DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160352
Nº Processo: 6422698587202251. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de taxi aéreo para transporte aéreo de carga e pessoal, em aeronave
para atender as necessidades do C FRON RR/7º BIS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/12/2022 das 09h30 às 11h45. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze
de 
Setembro,
Treze 
de
Setembro 
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2022) 160352-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 22-17 BDA INF SL-001-00
Processo 64315.009098/2022-13. Acordo de Cooperacao Tecnica 17 BDA INF SL - 001 - 00.
PARTICIPES: 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE com sede na Av. Rogerio Weber, 3050, Bairro
Militar, na cidade de Porto Velho - RO, CEP 76.804-604, na inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Juridica sob o nr 09.536.757/0001-79 e o CENTRO DE EDUCACAO TECNICO
PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE RONDONIA - CETAS/RO, autarquia estadual com sede na
Avenida dos Imigrantes, 4125, Bairro Industrial, Porto Velho/ RO, CEP 76821063, inscrito no
CNPJ 07.098.779/0001-79.
OBJETO: O objeto deste Acordo de Cooperacao Tecnica e o desenvolvimento de atividades
cientificas, tecnologicas, educacionais para a realizacao do CURSO AUXILIAR DE SAUDE
BUCAL NA MODALIDADE FORMACAO INICIAL E CONTINUADA, com oferta de suporte
pedagogico durante a vigencia do Termo de Cooperacao, para assegurar a execucao das
acoes do curso e a certificacao dos militares e servidores participantes, sem a transferencia
ou repasse de recursos orcamentarios entre as partes acordantes. VIGENCIA: 6 (seis)
Meses. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2022. SIGNATARIOS: pela 17 BRIGADA DE INFANTARIA
DE SELVA: General-de-Brigada FLAVIO MOREIRA MATHIAS, COMANDANTE DA 17 BRIG A DA
DE INFANTARIA DE SELVA; e pelo CENTRO DE EDUCACAO TECNICO PROFISSIONAL NA AREA
DE SAUDE RONDONIA - CETAS/RO:
LUCIENE CARVALHO PIEDADE DE ALMEIDA, DIRETORA GERAL - CETAS/RO.
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 142/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 22.849.841/0001-00 - MIQ MED MEDICINA INTELIGENTE DE QUALIDADE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2027. Valor
Total: R$ 2.090.914,80. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 141/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 10.837.244/0001-87 - E. R. DE CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais e citopatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2027. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 11/10/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.461.768/0001-89 CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE
RONDONIA LTDA.
(SIDEC - 26/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados
que após tentativas de envio via postal, notifica a decisão (exarada em solução ao Processo
Administrativo NUP 64593.008418/2022-39) de aplicação de sanção de ADVERTÊNCIA à
empresa JPX - Comércio de Ferragens e Ferramentas EIRELI - CNPJ nº 22.685.459/0001-09,
por descumprimento de cláusulas contratuais, conforme o previsto no 14.2.1 do Anexo I
(Termo de Referência) ao Edital do PE 31/2021 (UASG 160348). Concede-se o prazo de 5
(cinco) dias para apresentação de recursos.
Em 26 de dezembro de 2022
SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO - CEL
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00041/2022 publicado no D.O de 2022-12-27,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/12/2022 a 22/12/2022. . Leia-se: Vigência: 27/12/2022 a
22/12/2022. Onde se lê: Assinatura: 01/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
O 12 Batalhão de Suprimento torna publico resultado do Pregão Eletrônico SRP
00026/2022como objeto o registro de preços para eventual aquisição de veículo triciclo
motocargo. 
A 
ata 
contendo 
o 
fornecedor 
vencedor: 
RB 
VEICULOS 
LTDA,
CNPJ13.435.775/0001-31. Os itens e valores encontram-se disponíveis no sítio do Portal de
Compras do Governo Federal.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 2/2022
PROCESSO TC 001.858/2022-0
Tendo em vista a determinacao contida no Oficio 57916/2022-TCU/Seproc,
processo n TC 001.858/2022-0, e em atendimento a decisao contida no supramencionado
processo e em respeito ao principio da ampla defesa, fica a Sra. TANIA DA SILVA MATTOS
ciente da presente citacao, por edital, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
presente publicação,
apresentar por escrito, alegacoes
de defesa quanto
a (s)
irregularidade (s) mencionadas no procedimento e/ou recolher o valor devido ao cofre
credor.
CEL Guilherme Fontenelle Ribeiro De Oliveira
Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho- QR.Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$
13.911,15. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 27.414.238/0001-10 - MASTER RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho- QR.Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 102,00.
Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 01.838.723/0001-27 - BRF S.A.. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios - Quantitativo de Rancho- QR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 7.291,00. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXÉRCITO.Contratado: 
36.414.637/0001-71
- 
RADAR
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS - E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de
Rancho- QR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total: R$ 180,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 14.263.869/0001-33
- FRESH
FOOD COMERCIO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho-
QR.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023.
Valor Total: R$ 1.084,59. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho- QR.Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 1.476,00.
Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 29.626.289/0001-30 - C.G - DISTRIBUIDORA E RESTAURANTE EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho- QR. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$
25.068,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).