DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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65
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 154/2022 Data da Assinatura: 17/05/2022 Nome do
Convenente: Município de AC BARBACENA - Nome da AGC: AGC COLONIA RODRIGO SILVA
- Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de AGC COLONIA RODRIGO SILVA, pertencente ao
Município de AC BARBACENA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 de novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 155/2022 Data da Assinatura: 17/05/2022 Nome do
Convenente: Município de AC BARBACENA - Nome da AGC: AGC COSTAS DA MANTIQUEIRA
- Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de AGC COSTAS DA MANTIQUEIRA, pertencente ao
Município de AC BARBACENA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 65/2022 Data da Assinatura: 01/08/2022 Nome do
Convenente: Município de AC GOVERNADOR VALADARES - Nome da AGC: AGC CORREGO
DOS BERNARDES - Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de AGC CORREGO DOS BERNARDES,
pertencente ao Município de AC GOVERNADOR VALADARES, por meio de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 212/2022 Data da Assinatura: 27/07/2022 Nome do
Convenente: Município de AC GUANHAES - Nome da AGC: AGC CORRENTINHO - Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC CORRENTINHO, pertencente ao Município de AC
GUANHAES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 209/2022 Data da Assinatura: 22/02/2022 Nome do
Convenente: Município de AC POUSO ALEGRE - Nome da AGC: AGC CRUZ ALTA - Vigência:
22/02/2012 a 21/02/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC CRUZ ALTA, pertencente ao Município de AC POUSO
ALEGRE, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 169/2022 Data da Assinatura: 02/08/2022 Nome do
Convenente: Município de AC PATOS DE MINAS - Nome da AGC: AGC CHUMBO - Vigência:
03/08/2022 a 03/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC CHUMBO, pertencente ao Município de AC PATOS DE
MINAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 172/2022 Data da Assinatura: 02/08/2022 Nome do
Convenente: Município de AC PATOS DE MINAS - Nome da AGC: AGC PINDAIBAS - Vigência:
02/08/2022 a 02/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC PINDAIBAS, pertencente ao Município de AC PATOS DE
MINAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 208/2022 Data da Assinatura: 12/07/2022 Nome do
Convenente: Município de AC CARLOS CHAGAS - Nome da AGC: AGC EPAMINONDAS OTONI
- Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de AGC EPAMINONDAS OTONI, pertencente ao
Município de AC CARLOS CHAGAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AG C .
Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 de novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 SE/RJ
Prestação de serviço comum de engenharia para elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia para construção de imóveis operacionais da SE RJ, na forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço global. ID 980109. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/01/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912274290/2011; Data de
Assinatura do Termo: 22/12/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: CARTÃO POSTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, denominada AGF
COSTA BARROS; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda nas instalações da Franqueada, localizada na RUA COSTA BARROS 246 - CEP
03210-970 - VILA ALPINA - SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912298395/2012; Data de
Assinatura do Termo: 23/12/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: GIROCARTAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, denominada AGF
JARDIM FIGUEIRA GRANDE; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê
de Retaguarda nas instalações da Franqueada, localizada na ESTRADA DO M BOI MIRIM
1431 - CEP 04905-970 - JARDIM FIGUEIRA GRANDE - SÃO PAULO/SP.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000046/2022 SE/RS
Prestação de serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificação Técnica e demais condições do
Edital e seus anexos. ID: 979551, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 18/01/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000045/2022 SE/SC
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios no
Estado de Santa Catarina, conforme Projeto Básico e demais condições deste Edital e seus
Anexos e Apêndices. ID: 979837, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 18/01/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001118/2022-39.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no centro de
coordenação geral - ccg, do centro gestor e operacional do sistema de
proteção
da amazônia
- censipam,
em atendimento
às demandas
da
coordenação de serviços gerais - coseg, especificado no termo de referência,
anexo do edital do pregão nº 20/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2023. Valor Total: R$ 20.164,90. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).