DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 213/2018.
Nº Processo: 08129.008390/2018-69.
Inexigibilidade. Nº 49/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.785.456/0001-00 - DESAFIO JOVEM RESTAURACAO SHALOM. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°213/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 08129.007356/2018-77.
Inexigibilidade. Nº 111/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 66.990.136/0002-85 - ASSOCIACAO NUCLEO DE APOIO E RECUPERACAO DA
VIDA NAREV. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°18/2018.. Vigência: 01/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 284/2018.
Nº Processo: 08129.009793/2018-25.
Inexigibilidade. Nº 285/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 17.837.365/0001-78 - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE DEUS EM CRISTO JES U S .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°284/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 131/2018.
Nº Processo: 08129.007115/2018-28.
Inexigibilidade. Nº 137/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.478.222/0001-63 - ASSOCIACAO DIVINA MISERICORDIA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°131/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 256/2018.
Nº Processo: 08129.009392/2018-75.
Inexigibilidade. Nº 74/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0063-52 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°256/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 216/2018.
Nº Processo: 08129.009182/2018-87.
Inexigibilidade. Nº 425/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.284.121/0001-26 - ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°216/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 169/2018.
Nº Processo: 08129.009447/2018-47.
Inexigibilidade. Nº 475/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0034-18 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°169/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 79/2018.
Nº Processo: 08129.007109/2018-71.
Inexigibilidade. Nº 48/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.830.929/0001-61 - ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAOS DE ALAG OA S .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°79/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 201/2018.
Nº Processo: 08129.007208/2018-52.
Inexigibilidade. Nº 72/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 01.914.458/0001-19 - ASSOCIACAO MARINGA APOIANDO A RECUPERACAO DE
VIDAS-MARE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°201/2018.. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 46/2018.
Nº Processo: 08129.006932/2018-69.
Inexigibilidade. Nº 210/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 08.362.458/0001-00 - FUNDACAO PADRE GABRIEL CORRER. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°46/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 08129.006302/2018-94.
Inexigibilidade. Nº 32/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.638.128/0001-73 - ASSOCIACAO RENASCER PARA VIDA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°50/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 93/2018.
Nº Processo: 08129.007884/2018-26.
Inexigibilidade. Nº 163/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.589.319/0001-92 - IVVI INSTITUTO VALORIZACAO DA VIDA DE ITUVERAVA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°93/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 266/2018.
Nº Processo: 08129.009577/2018-80.
Inexigibilidade. Nº 260/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 50.456.870/0012-09 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°266/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 127/2018.
Nº Processo: 08129.006892/2018-55.
Inexigibilidade. Nº 57/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.623.956/0001-99 - ASSOCIACAO E COMUNIDADE DO TRATAMENTO DO
ALCOOLISMO E D. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 127/2018.. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 179/2018.
Nº Processo: 08129.006801/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 360/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.123.386/0002-84 - GRUPO DE ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA
NOVA AURORA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 179/2018.. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 94/2022
Nº Processo: 71000.098955/2022-51. Termo de Doação (SEI 13394827), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança -
Fazenda Mãe Admirável, CNPJ: 48.555.775/0051-19. Objeto: VW Jetta HL AD, Placa:
PQS5934, UF: DF, Município: Brasília, Ano fabricação: 2015, Ano modelo: 2015, Cor:
BRANCA, Chassi:
3VWLV6169F3048782, Motor:
CPL037541, RENAVAM:
1061989469,
constante no Termo de Doação assinado por Adalberto Calmon Braga, representante da
Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança - Fazenda Mãe Admirável, e
Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção
Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 95/2022
Nº Processo: 71000.097894/2022-12. Termo de Doação (SEI 13394828), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e o Instituto Social Manasses, CNPJ: 06.969.959/0007-01. Objeto:
Renault Duster 1.6 D 4x2, Placa: NSB0209, UF: MS, Município: Campo Grande, Ano
fabricação: 2012, Ano modelo: 2013, Cor: PRETA, Chassi: 93YHSR6P5DJ552619, constante
no Termo de Doação assinado por Marcio Antônio Novais, representante do Instituto Social
Manassés, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 881305/2018. Processo n. º
58000.002703/2018-90.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ:
13.323.001/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 881305/2018.
Vigência: 20/12/2018 a 31/07/2023.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: VICENTE
JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor-Geral de Superintendência de Desportos do Estado da Bahia
- SUDESB - CPF: ***.853.455-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928206/2022, Processo n. º
71000.008490/2022-54.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito Federal e Entorno - CNPJ:
10.803.264/0001-37.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 23/09/2022 a 30/10/2023.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.