DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência
Regional de
Mato Grosso
do Sul,
UASG 135192,
nos autos
do processo
nº
21446.000257/2022-16,
e
por
intermédio
do
Pregoeiro,
através
do
Ato
de
Superintendência SUREG-MS N.º 56, DE 15/09/2022, torna público a homologação do
Pregão Eletrônico SUREG-MS nº 04/2022, o qual trata da : Contratação de Entidade Sem
Fins Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes para a
sede da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul - Sureg/MS, localizada na
Avenida Mato Grosso, nº 1.022, Centro, Campo Grande/MS e 01 (um) jovem aprendiz para
a Unidade Armazenadora da Conab em Campo Grande, localizada na Avenida Principal 2,
nº 20, Núcleo Industrial, Campo Grande/MS, em favor do Centro de Integração Empresa
Escola CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55, no valor de R$ 300.387,60.
Em 26 de dezembro de 2022
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência
Regional de
Mato Grosso
do Sul,
UASG 135192,
nos autos
do processo
nº
21446.000912/2021-55,
e
por
intermédio
do
Pregoeiro,
através
do
Ato
de
Superintendência SUREG-MS N.º 56, DE 15/09/2022, torna público a homologação do
Pregão Eletrônico SUREG-MS nº 05/2022, o qual trata da Contratação de empresa
especializada, para execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução, montagem e instalação do
sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da unidade armazenadora de Campo
Grande - MS, localizada à Avenida Principal 2, nº 20, Distrito Industrial, em Campo
Grande/MS, em conformidade com o projeto executivo e o PSCIP (Plano de Segurança
Contra Incêndio e Pânico) pré-aprovado pelo Corpo de Bombeiros do estado de Mato
Grosso do Sul e normas vigentes no Projeto Básico, Anexo I do Edital, em favor da Força
Engenharia e Projetos LTDA, CNPJ: 19.858.341/0001-20, no valor de R$ 244.000,00.
Em 26 de dezembro de 2022
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência
Regional de
Mato Grosso
do Sul,
UASG 135192,
nos autos
do processo
nº
21446.000257/2022-16,
e
por
intermédio
do
Pregoeiro,
através
do
Ato
de
Superintendência SUREG-MS N.º 56, DE 15/09/2022, torna público a homologação do
Pregão Eletrônico SUREG-MS nº 04/2022, o qual trata da : Contratação de Entidade Sem
Fins Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes para a
sede da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul - Sureg/MS, localizada na
Avenida Mato Grosso, nº 1.022, Centro, Campo Grande/MS e 01 (um) jovem aprendiz para
a Unidade Armazenadora da Conab em Campo Grande, localizada na Avenida Principal 2,
nº 20, Núcleo Industrial, Campo Grande/MS, em favor do Centro de Integração Empresa
Escola CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55, no valor de R$ 300.387,60.
Em 26 de dezembro de 2022
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21208.000450/2020-06. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CONAB- CNPJ: 26.461.699/0119-72.
Contratada: SIGNORELLI, MASSON - PROJETOS E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LT DA
- CNPJ: 10.790.844/0001-37 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES REFERENTES À OUTORGA DE
USO DE RECURSOS HÍDRICOS DA UA/UBERABA. Objeto: Refere-se a termo aditivo para a
prorrogação da vigência do Contrato n. 006/2021 e também a aplicação, a título de
reajuste em sentido estrito, do índice previsto no referido contrato. Fundamento Legal:
Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Gestão/Unidade: 22211/135182, Fonte: 0150022135, Programa de Trabalho: 169113,
Elemento de Despesa: 339039, PI: Administração da Unidade, Data da Assinatura:
22/12/2022. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia, Superintendente
Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho, Gerente de Área Regional. Pela Contratada
assina o seu Representante Legal, Marcelo Masson Neves Rodrigues.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Declarada vencedora do certame a empresa Santal Serviços Técnicos em Saúde
LTDA, CNPJ 15.277.246/0001-82, pelo valor global de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil
e novecentos reais).
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2022) 135100-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº.
21220.000048/2021-36.
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
de
Credenciamento nº 12/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab,
CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: CLÍNICA AMI - ASSISTÊNCIA MÉDICA IN T EG R A DA
LTDA, CNPJ: 01.963.351/0001-60. Objeto: reajuste dos Serviços Médicos Especializados,
conforme Cláusula Décima Nona — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia,
do contrato de credenciamento n° 12/2021, com códigos de cobrança TUSS e valores
adotados devidamente acordados entre as partes, a inclusão de pacotes, inclusão de
especialidades médicas e procedimento, conforme Vigésima Quinta — Da Alteração, do
contrato de credenciamento n° 12/2021 e a inclusão de cláusula de proteção de dados
pessoais, conforme Cláusula Décima Quarta — Das Obrigações da Contratada e da
Contratante, do contrato de credenciamento n° 12/2021. Data Assinatura: 22/12/2022.
Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito - Superintendente Regional e Alessandro
Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Francimoura de Morais Gomes Leitão - Representante Legal.
Processo
nº.
21220.000048/2021-36.
