DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 273/2018.
Nº Processo: 08129.009633/2018-86.
Inexigibilidade. Nº 252/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 22.691.398/0001-92 - ASSOCIACAO MAE ADMIRAVEL. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°273/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 143/2018.
Nº Processo: 08129.010342/2018-31.
Inexigibilidade. Nº 170/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.241.333/0001-87 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PROJETO RESGATE -
COTEPRE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°143/2018.. Vigência: 15/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 08129.007455/2018-59.
Inexigibilidade. Nº 135/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 18.466.505/0001-01 - ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDEN T ES
QUIMICOS CAM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°20/2018.. Vigência: 01/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 550009
Número do Contrato: 157/2018.
Nº Processo: 08129.009030/2018-84.
Inexigibilidade. Nº 243/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0059-76 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°157/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 184/2018.
Nº Processo: 08129.009645/2018-19.
Inexigibilidade. Nº 302/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 43.310.150/0001-04 - DESAFIO JOVEM DE SANTO ANDRE. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°184/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 278/2018.
Nº Processo: 08129.009608/2018-01.
Inexigibilidade. Nº 310/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.738.242/0001-87 - COMUNIDADE TERAPEUTICA UM NOVO CAMINHO.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°278/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 102/2018.
Nº Processo: 08129.008569/2018-16.
Inexigibilidade. Nº 202/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.498.238/0001-40 - ASSOCIACAO CASA DO SENHOR JESUS. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°102/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 123/2018.
Nº Processo: 08129.008464/2018-67.
Inexigibilidade. Nº 93/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.179.721/0001-52 - IVC - INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°123/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 08129.007239/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 127/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.084.521/0001-90 - ASSOCIACAO CASA DA SERENIDADE. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°15/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 267/2018.
Nº Processo: 08129.009476/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 55/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.752.920/0005-03 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°267/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 156/2018.
Nº Processo: 08129.009065/2018-13.
Inexigibilidade. Nº 234/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0039-22 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°156/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 71000.015256/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.767.151/0001-11 - ASSOCIACAO MISSIONARIA ESPERANCA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°08/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 638.964,12. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 550009
Número do Contrato: 237/2018.
Nº Processo: 08129.010293/2018-36.
Inexigibilidade. Nº 203/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 63.111.835/0001-39 - COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°237/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 247/2018.
Nº Processo: 08129.009175/2018-85.
Inexigibilidade. Nº 461/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.564.997/0001-63 - GRUPO DE RECUPERACAO DE ALCOOLICOS AUGUSTO
SILVA - GRAA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°247/2018.. Vigência: 15/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.400,56. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 08129.007283/2018-13.
Inexigibilidade. Nº 431/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 63.079.172/0001-12 - CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°16/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 506.403,36. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 120/2018.
Nº Processo: 08129.008348/2018-48.
Inexigibilidade. Nº 184/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 20.734.505/0001-97 - SER SERVICO EVANGELICO DE REABILITACAO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°120/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 113/2018.
Nº Processo: 08129.009244/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 15/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0097-00 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°113/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 105/2018.
Nº Processo: 08129.008661/2018-86.
Inexigibilidade. Nº 205/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 08.626.823/0001-39 - ASSOCIACAO CAMINHO DA SOBRIEDADE. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°105/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 271/2018.
Nº Processo: 08129.009656/2018-91.
Inexigibilidade. Nº 291/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.703.362/0001-49 - POUSADA BOM SAMARITANO. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°271/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 08129.006899/2018-77.
Inexigibilidade. Nº 83/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.178.847/0001-11 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RECUPERACAO N OV O
CAMINHO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°44/2018.. Vigência: 01/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).