DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122700049
49
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 903/2022
Processo nº 54000.143140/2022-14
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS,
CNPJ Nº 04.215.147/0001-50.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Joacir Antônio Docena - Prefeito Municipal, CPF nº ***.127.840-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 892/2022
Processo nº 54000.139085/2022-68
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE IBARAMA/RS,
CNPJ Nº 92.000.231/0001-13.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Valmor Neri Mattana - Prefeito Municipal, CPF nº ***.568.770-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 869/2022
Processo nº 54000.131145/2022-02
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS,
CNPJ Nº 87.613.477/0001-20.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Paulo Alfredo Polis - Prefeito Municipal, CPF nº ***.516.290-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 871/2022
Processo nº 54000.132465/2022-71
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE FLORIANO
PEIXOTO/RS, CNPJ Nº 01.612.289/0001-62.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Orlei Giaretta - Prefeito Municipal, CPF nº ***.128.570-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 860/2022
Processo nº 54000.130018/2022-88
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA/RS, CNPJ Nº 01.612.438/0001-93.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Jorge Cladistone Pozzobom - Prefeito Municipal, CPF nº ***.930.070-
**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 895/2022
Processo nº 54000.140297/2022-98
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SENTINELA DO
SUL/RS, CNPJ Nº 94.068.277/0001-08.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e José Flávio Raphaelli Trescastro - Prefeito Municipal, CPF nº ***.159.560-
**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 834/2022
Processo nº 54000.122699/2022-19
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE MARCELINO
RAMOS/RS, CNPJ Nº 87.613.287/0001-03.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Vannei Mafissoni - Prefeito Municipal, CPF nº ***.575.690-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1412/2022 - UASG 373082
Nº Processo: 54000.094868/2022-13.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR - 1 7 / R O.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Presente
instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços
de telefonia-fixo comutada (stfc), modalidade local e longa distância nacional, tráfego fixo-
fixo e fixo-móvel, visando atender a demanda da superintendência regional do incra em
rondônia - sr(ro) e suas unidades avançadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência e no edital de abertura do referido certame
licitatório..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 17.529,09. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1411/2022 - UASG 373085
Nº Processo: 54000.072427/2022-52.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TOCANTINS/SR-26.
Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN ENGENHARIA, CONSERVACAO E LIMPEZA
URBANA EIRELI. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, carga horária
de 44 horas semanais, distribuídas conforme item 4.9 do estudo preliminar, em caráter
subsidiário e temporário, para as categorias laborais de técnico em secretariado,
recepcionista e copeira, para execução de atividades auxiliares na área meio, atendendo às
necessidades da sede da superintendência regional do incra no estado do tocantins
sr(26)to e das suas unidades avançadas de araguaína, araguatins e gurupi, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 2.497.398,96. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, pelo melhor lance no valor de R$
906.487,20 (novecentos e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos),
conforme consta do resultado homologado pela autoridade competente.
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21441.000363/2022-40 - Contrato de Credenciamento Nº 08/2022 -
Contratante: 
COMPANHIA 
NACIONAL
DE 
ABASTECIMENTO 
- 
CONAB,
CNPJ: 
Nº
26.461.699/0108-10 - CONTRATADO: DESPERTAR CLÍNICA TERAPEUTICA LTDA, CNPJ:
12.405.893/0001-34 - Objeto: Prestação de serviços Médicos em internação e tratamento
em dependência química - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab, Termo de Inexibilidade de Licitação SEI nº 21095897 -
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa:
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000 - Vigência: 60 meses
(26/12/2022 a 26/12/2027) - Data de Assinatura: 26/12/2022 - Assinam pela Contratante:
Priscilla Araújo Lopes, Superintendente, e Juscelino Augusto de Paula Nogueira, Gerente de
Finanças e Administração - Pela Contratada: Rodrigo Xavier Fernandes, Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.001162/2021-39. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0137-54.
Contratada: Proseg Consultoria e Serviços Especializados Eireli, CNPJ 11.505.498/0001-60.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal:
art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de assinatura:
26/12/2022. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Programa de trabalho: 169113; Natureza
da despesa: 339039; Fonte: 0150022135; Nota de empenho: 2022NE000893. Assinam pela
CONAB: Nilson Azevedo Marques, Superintendente e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz,
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alberto Ferreira da Rocha,
Representante Legal.

                            

Fechar