DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  TOMADA DE PREÇOS 
Nº 3008.02/2022. Objeto: REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO. Vencedora: FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, classificada com o valor global de R$ 1.250.336,35 (hum milhão duzentos e cinquenta 
mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. 
Cicero Antônio Sousa Bezerra - O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 22 de dezembro de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0806.02/2022. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO. Vencedora: ECOFORT CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME, classificada com o valor global de R$ 
3.013.361,62 (três milhões treze mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e 
Homologo a licitação na forma da Lei. Cicero Antônio Sousa Bezerra ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 21 de dezembro de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P229291/2022 – EDITAL 
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CP22001 – SMS – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 26/01/2023 às 
09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do Hospital Municipal Estevam Ponte, 
no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 
4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 23 de Dezembro de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - Aviso de Suspensão de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação Municipal 
torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0912.01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS FOSSEIS DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO DE 
2023 DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. Ficando Adiado para dia 29 de dezembro de 2022, às 10:00 horas. Mais informações, Rua 22 de Setembro, 325, 
Centro, Pacujá/CE. Pacujá/CE, em 23 de dezembro de 2022. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Publicação de Extrato Contratual. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do 
Contrato nº 2022.07.01.01, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a empresa PROJECT CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPOR-
TE EIRELI-ME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM 
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, da Tomada de Preços nº 004/2022 TP INF. Vigência: 01 DE JULHO DE 2022 a 30 DE DE-
ZEMBRO DE  2022. Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira – Secretário de Infraestrutura. Aracoiaba (CE), 23 de dezembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Errata de Contrato - Dispensa de Licitação nº 002/2022 – DL. Com o seguinte objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO 
ACESSO DO TRECHO OUTEIRO A CANADÁ NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO., comunica que onde lê-se: VALOR GLOBAL: R$ 905.275,28 
(novecentos e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 905.276,28 (novecentos e cinco mil, 
duzentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). Assinado em: 19 de Outubro de 2022. Redenção, 22 de dezembro de 2022. Francisco da Silva 
Gomes – Secretário(a) de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para 
o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços n° 1010.01/22-TP, cujo o objeto é a Contratação da 
prestação de serviço para ampliação e reforma na escola Antônio Julião, e creches Dona Ritinha e Nayra Saldanha, conforme projetos básicos. Estando 
todas as empresas Habilitadas. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei n° 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica a abertura dos 
envelopes de proposta de preços para o dia 02 de janeiro de 2023, às 14hs, na Rua Lúcio Torres 622, Centro. Informações (85) 3331-1567. Barreira/CE, 26 
de dezembro de 2022. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para 
o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços n° 1110.01/2022-TP, cujo o objeto é a Contratação da 
prestação de serviço na execução de uma casa padrão popular, e de passagens elevadas e muro de proteção nas Ruas Maria do Carmo Teixeira e Boanerges 
Jacó, conforme projetos básicos. Estando todas as empresas Habilitadas. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei n° 8.666/93. Decorrendo 
o prazo sem recursos, fica a abertura dos envelopes de proposta de preços para o dia 03 de janeiro de 2023, às 14hs, na Rua Lúcio Torres 622, Centro. 
Informações (85) 3331-1567. Barreira/CE, 26 de dezembro de 2022. João Batista Paz Romão. Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 04.001/2022. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de janeiro de 2023 às 09h, na Rua Edmilson 
Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de 
empresa para execução dos serviços de reforma da Prefeitura Municipal do Eusébio/CE, tipo menor preço. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: 
www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio/CE, 23 de dezembro de 2022. Antônio André dos Santos. Presidente da Comissão.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Anulação Pregão Presencial Nº 2022.12.06.001-SAS. O Ordenador de despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência 
Social, Wanderley Pereira Diniz, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 49, caput, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, 
resolve ANULAR a licitação, cujo objeto: Registro de preço para futura aquisição de material de consumo, conforme especificações em anexo. A anulação 
do processo licitatório infracitado se dá devido ao fato irregularidades insanáveis (extravio de documentos), diante disso é impossível a continuidade deste 
processo.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.12.26.001-SEDUC, cujo objeto: Registro de preço para futura 
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Parambu/CE. Data e horário do recebimento das 
propostas: até 06/01/2023, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, de 08h às  12h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2022.12.26.001-GM. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 05/01/2023, às 09h, realizará licitação, cujo objeto: Aquisição 
de combustíveis e outros derivados de petróleo correlatos para as Unidades Administrativas do município. Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.