DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122700067
67
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
A aplicação da sanção se dá em razão de atrasos, inadimplência e falha na
execução total das Notas de Empenhos 2021NE001069, de 31/08/2021 e 2021NE001715,
de 25/10/2021, dado de forma injustificada, apurado em procedimento em que foi
propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas,
em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os
dispositivos da Lei nº 9.784/99.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 67437.005132/2018-14.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 03.982.764/0001-18
- JAF CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO EIRELI. Objeto: Objeto do
presente instrumento é serviço continuado de limpeza, desinfecção, conservação e
higienização 
hospitalar, 
incluindo 
áreas
externas, 
ambulância, 
jardinagem, 
com
fornecimento de mão de obra qualificada sob supervisão especializada, materiais de
consumo e permanentes necessárias para a execução de serviços, para atender as
necessidades do HARF/OARF. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.762.601,89. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 33/0018.
Nº Processo: 67223.003855/2021-81.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para prestação do Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) ou Serviço de
Telefonia Móvel Pessoal (smp), para atender as demandas do Terceiro Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e destacamentos subordinados para 80 (oitenta)
usuários. Vigência: 02/12/2022 a 18/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.944,20. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 120053 - PAAF
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial
estimativa dos próprios nacionais residenciais a cargo da Prefeitura de Aeronáutica dos
Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor
Total: R$ 621.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002496/2022-62.
Pregão 
Nº
214/2022. 
Contratante:
LABORATÓRIO 
QUÍMICO
FARMACÊUTICO 
DA
AERONÁUTICA - LAQFA.
Contratado: 00.330.676/0001-43 - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva, isolamento térmico, inspeção e operacionalização dos
equipamentos do sistema do AVAC. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93.
Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura:
05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003348202265. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a Seção de Pneumática do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/12/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00269-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2022) 120195-00001-2022NE078526
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67436005508202279,
foram habilitados os participantes FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA,
STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA e inabilitado P H CONSTRUCOES LTDA.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 26/12/2022) 120630-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 389 e 390/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Proteína suína e embutidos; 4) Pregão
Eletrônico nº 73/GAP-BR/2022; 5) Valor Total das Atas: R$ 429.651,80; conforme Ata
disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS
EIRELI CNPJ 04.119.118/0001-94 para os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 21,
23, 24; JCA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 14.387.382/0001-62 para os itens 2, 8,
9, 14, 16, 19, 20, 22, 25, 26 e 27; 7)Data da Assinatura: 22/12/2022 8) Vigência:
22/12/2022 a 22/06/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.014860/2022-36.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial com
recursos para realização de Exames Complementares, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.903.771/0001-87.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 800.000,00. Data de
assinatura: 19/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/GAPDF-PABR/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000789/2022-12.Pregão nº 004/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor
do Contrato: R$ 261.182,94. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/GAPDF-GTE/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67007.002610/2022-72.
Pregão Nº 038/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Serviço de Manutenção preventiva de 100 % (cem por cento) dos Condicionadores
de Ar, tipo Split, Cassete, Janela, Self-Contained e
centrais de ar, com fornecimentos de peças, exceto os compressores e placas eletrônicas,
já incluídas no preço para a o GTE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
do Contrato: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/GAPDF-GTE/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67007.002610/2022-72.
Pregão Nº 038/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Serviço de Manutenção preventiva de 100 % (cem por cento) dos Condicionadores
de Ar, tipo Split, Cassete, Janela, Self-Contained e
centrais de ar, com fornecimentos de peças, exceto os compressores e placas eletrônicas,
já incluídas no preço para a o GTE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
do Contrato: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/GAPDF-1°BDAAE/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67204.000972/2022-01.
Pregão Nº 038/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva de 100 % (cem por cento) dos Condicionadores
de Ar, tipo split, cassete, janela, self-contained e centrais de ar, com fornecimentos de
peças, exceto os compressores e placas eletrônicas, já incluídas no preço para a 1°
B DA A E .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 265/GAPDF-HFAB//2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.013669/2022-77. Inexigibilidade Nº 085/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 04.863.664/0002-16 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA .
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Fornecimento de Infra-
estrutura de Apoio e Assistência a Paciente no Domicílio (Home Care), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2027. Valor
Total: R$ 5.200.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 241/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.011540/2022-24.Inexigibilidade nº 67/GAP-DF//2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.104.513/0002-06 - ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Quimioterapia, aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 15.500.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 241/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.011540/2022-24.Inexigibilidade nº 67/GAP-DF//2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.104.513/0002-06 - ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Quimioterapia, aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos
da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas
no Edital
de Credenciamento,
Projeto Básico
e demais
anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027.
Valor Total: R$ 15.500.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).