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DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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63
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Amplo, com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, sendo este
acumulado em 12 (doze) meses de 6,22%, com data-base para aplicação do reajuste em
Outubro/2022, passando o valor global de R$ 33.861,15 para R$ 35.960,50, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos
não modificadas por este termo de apostilamento. Vigência: 24/06/2021 a 24/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.960,50. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 113204
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 01343.001015/2019-95.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 028/2019, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2022 à 15/03/2023.. Vigência:
16/12/2022 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.896,82. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação, de forma contínua, de
serviços de Apoio Administrativo com ênfase na área administrativa, contábil, arquivo e
Serviços Gerais, que serão prestadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência
(anexo I do Edital) Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 27/12/2022 das 08h00 às
11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/01/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH. PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS 2021
AV2; Referência:
0083/22; Data
da Assinatura:
23/12/2022; Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDACAO DE INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA - FIAM; CNPJ nº 23.778.639/0001-06; Objeto:
Projeto intitulado "Manutenção Corretiva do Equipamento Liquefator de Nitrogênio para
Apoio às atividades de Pesquisa e Extensão na Região Oeste do Pará"; Valor total: até R$
R$ 144.072,00 (cento e quarenta e quatro mil e setenta e dois reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomendas APDT; Referência: 2364/22; Data da Assinatura: 23/12/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
CASIMIRO 
MONTENEGRO 
FILHO
- 
FCMF; 
CNPJ 
nº
64.037.492/0001-72; Objeto: Projeto intitulado "Sistema de Navegação e Controle para
Aplicação em Veículos Espaciais"; Valor total: até R$ 3.500.000,00 (três milhões e
quinhentos mil reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Encomendas - Projetos de P&D do Setor Aeronáutico; Prazo de Vigência e Execução Física
e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDA AÇÃO TRANSVERSAL; Referência: 1911/22; Data da Assinatura:
23/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº
20.320.503/0001-51; Objeto: Projeto intitulado "AmazonFACE - enriquecimento por CO2 ao
ar livre na floresta Amazônica"; Valor total: até R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de
reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomendas APDT; Referência: 1872/22; Data da Assinatura: 23/12/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Exército
Brasileiro 
- 
FAPEB;
CNPJ 
nº 
08.189.277/0001-16; 
Objeto:
Projeto 
intitulado
"Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de
petróleo"; Valor total: até R$ 29.576.561,15 (vinte e nove milhões, quinhentos e setenta e
seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: PETRÓLEO; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomendas APDT; Referência: 1637/22; Data da Assinatura: 23/12/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Exército
Brasileiro - FAPEB; CNPJ nº 08.189.277/0001-16; Objeto: Projeto intitulado "Sistema de
Visão Multiespectral para Veículos Militares"; Valor total: até R$ 22.000.000,00 (vinte e
dois milhões) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações
transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS
2021 AV2; Referência: 0079/22; Data da Assinatura: 23/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no
Acre; CNPJ nº 02.646.829/0001-91; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção Corretiva
do Equipamento Multiusuário
Dinamômetro Isocinético da marca
BIODEX da
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP"; Valor total: até R$ 143.150,00 (cento e
quarenta e três mil e cento e cinquenta reais) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomendas APDT; Referência: 1924/22; Data da Assinatura: 23/12/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho (FCMF); CNPJ nº 64.037.492/0001-72;
Objeto: Projeto intitulado "Desenvolvimento de Cargas Úteis de Recepção de Sinais
Eletromagnéticos para Satélites - Fase 1"; Valor total: até R$ 28.600.000,00 (vinte e oito
milhões e seiscentos mil reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: CT-Espacial; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48
(quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0046.02; Data de Assinatura: 23/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP; CNPJ nº 07.437.996/0001-46;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/06/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 26/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0105.03; Data de Assinatura: 26/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e RAL LC
USINAGEM E COMPOSTOS LTDA; CNPJ 21.519.488/0001-38; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 24 meses contados de 28/07/2021.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MannaWui2020 - EDUCAÇÃO 5.0 - APOIO AO ENSINO DE
IOT. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0632070296255548
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MCTI-FNDCT Nº 61/2022. As propostas encontram-
se no Link: - Linha 1: Divulgação Científica/CIENCIA CIDADA - http://resultado.cnpq.br/
5290727842019774 
- 
Linha 
2: 
Ciência 
Cidadã/CIENCIA 
CIDADA
http://resultado.cnpq.br/4587877990650728
Em 26 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pesquisador Visitante - PV 2021(Alteração
de Início do Processo para Bolsa) As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/9579426490728381
Brasília-DF, 26 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 1:
Biotecnologia 
em
Saúde. 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7827094693115330
Em 26 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002103/2022-14.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação de
subscrição de licenças de cal de acesso (client access licence) ao sistema operacional
microsoft windows server com garantia upgrade/update e suporte técnico, para atender às
necessidades do conselho nacional de desenvolvimento cientifico e tecnológico - cnpq, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do
pregão eletrônico nº 22/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2025. Valor
Total: R$ 1.319.913,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).

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