DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000751/2022-13.
Dispensa Nº 42/2022. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária -
L F DA / S P .
Contratado: 33.328.446/0001-07 - Solutions Rental Ltda.Objeto: Contratação de Locação
por 30 (trinta) dias de 01 (uma) Plataforma elevatória do tipo Lança Articulada Auto
propelida da marca Genie modelo z45-45/25J DC ou similar a capacidade técnica, em
proveito do LFDA/SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.Vigência: 30/12/2022 à
30/03/2023.Valor Total: R$ 13.198,00.Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913975/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
PINHEIRAL, 
CNPJ 
nº
01612981000190. Alteração valor da contrapartida. Valor Total: R$ 68.891,16, Valor de
Contrapartida: R$ 68.891,16, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura:
22/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA, CPF nº 072.597.977-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901169/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MURIAE, CNPJ nº
17947581000176. Prorrogação de vigência até 30/06/2023. Valor Total: R$ 130.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.850,00, Vigência: 26/12/2022 a 30/06/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, CPF nº 282.851.826-49.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 891911/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE FAROL, CNPJ nº 95640124000148. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 550.000,00, Valor de Contrapartida: 177.550,00,
Vigência: 31/12/2019 a 31/03/2023. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901084/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
BABACULANDIA, CNPJ
nº
02401248000190. solicitação de Termo aditivo de aumento de contrapartida. Valor Total:
R$ 70.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: FRANCIEL DE BRITO GOMES, CPF nº 759.155.451-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
907988/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA,
CNPJ nº 90256660000120. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 121.600,00, Vigência: 21/12/2022 a 31/03/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA, CPF nº 581.657.380-20.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 889054/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI, CNPJ nº 29141322000132. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 202.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência:
31/12/2019 a 27/02/2023. Data de Assinatura: 21/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901850/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM, CNPJ nº
45332095000189. Termo Aditivo de Valores. Valor Total: R$ 229.666,00, Valor de
Contrapartida: R$ 229.666,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº 201.086.646-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 886209/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA, CNPJ nº 18132449000179. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 506.333,36, Valor de Contrapartida: 306.333,36,
Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912391/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
CORUPA,
CNPJ 
nº
83102467000170. Solicitação de acréscimo no valor de contrapartida, passando a
mesma para R$241.000,00. Valor Total: R$ 237.000,00, Valor de Contrapartida: R$
237.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
LUIZ CARLOS TAMANINI, CPF nº 381.110.559-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 890125/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, CNPJ nº
95684544000126.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
681.333,34, Valor de
Contrapartida: 394.833,34, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 889649/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-
CAR, CNPJ nº 13221247000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 331.628,67, Valor de
Contrapartida: 156.815,67, Vigência: 31/12/2019 a 02/10/2023. Data de Assinatura:
26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914685/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS, CNPJ nº
01740497000147. Solicitamos aumento sobre o valor da parcela da contrapartida para o
presente convênio. Valor Total: R$ 100.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.900,00,
Vigência:
27/12/2021 a
27/08/2024.
Data
de Assinatura:
27/12/2021.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ALTRAN LOPES
AVELAR NERY, CPF nº 013.754.011-65.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 886108/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
130005,
Convenente:
SECRETARIA 
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 7.462.250,00, Valor de Contrapartida: 2.786.863,00, Vigência:
31/12/2019 a 21/08/2023. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 887493/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE IMBUIA, CNPJ nº 83102632000193. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 251.250,00, Valor de Contrapartida: 1.250,00, Vigência:
31/12/2019 a 01/03/2023. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908405/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CNPJ nº
91553966000101. Termo Aditivo de Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 11.725,00,
Valor de Contrapartida: R$ 11.725,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO, CPF nº 357.327.090-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912314/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL, CNPJ nº
04215090000199. Alteração de Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 5.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2024. Data de Assinatura:
13/09/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOAO SIRINEU PELISSARO, CPF nº 948.753.320-68.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 888821/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ nº
05351614000131.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
155.730,00, Valor de
Contrapartida: 5.730,00,
Vigência: 31/12/2019 a
01/04/2023. Data
de Assinatura:
26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913745/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO, CNPJ nº
08916124000123. Solicitação de Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 31.588,00,
Valor de Contrapartida: R$ 31.588,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de
Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, CPF nº 055.332.574-46.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 897042/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA, CNPJ nº 08919490000136.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 245.999,00, Valor de Contrapartida: 6.999,00,
Vigência: 31/12/2019 a 20/02/2023. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2019, 
ao 
Convênio 
Nº 
890309/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
, Unidade Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, CNPJ nº
46482840000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 316.802,51, Valor de
Contrapartida: 5.472,51, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
/ CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI

                            

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