DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.014525/2022-16.
Dispensa Nº 86/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AV A L I AC AO
DA ED. Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados de entidade privada sem fins
lucrativos para apoio na gestão e composição da contratação de pessoal que atuará nas ações
intrínsecas ao ted 11501/2022 - curso de capacitação para a rede nacional de certificadores
(rnc)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
30/04/2023. Valor Total: R$ 137.614,01. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.013337/2022-62.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES
E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto:
Fornecimento de refeições à comunidade acadêmica da ufjf, com concessão de espaço, visando
atender demandas dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 14.672.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936450/2022, Nº Processo: 23090034347202211, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E CULTURAL CNPJ nº 07905127000107, Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do
Projeto intitulado Execução de ações de inclusão digital com a destinação sustentável de
equipamentos do tipo TV Box apreendidos por autoridades federais. Convênio nº
136/2022-UFLA., Valor Total: R$ 1.390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 153032
Nº
Processo: 23090029922202175.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
empresa especializada para realizar os serviços de sondagem de solo, nas dependências
da Universidade Federal de Lavras, em diversos locais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof.
Edmir 
Sá 
Santos 
- 
Cx. 
Postal 
3037, 
- 
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00068-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 22/12/2022) 153032-15251-2022NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 99/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rafael Galvão de Almeida. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1609/2022. Vigência: 03/02/2022 a 31/07/2023.
Data da assinatura: 21/12/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.264015/2022-70.
Nº 103/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Augusto César Teixeira Malaquias. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1666/2022. Vigência: 29/04/2022 a
31/07/2023. Data da assinatura: 22/12/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.269737/2022-11.
EDITAL Nº 2101, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 2066, de 14/12/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2022, Seção 3, páginas 114 e 115, Professor Substituto, do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia.
ONDE SE LÊ:
Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s)
. Área de conhecimento
Estatística
LEIA-SE:
Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s)
. Área de conhecimento
Confiabilidade, métodos estatísticos para desenvolvimento de produto e Organização Industrial para Engenharia.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.054575/2018-31 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que
entre si celebram o Petróleo Brasileiro S/A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 05/08/2023. Nome e cargos dos
signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Jaime Arturo Ramírez -
Presidente da FUNDEP, Agildo Badaró Moreira - Representante da Petrobras. Data de
assinatura: 23/12/2022.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 100/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Renata Cristina Mendes Ferreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1711/2022. Vigência: 28/06/2022 a
31/07/2023. Data da assinatura: 21/12/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.270325/2022-23.
Nº 101/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Maria Ivonete Nogueira da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1698/2022. Vigência: 21/06/2021 a
20/06/2023. Data da assinatura: 21/12/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.270869/2022-95.
Nº 104/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Tiago Barcelos Pereira Salgado. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1654/2022. Vigência: 23/06/2022 a
30/06/2023. Data da assinatura: 22/12/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.269159/2022-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 102/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernando Ricardo dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1656/2022. Vigência: 28/06/2022 a 31/07/2023. Data
da assinatura: 22/12/2022. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.267530/2022-10.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520013333202249 . Objeto: Aquisição de equipamentos, visando atender demandas do
Hospital Veterinário Universitário do Centro Multidisciplinar de Barra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido ao fracasso dos itens no pregão 26/2022 e
por exiguidade de tempo e necessidade de cumprimento legal. Declaração de Dispensa em 15/12/2022.
ANGELO MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/12/2022. JACQUES ANTONIO
DE MIRANDA. Reitor. Valor Global: R$ 28.527,50. CNPJ CONTRATADA : 09.054.166/0001-65
PHYSIOMETRIX SISTEMAS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 10.260,00. CNPJ CONTRATADA : 09.071.385/0001-52
AREDES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 18.267,50
(SIDEC - 23/12/2022) 158717-26447-2022NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.002157/2021-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. Contratado: 08.032.857/0001-03 - BARBOSA & COSTA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a Rescisão Amigável do Contrato nº 15/2021, referente a
contratação de empresa para fornecimento de solução de link de comunicação de dados
compartilhados de 100 Mbps de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol,
contemplando fornecimento, instalação, configuração e ativação de equipamentos e
suporte técnico, a fim de atender às necessidades da Oficina Mecânica do Centro
Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa da Universidade Federal do Oeste da Bahia
( U FO B ) .
Este termo encontra fundamento legal no artigo 79 inciso II da lei nº 8.666/93 e no
disposto na Cláusula Décima Terceira do contrato nº 15/2021.
Por força da presente rescisão, dar-se-á por encerrado o contrato de que trata a Cláusula
Primeira, a partir de 18/12/2022, não restando obrigações futuras. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 18/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.390.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE002135, Valor: R$ 1.140.000,00, PTRES: 194955,
Fonte Recurso: 0178980000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2022 a 08/05/2024, Data de
Assinatura: 22/12/2022, Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE
JUNIOR CPF nº 512.259.806-15, Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE CPF nº
027.089.376-85.