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DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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51
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
SAIC: 23500.22/0031-6, SEI: 21154.000693/2022-71- Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; e Diandra Pinto Della Flora, CPF:
002.101.032-3 Objeto: distratar a partir de 31/12/2022 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 19/04/2022; Data de assinatura: 22/12/2022;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes
pela Embrapa, Diandra Pinto Della Flora, pela Usuária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SAIC: 23500.21/0091-1-01, SEI: 21154.002437/2022-18- Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: AI L L EZ
ENGENHARIA EIREL - CNPJ: 37.243.365/0001-57 Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência
contratual; b) reajustar os preços praticados no Contrato; Data de assinatura: 26/12/2022.
Vigência: 28/12/2022 à 28/12/2023. Valor Global: R$ 36.093,16 (trinta e seis mil e noventa
e três reais e dezesseis centavos); Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016. Signatários:
Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa, e André Ferreira do Nascimento
Moura pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de Serviços; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ:
00.348.003/0018-69, OCP Fertilizantes LTDA, CNPJ: 18.105.959/0001-57 e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. Objeto: A
EMBRAPA, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar para a
CONTRATANTE,
os
trabalhos
qualificados 
como
"serviços
técnicos
profissionais
especializados", consistentes em "Estudo para comparação de desempenho de fontes de
fósforo tradicionais em relação a tecnologias de fertilizantes específicas com relação a
fertilidade do solo, estado nutricional, componentes da produção e produtividade de
grãos".; Fonte de recursos: OCP Fertilizantes LTDA; Valor global: R$ 90.000,00 (noventa mil
reais); Modalidade de licitação: não se aplica; Data da assinatura: 22/12/2022; Vigência:
12(doze) meses; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, Flávio Jesus
Wruck , Chefe de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril, Olavio
Massao Takenaka, pela OCP Fertilizantes LTDA e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Obra/Serviços de Engenharia
para Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico, Etapa de Conclusão; Parecer
Jurídico nº 113179/2022, de 06/12/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a C. Menezes Engenharia Ltda - ME (Contratada) - CNPJ/MF
13.289.069/0001-29; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário; Modalidade
de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado;
Data de Assinatura: 07/12/2022; Vigência: de 16/12/2022 a 15/04/2023; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos e Francisco Charlys Moreira de Menezes, pela
Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: No extrato anterior publicado em 01/12/2022 Seção 3, página 6. Onde
se lê: CNPJ: 00.348.003/0001-10, Lê-se CNPJ: 00.348.003/0137-94.
ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e Ana Carolina Lima Santos dos Santos; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal:
Lei
5.851, de
07/12/1972;
Unidade
Gestora:
135014; Data
de
assinatura:
01/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe
geral substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Ana Carolina Lima
Santos dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e
Clecia Rafaela Pereira da Silva;
Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal:
Lei
5.851, de
07/12/1972;
Unidade
Gestora:
135014; Data
de
assinatura:
01/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe
geral substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Clecia Rafaela Pereira
da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e Lavínia Bastos Lemos; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até
31/08/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe geral substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Lavínia Bastos Lemos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e Pedro Augusto Gomes; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até
31/08/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe geral substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Pedro Augusto Gomes, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: 
Embrapa/CNPMF 
e 
Wesley 
Barreto 
da 
Silva; 
Objeto: 
execução 
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal:
Lei
5.851, de
07/12/1972;
Unidade
Gestora:
135014; Data
de
assinatura:
01/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe
geral substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Wesley Barreto da
Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Lucas Curi Lima; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até
01/07/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto, pela
Embrapa e Lucas Curi Lima, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e Vitor Hugo Villa; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até
31/08/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe geral substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Vitor Hugo Villa, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e Deise Antero da Paixão; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até
31/08/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe geral substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Deise Antero da Paixão, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e Leila Osvaldina Nascimento de Santana; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal:
Lei
5.851, de
07/12/1972;
Unidade
Gestora:
135014; Data
de
assinatura:
01/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe
geral substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Leila Osvaldina
Nascimento de Santana, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF 
e
Rafael
Beltrame
Ruzzon; 
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal:
Lei
5.851, de
07/12/1972;
Unidade
Gestora:
135014; Data
de
assinatura:
01/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe
geral substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Rafael Beltrame
Ruzzon, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: 
Embrapa/CNPMF 
e 
Tatiane 
dos 
Santos 
Sena; 
Objeto: 
execução 
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal:
Lei
5.851, de
07/12/1972;
Unidade
Gestora:
135014; Data
de
assinatura:
01/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe
geral substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Tatiane dos Santos
Sena, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e Alex Aparecido Pereira; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até
31/08/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe geral substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Alex Aparecido Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e o bolsista Samuel Moreira
Araújo, 
CPF: 
181.924.307-90; 
Objeto: 
Distrato 
ao 
Termo 
de 
Compromisso 
e
Responsabilidade; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 05/09/2022; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e
Samuel Moreira Araújo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 35/2022, que tem como
objeto
a Aquisição
de switches
para
ampliação dos
recursos computacionais
da
Embrapa/CNPMF, assinadas pelo representante legal do Fornecedor Beneficiário, pelo
Chefe Adjunto de Administração, Sr. Pedro Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor
Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Sr. Saulus Santos da Silva, em 26/12/2022, com
vigência de 26/12/2022 a 26/12/2023, conforme abaixo:
Fornecedor: MICROBOOK INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 40.195.148/0001-43. Representante:
FERLANIO JOSÉ DUARTE NASCIMENTO. Valor global: R$ 149.999,10.
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Código SAIC 22400.22/0208-3;
Participantes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ/MF
00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Convenente) -
CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência
de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto
nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos
termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes
do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 00001420220073-000621/2022, firmado
entre a EMBRAPA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em 25
de Novembro de 2022, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de
Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 22400.22/0205-9, visando à execução dos
trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário,
consistentes em Atualização dos Hubs Virtuais de fruticultura irrigada e estruturação de
novos Hubs Virtuais voltados à temática do Semiárido visando organizar, difundir e
desenvolver a rede de informações e materiais abrangendo conteúdos diversos ligados à
agricultura familiar de modo a permitir a consulta e melhor utilização pelo público-alvo;
Data da assinatura: 22/12/2022; Vigência: 22/10/2024; Signatários: Celso Luiz Moretti,
Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa e Rodrigo
Gava, pelo FUNARBE.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
A Embrapa Tabuleiros Costeiros (UASG 135013) divulga resultado do Pregão
Eletrônico Nº 014/2022 (RP nº 015/2022) para Aquisição de Água Mineral. Empresa
Vencedora: 04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA -
Item 01 (único) - Valor Total: R$ 12.440,00. Valor Global da Ata: R$ 12.440,00.
Em 26 de dezembro de 2022
VERA LÚCIA MELO DE OLIVEIRA
Pregoeira

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