DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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62
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5263/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000263/2021-10.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
solução de infraestrutura computacional para data center dotada de monitoramento
virtualizado, de forma a possibilitar, entre outros, segurança operacional do parque
computacional, continuidade dos serviços dentro dos padrões e requisitos de performance
e segurança exigidos, além de prover análise de tendências, o que possibilitará decisões e
ações proativas na resolução dos problemas que ocorrem na infraestrutura de ti do
ibict..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2025. Valor
Total: R$ 2.328.690,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 240252
Nº Processo: 01239.000275/2022-36.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA
MATA ATLANTICA.
Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de
implantação do plano de prevenção e combate a incêndio e pânico - ppci, na sede do
instituto nacional da mata atlântica (inma) e na estação biológica santa lúcia (ebsl),
conforme anteprojeto arquitetônico, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Uasg
240252..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023. Valor Total: R$ 554.751,93. Data de Assinatura:
26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.010356/2022-87.
Pregão Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 04.819.296/0001-28 - BUSINESS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
compreendendo os postos de auxiliar administrativo e motorista para a unidade do INPE -
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em (Santa Maria - Grupo 2) com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.06.049.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total: R$ 121.252,68. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.005067/2022-66.
Pregão Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de auxiliar administrativo
e motorista para as unidades do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em (São
José dos Campos e Cachoeira Paulista - Grupo 1) com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do
Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição (R.D. Nº 01.06.042.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total: R$ 4.929.437,88. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora
de serviços gráficos, como vistas à confecção de livros, cartilhas, banners e demais serviços
especificados neste Termo de Referência, incluindo prova de impressão, acabamento,
embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte, através de Sistema de Registro de
Preços - SRP Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 27/12/2022 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, 4.000 Serrotão -
CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA
Assistente em C&t
(SIDEC - 26/12/2022) 240114-00001-2022NE800003
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.019446/2022-11 ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a
Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a
Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ:
01.679.152/0001-25
PROJETO: Execução do Projeto Tomógrafo Computadorizado com Detector Contador de
Fótons, no contexto do Programa Prioritário PNM Design, no âmbito dos Programas e
Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 35.468.095,22 (Trinta e cinco milhões, quatrocentos e
sessenta e oito mil , noventa e cinco reais e vinte e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: 23 de março de 2025.
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, pela Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX: DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente de Administração e Finanças.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.023143/2022-01 ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a
Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e
a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no
CNPJ: 01.679.152/0001-25
PROJETO: Execução do Projeto Microeletrônica 2B, no contexto do Programa Prioritário
PNM DESIGN, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 8.093.557,28 (oito milhões noventa e três mil e
quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: 22 dezembro de 2023.
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, pela Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX: DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente de Administração e
Finanças.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 001/2021 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio
SENAI/SC
sob
o
nº
001/2021, Plataforma
+
Brasil
nº
913379/2021,
Processo:
01350.000722/2021-90, UG/Gestão Descentralizadora: UG 203001/20402 - Agência Espacial
Brasileira (AEB); CNPJ Descentralizada: 03.774.688/0001-55
- Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 30 (trinta)
meses a partir da data de assinatura. Início da Vigência: 23/12/2022 - Fim de Vigência:
10/06/2025. Signatários: Carlos Augusto Teixeira de Moura - Presidente da AEB (CPF:
XXX.004.268-XX) e Fabrizio Machado Pereira - Diretor Regional do SENAI/SC (CPF:
XXX.652.139-XX). CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003341/2022-42.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte para o
IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2025. Valor
Total: R$ 967.003,20. Data de Assinatura: 24/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002581/2022-20.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1134578 - OTB - ON THE BORDER, LLC. Objeto: Aquisição de cestos de
estocagem de elementos combustíveis para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 609.999,77. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 01342.001525/2019-72.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 07.541.738/0001-05 - UNNIROYAL QUIMICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no
IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 6,4700% sobre o valor atual do contrato,
passando o valor global de R$ 43.386,51 com a autorização do reajuste pleiteado de R$
2.807,11 para o valor global de R$ 46.193,62, permanecendo as demais cláusulas
contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.193,62. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima os sócios SILVAMAR SILVA PIMENTA CPF:
124.480.908-07 E VAGNER RODRIGUES DE MELLO, CPF 008.143.478-27, da empresa LPT
TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , CNPJ 05.386.786-0001-40,que em face da não
manifestação quanto ao aviso de notificação publicado no Diário Oficial da União nº 230,
seção 03, pág. 11 em 08/12/2022, imputa- lhes o débito através de Decisão Administrativa
de Aplicação de Penalidade, no valor de Valor de R$ 67.077,87 (sessenta e sete mil setenta
e sete reais e oitenta e sete centavos.), para Ressarcimento ao Erário, valores oriundos do
Processo Administrativo SEI nº 01342.006799/2022-53 tendo como fato gerador a
responsabilidade subsidiária imposta ao IPEN-CNEN em decisão proferida no Processo nº
0002653-41.2010.5.02.0002 da 02ª VT de SÃO PAULO, ajuizada por CARLOS ROBERTO
BERNARDES em relação a inadimplementos acometidos na execução do Contrato IPEN-
CNEN nº 020/2006
Os notificados ainda podem comparecer ao IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof.
Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo - SP, no Serviço de Gestão de
Contratos e Licitações (SECLI), para pagamento do débito. Os notificados ou quem lhes
representar por meio de procuração, podem fazer vistas dos Processos Administrativos
para subsidiar eventual Recurso Administrativo. Informa-se que os notificados têm o prazo
comum de 10 dias para apresentação de Recurso Administrativo contado da publicação
desta decisão.
ISOLDA COSTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01342.000465/2020-12.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar os valores dos itens do
contrato, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido

                            

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