Contratante: Instituto Federal do Triângulo
Mineiro campus Ituiutaba. Contratado: 33.608.308/0001-73 - Mongeral Aegon Seguros e
Previdência S/A. Objeto: contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para
os estagiários deste IFTM. Fundamento legal: lei 10.520- artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor total: R$ 680,40. Data de assinatura: 12/12/2022.
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158310
Nº Processo: 23200.007022/2022-63.
Pregão Nº 43/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ 10.695.891/0003-63; CONTRATADO: TERRAÇO
REFEIÇÕES PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ 15.839.921/0001-10; OBJETO: Contratação de
empresa para a prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas, na modalidade
lanche, assegurando
adequadas condições
higiênico-sanitárias, incluídos embalagem
individual, transporte e entrega dos alimentos, para atender o IFTM Campus Uberaba
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. VIGÊNCIA: 20/10/2022 a 19/10/2023.
VALOR TOTAL: R$ 198.773,92. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. SIGNATÁRIOS pela
Contratante LUÍS FERNANDO SANTANA (DG IFTM Campus Uberaba) e pelo Contratado
ARNALDO EGIDIO BIANCO JUNIOR.
(INCom)
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153978
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23036.000685/2020-34.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do contrato 28/2020, por 12 (doze) meses, com a
consequente alteração das cláusulas: segunda — vigência; terceira — preço; quarta —
dotação orçamentária e sétima — garantia de execução.. Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.932.274,99. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23036006472202105. , publicada no D.O.U de 12/12/2022 .
Objeto:
Pregão
Eletrônico
- Contratação
de
Instituição
Aplicadora
para
prestação de serviços especializados de aplicação para o Exame Nacional do
Ensino Médio Enem Impresso, e correção de provas objetivas e redações. Novo
Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig -
Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/12/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO ALMEIDA DE PAULA RIBEIRO
Pregoeiro do Inep
(SIDEC - 23/12/2022) 153978-26290-2022NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.031026/2022-19.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 07.293.028/0001-03 - HOSTLINK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de assinatura de streaming para a Rádio UFAL, no período de maio de 2023 a abril
de 2026, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência
simplificado da DL 26/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 9.636,00. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 188/2022
O Diretor de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de
Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para a Chamada Pública de
Redistribuição, destinada ao preenchimento de Cargo de Professor do Magistério Superior
mediante Processo de Redistribuição de Cargos de outras Instituições Federais de Ensino
Superior.
a) Área de Atuação: Estruturas I; Estruturas II; Concreto Armado I; Concreto
Armado II; Estruturas de Madeira; Estruturas Metálicas; Mecânica dos Solos; Projeto de
Edificações; Sistemas Construtivos, Planejamento e Controle das Construções. Atuar e
auxiliar na proposição de unidades curriculares, obrigatórias, eletivas ou optativas
relacionadas às áreas de conhecimento desta Chamada Pública de Redistribuição, nos
cursos oferecidos na Universidade. Serão atribuições também, atuar periodicamente nos
componentes curriculares de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Projetos
Multidisciplinares, Atividades Curriculares de Extensão (ACEx) e Estágio Obrigatório, além
de outras que possam ser incorporadas aos cursos da Universidade.
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Engenharia Civil, com Doutorado em Engenharia Civil.
c) Nº Vagas: 01;
d) Local de trabalho/Unidade Acadêmica: Campus Poços de Caldas / MG -
Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT da Universidade Federal de Alfenas - U N I FA L - M G .
As inscrições serão realizadas a partir do dia 26/12/2022, às 8 horas, até o dia
25/01/2023, às 18 horas (horário de Brasília). Valor da inscrição: Isento. Jornada de
trabalho: 40 horas semanais/Dedicação Exclusiva. Local de Inscrição: exclusivamente pela
Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/chamada-publica/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO Nº 60/2022
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de discentes do Programa
de Pós-graduação em Biociências Aplicadas à Saúde (PPGB) - nível Mestrado: a) Seleção: 2
etapas: (I) Prova escrita presencial (eliminatória e classificatória) e (II) Análise currículo Lattes
(classificatória). b) Nº Vagas: 11. c) Localização: Alfenas/MG. Inscrições: 26/12/2022 a
31/01/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na
íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgb
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
EDITAL DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO Nº 189/2022
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com
sede em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos torna pública a
abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do
Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº
6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº
8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/
Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº
12.990/2014, da Portaria Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada pela Portaria nº
14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de 14-12- 2021, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto
nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas
alterações, bem como das normas que regem este edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de
Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela Diretoria de Processos
Seletivos (DIPS) da UNIFAL-MG. 1.2. O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas
à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e
aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos
para investidura no cargo, conforme Anexo XIV deste edital, obedecida a ordem de
classificação. 1.2.1. Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será
possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto
no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº
12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1. Na hipótese de surgimento de vagas que atendam
ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas
reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no
Anexo II. 1.2.1.2. No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a
uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste certame.
1.2.1.3. Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma
futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se
refere às vagas reservadas. 1.3. A UNIFAL-MG não se responsabilizará por qualquer tipo de
deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4. A UNIFAL-MG não fará
confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e-mail, por
carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e qualquer informação
será publicada no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do-
magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de inscrições, na área do
candidato. 1.5. Datas, horários e locais indicados poderão sofrer alterações por motivo de
força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato acompanhar as publicações
no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6. Todos os horários citados neste Edital,
retificações e avisos complementares são de acordo com o horário oficial de B r a s í l i a - D F.
1.7. Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas serão publicados no endereço
eletrônico indicado no item 1.4.
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