DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 240/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.011207/2022-15. Inexigibilidade nº 066/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.104.513/0001-17 - ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Quimioterapia, aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 15.500.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 265/GAPDF-HFAB//2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.013669/2022-77. Inexigibilidade Nº 085/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 04.863.664/0002-16 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA .
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Fornecimento de Infra-
estrutura de Apoio e Assistência a Paciente no Domicílio (Home Care), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2027. Valor
Total: R$ 5.200.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 065/GAPDF-CINDACTA I/2020.
Nº Processo: 67289.008265/2020-08. Pregão 002/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa
065/GAPDF-CINDACTA I/2020; Supressão de 24,60 % do valor inicial do Contrato; e
Alteração da Cláusula 3ª do Contrato. Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2023. Valor do Termo
aditivo: R$ 194.956,08. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 065/GAPDF-CINDACTA I/2020.
Nº Processo: 67289.008265/2020-08. Pregão 002/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa
065/GAPDF-CINDACTA I/2020; Supressão de 24,60 % do valor inicial do Contrato; e
Alteração da Cláusula 3ª do Contrato. Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2023. Valor do Termo
aditivo: R$ 194.956,08. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 059/GAPDF-HFAB/2018.
Nº Processo: 67440.008730/2017-05. Pregão nº 59/GAP-DF/2018.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA .
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato nº
0 5 9 / G A P D F - H FA B / 2 0 1 8 .
Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 16.900,73. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107008872202212 . Objeto: Cessão de uso a título oneroso da área útil
total de 152,80 m²(área construída 91,60 m² e área do jardim 61,20 m²) localizada na
Estrada Maracajás, S/N, Galeão, Ilha do Governador, CEP: 21.941-395 Rio de Janeiro RJ
para funcionamento de um Escritório ou Posto de Atendimento de uma instituição
financeira, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 05/09/2022. CAIO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA PEREIRA. Gestor de Licitações.
Ratificação em 05/09/2022. HUMBERTO RUBIN NETO. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 34.788,00. CNPJ CONTRATADA : 00.643.742/0001-35 FUNDACAOHABIT AC I O N A L
DO EXERCITO - FHE.
(SIDEC - 26/12/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003831202230. Objeto: Cessão de uso à título oneroso da
área total de 1.968 m² localizada em imóvel de propriedade da União, na Estrada do
Galeão nº 50, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, visando a instalação de uma
Instituição de Ensino.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00101-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2022) 120645-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.005985/2022-71.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 44.219.531/0001-45 - AMANDA MARIA PEREIRA BESERRA 03912016208.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de
higienização e pequenos reparos nas paredes internas em mármore travertino, incluindo a
área da escada helicoidal de ligação entre o primeiro e o segundo pavimento, da sede
histórica do incaer - antiga estação de hidroaviões do aeroporto santos dumont, situado na
praça marechal âncora, nº 15 a - rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a
12/02/2023. Valor Total: R$ 40.939,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 67246.004163/2021-92.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
05.254.372/0001-68 
-
MEM
SERVICOS
COMERCIO 
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de remediação para tratar de efluentes
contendo resíduos orgânicos de origem animal e vegetal em fossas sépticas, sumidouros,
caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto sanitário, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência 04/SMP/2021, anexo do
edital, em atendimento às necessidades do Departamento de Controle do Espaço Aéreo
(DECEA), tem por finalidade: alterar o prazo de vigência contratual com base no inciso II do
art. 57 da lei nº 8.666/93,acrescentando 12 (doze) meses a seu prazo de final de vigência,
que passa a ser de 13/12/2023. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 861.843,84. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246007113202248. Objeto: Aquisição de novos cartuchos de
tinta INKJET para uso nos plotters da CISCEA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2022
das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar
- "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00086-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2022) 120039-00001-2022NE800001
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160086
Nº Processo:
64536030727202270. Objeto:
Contratação de
serviço de
impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade
franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 27/12/2022 das 08h30 às 11h00. Endereço: Qgex Bloco a 3
Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00026-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2022) 160086-00001-2022NE800001
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.012214/2022-67.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo -
motocicleta..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor
Total: R$ 128.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.000855/2022-51.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 01.542.240/0003-42 - JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E
COMERCIO. Objeto: Aquisição de veículos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 662.930,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 220/2009.
Nº Processo: 64447801200999.
Inexigibilidade.
Nº
71/2009.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Majorar o valor
do lote 37, que trata da remoção de discrepâncias e/ou suporte logístico para a frota da
aeronave modelo as 360k - pantera. Vigência: 12/12/2022 a 05/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 375.803.725,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307012797202240 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da
agricultura familiar, por meio da modalidade de Compras Institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos. Total de Itens Licitados: 00063. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração
de Dispensa em 23/12/2022. ADRIANO MARTINS SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 23/12/2022. MARCELO LORENZINI ZUCCO. Cmt da 1ª Bda Inf Sl. Valor
Global: R$ 3.590.350,70. CNPJ CONTRATADA : 05.759.505/0001-58 COOPERATIVA DOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS DE RORAIMA - COOPHORTA.
Valor: R$ 922.416,00. CNPJ
CONTRATADA :
07.377.008/0001-10 ASSOCIACAO DE AGRICULTORES
FAMILIARES E
PRODUTORES
RURAIS DO
ESTADO DE
RORAIMA
-. Valor:
R$ 1.697.139,30.
CNPJ
CONTRATADA : 07.895.712/0001-65 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS -
COOPERCINCO.
Valor: 
R$
451.700,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
23.178.513/0001-92
COOPERATIVA AGROPECUARIA NOVA AMAZONIA - COOPANA. Valor: R$ 472.295,40. CNPJ
CONTRATADA :
43.216.760/0001-43 COOPERATIVA
DE APICULTORES
DE RORAIMA
COOP.RORAIMEL. Valor: R$ 46.800,00
(SIDEC - 26/12/2022) 160482-00001-2022NE000001

                            

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