DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº 501/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: AFA ESPORTE ESCOLINHAS E EVENTOS ESPORTIVOS E
CULTURAIS LTDA CNPJ: 01.973.468/0001-25 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 23 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 502/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: TATU DO BEM COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI CNPJ:
32.617.339/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23
de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 503/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: FARMACIA
DO
TRABALHADOR
E APOSENTADOS
DE
PINHEIROS LTDA CNPJ: 32.927.077/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 23 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 504/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ESCOLA SÃO DOMINGOS LTDA CNPJ: 27.318.310/0002-96
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de dezembro de
2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 505/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ESCOLA SÃO DOMINGOS LTDA CNPJ: 27.318.310/0003-77
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de dezembro de
2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 506/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ESCOLA SÃO DOMINGOS LTDA CNPJ: 27.318.310/0001-05
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de dezembro de
2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 507/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
DRAKKAR 
SOLOS
CONSULTORIA 
LTDA
CNPJ:
08.240.693/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23
de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 189/2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para
a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que
trata o Edital nº 159/2022, publicado no D.O.U. de 10/11/2022:
1 - Departamento de Serviço Social de Niterói (SSN)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Fundamentos do Serviço Social.
Classificação: Thais Gomes da Silva (1° lugar), Camila Silva Brandão (2° lugar),
Geisa Elmokdisi Pedrosa Bordenave (3° lugar), Aline Rocha de Souza (4° lugar), José Amilton
de Almeida (5° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150123
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23069.177489/2022-31.
Dispensa. Nº 65/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/03/2023 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150123
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23069.155682/2021-31.
Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 27.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 16/12/2022 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.000,00. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150123
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23069.162527/2021-71.
Dispensa. Nº 62/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 270.000,00 ao valor total do contrato.
Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.653.300,00.
Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150123
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23069.177490/2022-66.
Dispensa. Nº 67/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/03/2023 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150123
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 23069.162629/2020-51.
Dispensa. Nº 83/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150123
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23069.160777/2021-76.
Dispensa. Nº 53/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 344.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 16/12/2022 a
30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.504.000,00. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150123
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 23069.162930/2020-19.
Dispensa. Nº 74/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.392.958,94. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 23069.022021/2018-24.
Inexigibilidade. Nº
438/2018. Contratante:
PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO / U F F.
Contratado: 26.773.117/0001-00 - EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: Onstitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses, de 12/12/2022 a 12/12/2023 e o reajuste de preços do contrato em 6,5160%, de
acordo com o igp-m (fgv) apurado no período de 11/2021 a 10/2022, conforme item 19 do
termo de referência, anexo do contrato. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.428,67. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 137/2022
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 137/2022, UASG150182, referente Contratação de execução de serviço de
engenharia, para o fornecimento, montagem e instalação de 02(dois) equipamentos de
transporte vertical, a serem instalados no Instituto de Ciência e Tecnologia e no Instituto
de Humanidades e Saúde da UFF, inclusive a elaboração dos projetos executivos, conforme
condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, cujos itens 01 e
02 foram adjudicados e homologados como DESERTOS.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2022)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.032820/2022-83.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 16.675.369/0001-34 - EXCELÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva e
adequações com dedicação exclusiva de mão de obra, 44 horas semanais, bem como
fornecimento de materiais e peças de reposição sob demanda e serviços eventuais (quando
necessário ser executado por profissionais especializados em áreas diferentes das cobertas
pelo posto de serviço contínuo ou quando a quantidade de postos contínuos não for
suficiente) por chamado sob demanda, para atender os campi de Laranjeiras do Sul e
Realeza.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 21/06/2025. Valor
Total: R$ 2.114.312,70. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.034375/2022-96.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 15.340.396/0001-93 - MÃOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E
EVENTOS LTDA. Objeto: Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do
Restaurante Universitário - RU do Campus Chapecó/SC, para exploração econômica, por
pessoa jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de
refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e
mão de obra necessários a realização destas atividades.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 1.771.650,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.032712/2022-19.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de
licenciamento, garantias e suporte de firewall
para atender as necessidades da
Universidade Federal da Fronteira Sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2022 a 22/12/2025. Valor
Total: R$ 885.980,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.032820/2022-83.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 01.505.417/0001-79 - FERRARESE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva e adequações com
dedicação exclusiva de mão de obra, 44 horas semanais, bem como fornecimento de
materiais e peças de reposição sob demanda e serviços eventuais (quando necessário
ser executado por profissionais especializados em áreas diferentes das cobertas pelo
posto de serviço contínuo ou quando a quantidade de postos contínuos não for
suficiente) por chamado sob demanda, para atender os campi de Erechim e Passo
Fundo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 21/06/2025.
Valor Total: R$ 1.516.919,54. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).