DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2027/2022
Empresas 
vencedoras 
do 
certame: 
05.462.543/0001- 
44 
- 
EASYTECH
INFORMATICA E SERVICOS LTDA item: 15. // 09.251.627/0001-90 - K.C.R. INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Item 01. // 13.200.879/0001-67 - LUANNA FREIRE
FELIX LTDA item: 06. // 23.708.186/0001-33 - VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI itens: 04, 09,
10. // 24.103.721/0001-95 - ROYAL
ATACADISTA E COMERCIO EIRELI item: 11. // 32.485.469/0001-54 - ES PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA item: 08. // 32.830.196/0001-38 - EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS
VETERINARIOS LTDA itens: 03, 05. // 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E
LICITACOES EIRELI item: 12. // 44.444.374/0001-71 - TREEBUY LTDA item: 14. //
45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. item: 02. // 48.199.956/0001-90 -
ARIANE MENDES ROCHA 06147679546 item: 13. // DESERTO item: 00. // CANCELADOS NO
JULGAMENTO item: 07. // VALOR GLOBAL DA ATA R$82.693,60. // Total itens licitados:
15.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2022) 153050-15225-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CECC/DPI/PROAD/UFES Nº 11/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas
tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA,
CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar
conhecimento das seguintes decisões proferidas pelo Conselho Universitário/UFES em
desfavor da referida fundação: Decisão Nº 41/2022 que reprovou a prestação de contas
final do Contrato nº 106/2013, e determinou a devolução ao Erário no valor de R$
758.585,08 e aplicou multa no valor de R$ 37.929,25, conforme previsto na Clausula
Décima Segunda do Contrato; Decisão Nº 42/2022 que reprovou a prestação de contas
final do Contrato nº 158/2012, e determinou a devolução ao Erário no valor de R$
1.606.715,13; Decisão Nº 40/2022 que reprovou a prestação de contas final do Contrato nº
32/2013, e determinou a devolução ao Erário no valor de R$ 227.115,52; Decisão Nº
37/2022 que reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 97/2013, e determinou
a devolução ao Erário no valor de R$ 1.140.852,19; Decisão Nº 46/2022 que reprovou a
prestação de contas final do Contrato nº 82/2013, e determinou a devolução ao Erário no
valor de R$ 1.732.637,52; Decisão Nº 47/2022 que reprovou a prestação de contas final do
Contrato nº 117/2010, e determinou a devolução ao Erário no valor de R$ 1.772.015,48;
Decisão Nº 44/2022 que reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 05/2014, e
determinou a devolução ao Erário no valor de R$ 986.261,17; Decisão Nº 43/2022 que
reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 177/2012, e determinou a devolução
ao Erário no valor de R$ 894.239,50. Os montantes foram consolidados e atualizados pela
SELIC em 23/12/2022 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de
Projetos Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do
débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FCAA o prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar
RECURSO, a ser encaminhada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada
no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança
judicial.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor da UFES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2022
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5900.0110189.18.9 (4600583168).
Processo nº
23068.000191/2019-49. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação
Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Alteração do plano de trabalho. Data da
assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2022
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1001/2020. Processo nº 23068.000191/2019-49.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto: Inserir
planilha de
receitas
e despesas
reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura:
13/12/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 23/2022
Processo nº.
23068.087855/2022-71. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Associação IMETAME. Objeto: Estabelecer acordo de parceria no âmbito do
projeto "Tecnologias de sementes e produção de mudas de espécies florestais do bioma
Mata Atlântico com potencial uso na silvicultura tropical aliado à restauração florestal".
Data de assinatura: 22/12/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 235, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente
nº 23068.110078/2022-76, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 221/2022-Progep,
publicado no DOU de 16 de dezembro de 2022, seção 3, página 90, conforme segue: No
item 1.2, onde se lê: "As inscrições serão realizadas na Secretaria Unificada de
Departamentos - SUD/CCENS, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h"; leia-se: "As
inscrições serão realizadas, exclusivamente, por e-mail: sud.ccens@ufes.br (Secretaria
Unificada de Departamentos - SUD/CCENS), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h".
Os demais itens permanecem inalterados.
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 230, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 185/2022-
Progep, publicado no DOU de 14 de outubro de 2022, seção 3, pág. 80.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Ciências Sociais
Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências Sociais (Cód. CNPq: 9.08.00.00-1)
Processo de seleção de docente n°: 23068.095833/2022-85
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Matheus Boni Bittencourt
192,90
. 2º
Annabelle Bonnet
175,96
. 3º
Jayme Karlos Reis Lopes
164,90
. 4º
Renan Lubanco Assis
152,46
. 5º
Luana Puppin Pratti
147,53
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 232, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 201/2022-
Progep, publicado no DOU de 11 de novembro de 2022, seção 3, pág. 85 e 86.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Ciências Contábeis
Área/Subárea ou Disciplinas: Administração (6.02.00.00-6)/Ciências Contábeis
(6.02.04.00-1)
Processo de seleção de docente n°: 23068.097547/2022-54
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Mark Miranda de Medonça
162,2
. 2º
Lidiane Galvao Bessa da Costa
85,8
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 236, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 188/2022-
Progep, publicado no DOU de 14 de outubro de 2022, seção 3, pág. 81.
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Departamento: Ginástica
Área/Subárea ou Disciplinas: Educação
Física/Dimensões pedagógicas e
socioculturais da Educação Física
Processo de seleção de docente n°: 23068.096172/2022-13
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Matheus Lima Frossard
211,1
. 2º
Karen Lorena Gil Eusse
207,3
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 231, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 200/2022-
Progep, publicado no DOU de 11 de novembro de 2022, seção 3, pág. 84 e 85.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Ciências Contábeis
Área/Subárea ou Disciplinas: Administração (6.02.00.00-6)/Ciências Contábeis
(6.02.04.00-1)
Processo de seleção de docente n°: 23068.097523/2022-03
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Miguel Carlos Ramos Dummer
215,50
. 2º
Mark Miranda De Medonça
157,20
. 3º
Leticia Bechara Silva
74,00
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 229, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº
216/2022-Progep, publicado no DOU de 05 de dezembro de 2022, seção 3, pág. 82 e
83.
Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Comunicação Social
Área/Subárea ou Disciplinas: Comunicação
(Cód. CNPq 6.09.00.00-8) /
Jornalismo e Editoração (Cód. CNPq 6.09.02.00-0), Rádio e Televisão (Cód. CNPq
6.09.03.00-7) e Relações Públicas e Propaganda (Cód. CNPq 6.09.04.00-3)
Processo digital n°: 23068.103689/2022-68
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Guillermo Néstor Mastrini
94,0
. 2º
José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro
85,6
. 3º
Lina Maria Patricia Manrique Villanueva
53,1
. 4º
Stephen Bocskay
48,0
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 202/2022-
Progep, publicado no DOU de 11 de novembro de 2022, seção 3, pág. 86.
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Ciências Agrárias e Biológicas
Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências Agrárias (Cód. CNPq: 5.00.00.00-4)
Processo de seleção de docente n°: 23068.101770/2022-11
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Paula Abiko Navarro Carrion
101,5
. 2º
Thais Santana do Nascimento
100,8
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 233, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 202/2022-
Progep, publicado no DOU de 11 de novembro de 2022, seção 3, pág. 85.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Economia
Área/Subárea ou Disciplinas: Teoria Econômica
Processo de seleção de docente n°: 23068.101237/2022-41
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Pollyanna Paganoto Moura
167,6
. 2º
Elis Braga Licks
120,1
JOSIANA BINDA