DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 259/2018.
Nº Processo: 08129.009575/2018-91.
Inexigibilidade. Nº 269/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 50.456.870/0009-03 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°259/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 176/2021.
Nº Processo: 71000.008775/2020-23.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 79.372.108/0001-65 - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA CERENE.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°176/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 520.470,12. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 08129.007506/2018-42.
Inexigibilidade. Nº 58/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.696.686/0001-49 - CTNV - COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°22/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 87/2018.
Nº Processo: 08129.007596/2018-71.
Inexigibilidade. Nº 143/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.339.631/0001-28 - ASSOCIACAO BENEFICENTE AGUAS NOVAS. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°87/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 140/2018.
Nº Processo: 08129.007608/2018-68.
Inexigibilidade. Nº 24/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.028.217/0001-00 - OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE GOIAS. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°140/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 195/2018.
Nº Processo: 08129.007206/2018-63.
Inexigibilidade. Nº 88/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.005.452/0001-54 - CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL E BENEFICIENTE
EVANGELICO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°195/2018.. Vigência: 15/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.404,76. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 08129.005413/2018-83.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.329.759/0002-78 - ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO VITOR RODRI G U ES
LIMA ABEJOV. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°12/2018.. Vigência: 01/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.536,88. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 117/2018.
Nº Processo: 08129.009020/2018-49.
Inexigibilidade. Nº 113/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0053-80 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°117/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 73/2018.
Nº Processo: 08129.007060/2018-56.
Inexigibilidade. Nº 207/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 41.878.554/0001-73 - CENTRO DE RECUPERACAO ALCOOL E DROGAS DESAFIO
JOVEM MAA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°73/2018.. Vigência: 01/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 112/2018.
Nº Processo: 08129.009403/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 20/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0075-96 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°112/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 174/2018.
Nº Processo: 08129.009870/2018-47.
Inexigibilidade. Nº 275/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0023-65 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°174/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 283/2018.
Nº Processo: 08129.009774/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 215/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.478.222/0004-06 - ASSOCIACAO DIVINA MISERICORDIA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°283/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 262/2018.
Nº Processo: 08129.009605/2018-69.
Inexigibilidade. Nº 324/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.726.023/0001-20 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA EL SH A D DAY
DE ARAGUAR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°262/2018.. Vigência: 15/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 103/2018.
Nº Processo: 08129.008579/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 213/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 50.456.870/0004-90 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°103/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 199/2018.
Nº Processo: 08129.007065/2018-89.
Inexigibilidade. Nº 364/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 17.120.979/0001-34 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PROADA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 199/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 121/2018.
Nº Processo: 08129.008370/2018-98.
Inexigibilidade. Nº 187/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 20.734.505/0002-78 - SER SERVICO EVANGELICO DE REABILITACAO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°121/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 289.858,56. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 200/2018.
Nº Processo: 08129.007006/2018-19.
Inexigibilidade. Nº 288/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.533.962/0002-00 - ASSOCIACAO PAO NOSSO - APN. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°200/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 168/2018.
Nº Processo: 08129.007352/2018-99.
Inexigibilidade. Nº 108/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 81.140.360/0001-90 - SERVICO DE ACAO SOCIAL DE INTEGRACAO, EDU C AC AO
E QUALID. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°168/2018.. Vigência: 15/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 71000.007560/2020-95.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 16.803.838/0001-53 - INSTITUTO EL SHADDAI. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°127/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.002,80. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 114/2018.
Nº Processo: 08129.009098/2018-63.
Inexigibilidade. Nº 125/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0012-02 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°114/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).