DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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64
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.007834/2022-95.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 07.827.022/0001-79 - BBC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de avaliação de imóveis da agência nacional de telecomunicações em sua sede, gerências
regionais e unidades operacionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 11.360,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.012566/2022-23.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 04.799.835/0001-04 -
ALSAR TECNOLOGIA EM REDES
LTDA.. Objeto:
Fornecimento de licenças do software citrix virtual apps and desktops premium edition -
concurrent user, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contados da data da assinatura
do contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2025. Valor
Total: R$ 749.496,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.007834/2022-95.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 11.059.081/0001-11 - PR1 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de avaliação de imóveis da agência nacional de telecomunicações em sua sede, gerências
regionais e unidades operacionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 33.390,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 53500.054314/2021-91.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Nº do processo:
53500.308479/2022-79; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 73/2021 n.
01/2022, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa brs
suprimentos corporativos s.a. - cnpj nº 09.216.620/0001-37. Objeto: o reajuste dos preços
do contrato nº 73/2021 - anatel (cujo objeto é "a prestação de serviços continuados de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento
de materiais de consumo, via sistema web"), a partir de 23/10/2021, no montante de
24,85% (vinte e quatro vírgula cinco por cento), referente à variação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca no período de outubro/2020 a setembro/2021".
Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 23.12.2022. Valor
atual global da contratação: r$ 789.672,87.. Vigência: 16/08/2021 a 15/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 789.672,87. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 64/2018.
Nº Processo: 53500.025628/2018-81.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Nº do processo:
53500.334246/2022-21; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 64/2018 n.
03/2022, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa oi s.a.
- em recuperação judicial - cnpj nº 76.535.764/0001-43. Objeto: o reajuste dos preços do
contrato nº 64/2018 a partir de 23/07/2021, no montante de 18,52% (dezoito vírgula
cinquenta e dois por cento), referente à variação do índice ist no período de julho/2020 a
junho/2021 e o reajuste dos preços do contrato nº 64/2018 a partir de 23/07/2022, no
montante de 12,81% (doze vírgula oitenta e um), referente à variação do índice ist no
período de julho/2021 a junho/2022" vigência a partir da data de assinatura do termo de
apostilamento em 23.12.2022. Valor atual global da contratação: r$ 291.702,80.. Vigência:
23/07/2018 a 22/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.702,79. Data de
Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 133/2018.
Nº Processo: 53500.006535/2018-57.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
51.619.104/0001-10 - FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS.
Objeto: Nº do processo: 53500.330338/2022-32; espécie: termo de apostilamento ao
contrato nº 133/2018 n. 04/2022, que entre si celebram a agência nacional de
telecomunicações e a empresa fundação de ciência, aplicações e tecnologia espaciais -
funcate - cnpj nº 51.619.104/0001-10. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº
133/2018 - anatel (cujo objeto é "a prestação de serviços de gestão da conformidade
metrológica de equipamentos de fiscalização da anatel, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência"), a partir de 16/10/2022, no montante
de 7,17% (sete vírgula dezessete por cento), referente à variação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca, no período de outubro/2021 a setembro/2022".
Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 23.12.2022.
Valor atual global da contratação: r$ 811.224,58.. Vigência: 09/11/2018 a 08/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.224,58. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 413007
Nº
Processo:
53532000907202160.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços outsourcing de impressão, sem dedicação exclusiva
de mão-de-obra,
mediante disponibilização
de equipamentos,
com manutenção e
fornecimentos de materiais e insumos (exceto papel) para atender às necessidades da
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, na Unidade Operacional no Estado de
Alagoas - UO6.1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Joaquim
Bandeira,
Nº
492,
Imbiribeira
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação exclusiva para
microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP).
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente Regional
(SIASGnet - 26/12/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 413006
Nº Processo: 53528000821202287. Objeto: Contratação dos serviços de
vigilância armada ostensiva 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, em
turnos de trabalho que obedecem à legislação vigente, para as dependências do edifício
sede da Gerencia Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 30
(trinta) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Princesa Isabel, 778
Bairro Santana, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/413006-5-00004-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Início
da
prestação dos
serviços em
01/05/2023..
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente Regional
(SIASGnet - 26/12/2022) 413006-41231-2022NE809999
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Gerência Regional da Anatel nos estados da Bahia e Sergipe (GR08), torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 4/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário
corporativo, incluso a entrega e sua montagem, para atender as necessidades da Anatel
Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo ao Edital.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente Regional Substituto
(SIDEC - 26/12/2022) 413001-41231-2022NE800000
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0742/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
o
fornecimento de componente auxiliar para Geração Serviço de RDS para as emissoras de
radiodifusão em Frequência Modulada geridas pela da Empresa Brasil de Comunicação.
Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso
II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho:
2022NE001524. Valor Total: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: AUAD Correa Equipamentos
Eletrônicos LTDA. - CNPJ: 01.377.889/0001-93.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000240 CS
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, modalidade LT N ,
Linha 6605-5, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus
Anexos.ID
979664.Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 18/01/23 às 09h e início da disputa às 10h.Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2022 CS
Aquisição de ENVELOPE EM PLÁSTICO LOG+ TAM. 01, ENVELOPE EM PLÁSTICO
LOG+ TAM. 02, ENVELOPE EM PLÁSTICO LOG+ TAM. 03, ENVELOPE EM PLÁSTICO LOG+
TAM. 04 e ENVELOPE EM PLÁSTICO LOG+ TAM. 05, por meio do Sistema de Registro de
Preços.
ID
980132.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 04/01/23 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
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