DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 287/2018.
Nº Processo: 08129.009766/2018-52.
Inexigibilidade. Nº 194/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0048-13 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°287/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 128/2018.
Nº Processo: 08129.006813/2018-14.
Inexigibilidade. Nº 222/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 70.934.914/0001-05 - COMUNIDADE NOVA JERUSALEM. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°128/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 291/2018.
Nº Processo: 08129.009758/2018-14.
Inexigibilidade. Nº 322/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0011-21 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°291/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 184/2021.
Nº Processo: 71000.009433/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 92.238.138/0041-39 - MITRA ARQUIDIOCESANA DE PELOTAS. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°184/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 464.203,08. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 115/2018.
Nº Processo: 08129.009079/2018-37.
Inexigibilidade. Nº 117/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0055-42 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°115/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 212/2018.
Nº Processo: 08129.008653/2018-30.
Inexigibilidade. Nº 370/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 20.938.361/0001-90 - FUND E ASSOC P/ REIT E ASSIST SOC A VICIADOS E
CARENTES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°212/2018.. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 217/2018.
Nº Processo: 08129.009177/2018-74.
Inexigibilidade. Nº 366/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.284.121/0007-11 - ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°217/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 222/2018.
Nº Processo: 08129.009116/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 354/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.710.511/0001-50 - ADECON (DEUS CONOSCO). Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°222/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 290/2018.
Nº Processo: 08129.009762/2018-74.
Inexigibilidade. Nº 60/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0046-51 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°290/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 165/2018.
Nº Processo: 08129.008603/2018-52.
Inexigibilidade. Nº 374/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 50.456.870/0003-00 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°165/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 787.738,56. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 275/2018.
Nº Processo: 08129.009637/2018-64.
Inexigibilidade. Nº 263/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 16.441.263/0002-57 - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROJETO NOVA VIDA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°275/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 135/2018.
Nº Processo: 08129.007147/2018-23.
Inexigibilidade. Nº 149/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 12.183.968/0001-80 - SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL JUVENOPOLIS.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°135/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 288/2018.
Nº Processo: 08129.009765/2018-16.
Inexigibilidade. Nº 316/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0007-45 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°288/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 119/2018.
Nº Processo: 08129.008344/2018-60.
Inexigibilidade. Nº 447/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 01.812.911/0001-86 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA DE RECUP E R AC AO
NOVO CAMI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°119/2018.. Vigência: 01/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 231/2018.
Nº Processo: 08129.010300/2018-08.
Inexigibilidade. Nº 330/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.724.327/0001-20 - COMUNIDADE ELE CLAMA. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°231/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 155/2018.
Nº Processo: 08129.009094/2018-85.
Inexigibilidade. Nº 465/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.350.991/0001-56 - LAR SANTA TEREZINHA AMOR E VIDA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°155/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 118/2018.
Nº Processo: 08129.008995/2018-50.
Inexigibilidade. Nº 121/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0015-55 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°118/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 576.737,16. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 163/2018.
Nº Processo: 08129.009431/2018-34.
Inexigibilidade. Nº 376/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.522.515/0001-09 - COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVO SINAI. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°163/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 152/2018.
Nº Processo: 08129.009107/2018-16.
Inexigibilidade. Nº 474/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0099-63 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 152/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 272/2018.
Nº Processo: 08129.009655/2018-46.
Inexigibilidade. Nº 294/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 01.257.931/0001-32 - CTCBS-COMUNIDADE TERAPEUTICA COLONIA BOM
SAMARITANO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°272/2018.. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).