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
de
Credenciamento nº 13/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab,
CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: CLÍNICA AMI - ASSISTÊNCIA MÉDICA IN T EG R A DA
LTDA,
CNPJ:
01.963.351/0001-60.
Objeto:
reajuste
dos
Serviços
Paramédicos
Especializados, conforme Cláusula Décima Oitava—
Do Reajuste de Preços e
Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 13/2021, com códigos de
cobrança TUSS e valores adotados devidamente acordados entre as partes e a inclusão
de cláusula de proteção de dados pessoais, conforme Cláusula Décima Terceira — Das
Obrigações da Contratada e da Contratante, do contrato de credenciamento n° 13/2021.
Data
Assinatura:
22/12/2022.
Assina
pela
Contratante:
Danilo
Rocha
Brito
-
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Francimoura de Morais Gomes Leitão
-
Representante Legal.
Processo
nº.
21220.000024/2020-04.
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
de
Credenciamento nº 05/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab,
CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: CLÍNICA CENTRO DE CATARATA LTDA, CNPJ:
01.876.013/0001-91. Objeto: o reajuste dos Serviços Médicos Especializados, conforme
Cláusula Décima Nona — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do
contrato de credenciamento n° 05/2020, com códigos de cobrança TUSS e valores
adotados devidamente acordados entre as partes, a inclusão de pacotes, conforme
Vigésima Quinta — Da Alteração, do contrato de credenciamento n° 05/2020 e a
inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais, conforme Cláusula Décima Quarta
— Das Obrigações da Contratada e da Contratante, do contrato de credenciamento n°
05/2020. Data Assinatura: 22/12/2022. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana
- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Tércio Resende Santana - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21455.000201/2022-52. Contrato nº 25781017/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada:F R AC
LIMPEZA, ASSEIOS E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI CNPJ 10.528.510/0001-90. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de 1 condutor de
veículo (motorista) CATEGORIA B, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL,em regime de 44
horas semanais, para prestação de serviços no âmbito da Sureg/SP e Unidades
jurisdicionadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexol. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC e Lei nº
13.303/2016. Dotação Orçamentária 2022NE000256. Valor Mensal R$ 5.475,00(Cinco mil
quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 05 (cinco) anos contado da data de
assinatura, conforme Art. 461 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Data Assinatura: 23/12/2022. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente
Camargo - Superintendente Regional e Theo Correia Almeida- Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: Adriano de Andrade Silva - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21455.000395/2022-96. Contrato n.º 25547331/2022. Dispensa de Licitação.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0071-93.
Contratado: Provision Segurança Eireli. CNPJ 35.653.016/0001-88. Objeto: Contratação de
serviços de vigilância armada em imóvel de propriedade da CONAB SUREG/SP, localizado
na Avenida Indianópolis, nº189, Bairro Moema, São Paulo/SP. Fundamentação Legal:
Art.416, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - NOC Nº 10.901.
Empenho: 2022NE269. Valor mensal: R$ R$ 23.264,94. Vigência: 180 dias contados da data
da assinatura. Data Assinatura: 26/12/2022. Assinam pela Contratante: Cristina Richa Vieira
Plutarco - Superintendente Regional Substituta e Theo Correia Almeida - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Robson Milani - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 242 no dia
26/12/2022, Seção 3, Página 5, referente ao resultado de julgamento, onde se lê:
comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 7/2022, leia-se: comunicamos que o Pregão
Eletrônico nº 3/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
Comunicamos que sagrou-se vencedora do certame licitatório pregão eletrônico
nº 05/2022, UG 135337, a empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 10.618.016/0001-16, no valor de R$ 648.000,00 (seiscentos e
quarenta e oito mil reais), referente fornecimento e instalação de 02 (dois) conjuntos
moto-geradores diesel, brushless, abertos (para instalação abrigada), com potência stand
by 400 kVA / 320,0 kW e tensão de saída 380/220V para atender às necessidades de
fornecimento de energia elétrica de emergência e em horário de ponta (horário de ponta
compreende o período entre as 18:00 e 21:00 horas) no período de safra na unidade
armazenadora de Rio Formoso, localizada na Estrada da Fazenda Rancho 2-S km 3,5 s/n -
Zona Rural, Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações, quantidades, exigências
e condições, estabelecidas o Projeto Básico, anexo I, do Edital.
Em 26 de dezembro de 2022
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
A Embrapa Sede torna público o resultado Julgamento do Pregão Eletrônico 15/2022:
Vencedor: Construtora Dois Irmãos Importadora e Serviços Ltda; CNPJ 42.893.478/0001-38;
Preço; R$ 354.949,57.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01
Convênio de
Cooperação Técnica
e Financeira;
Parceiros: Embrapa
Agroindústria
Tropical e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por
objeto a
prorrogação da
vigência do
Convênio original
firmado em
28/12/2021, com início em 28/12/2022 e término em 30/06/2023 Data de assinatura:
26/12/2022; Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023; Signatários: Celso Luiz Moretti -
Presidente da Embrapa; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa; Rodrigo Gava - Presidente da FUNARBE;
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