DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926229/2022, Processo n. º
71000.008583/2022-89.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Comunidade Esportiva Shalke - XII - CNPJ: 24.311.463/0001-32.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 25/08/2022 a 29/02/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928614/2022, Processo n. º
71000.008637/2022-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Cearense JBS de Atletismo - ACJBSA - CNPJ: 24.467.692/0001-
40.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/08/2022 a 14/03/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925878/2022, Processo n. º
71000.009181/2022-00.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 28/09/2022 a 05/03/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928421/2022, Processo n. º
71000.009624/2022-54.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Obras Sociais Dom Bosco - CNPJ: 24.517.757/0001-15.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 05/10/2022 a 13/03/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928052/2022, Processo n. º
71000.009721/2022-47.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Social Se Liga - CNPJ: 29.846.409/0001-05.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/08/2022 a 10/04/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928377/2022, Processo n. º
71000.009977/2022-54.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Espaço Cultural Rio Hip Hop Charme - CNPJ: 04.501.006/0001-01.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/09/2022 a 11/04/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929355/2022, Processo n. º
71000.010108/2022-72.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Jutta Batista da Silva - CNPJ: 28.006.096/0001-14.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 04/10/2022 a 11/04/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928419/2022, Processo n. º
71000.010382/2022-41.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 01/08/2022 a 11/08/2023.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925880/2022, Processo n. º
71000.010584/2022-93.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 03/10/2022 a 10/05/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927338/2022, Processo n. º
71000.010808/2022-67.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Mãos Solidarias - CNPJ: 05.488.350/0001-62.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 13/10/2022 a 16/04/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926135/2022, Processo n. º
71000.010917/2022-84.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho - CNPJ: 26.502.476/0001-14.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 17/08/2022 a 28/04/2022.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927910/2022, Processo n. º
71000.011069/2022-21.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Vicentina de Esportes Radicias - CNPJ: 10.698.627/0001-11.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 05/10/2022 a 11/11/2023.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928243/2022, Processo n. º
71000.018507/2022-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Atlética Nova Geração - A.A.N.G - CNPJ: 21.024.363/0001-37.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 22/08/2022 a 02/10/2023.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928034/2022, Processo n. º
71000.018516/2022-72.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Qualify - CNPJ: 38.469.270/0001-19.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 17/08/2022 a 27/09/2023.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928611/2022, Processo n. º
71000.018542/2022-09.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001-
42.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/10/2022 a 18/03/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927909/2022, Processo n. º
71000.020135/2022-53.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Mover da Vida - I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 03/10/2022 a 14/11/2023.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929411/2022, Processo n. º
71000.021676/2022-07.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Cultural e Social Lumiart - CNPJ: 11.881.500/0001-04.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 28/09/2022 a 04/01/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910924/2021, Processo n. º
71000.034696/2021-59.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Hand 7 Associação - CNPJ: 14.963.654/0001-25.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 28/12/2021 a 23/03/2023.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO N. º
930609/2022, PROCESSO Nº 71000.039252/2022-91.
Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Convênio n. º 930609/2022. Data da
Publicação: Diário Oficial Da União no dia 22 de dezembro de 2022, na Edição nº 240,
Seção 3, Pág. 13.
SUZANA GONÇALVES LARANJA
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Substituta