DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCI T O.
Contratado:
10.863.930/0001-22
-
FRISMAR LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios - Quantitativo de Rancho- QR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 12/12/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 7.810,53. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 14.263.869/0001-33
- FRESH
FOOD COMERCIO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho-
QR.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023.
Valor Total: R$ 1.084,59. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE
FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de
Rancho- QR..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 32.158.362/0001-00 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho- QR.Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 185,00.
Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL
LTDA. Objeto:
Aquisição de
gêneros alimentícios -
Quantitativo de
Rancho- QR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 1.957,40. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 29.251.896/0001-63 - AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI
EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho- QR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 1.834,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMÃOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEG U M ES
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho- QR.Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$
11.516,32. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
36/2022.
Contratante: 
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 14.455.551/0001-54 - B A
P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho-
QR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023.
Valor Total: R$ 1.016,40. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante:
LABORATORIO
QUIMICO 
FARMACEUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho- QR. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 4.870,20.
Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160283
Nº Processo: 64661003004202262. Objeto: Aquisição de material de alvenaria
para atender as necessidades do GCALC/1RM.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
27/12/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio,
N.83
-
S/111 
-
Praia
Vermelha,
Urca
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2022) 160283-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160253
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64057.011517/2020-11.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE GUARDA. Contratado: 30.090.575/0001-
03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
coleta de lixo infectante para atender as necessidades do batalhão.. Vigência: 05/12/2022
a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.563,44. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160253
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64057.011517/2020-11.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE GUARDA. Contratado: 30.090.575/0001-
03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Ato extrato de termo aditivo nº
2/2022 - uasg 160253 - 1 b gd. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 138.702,48. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 189/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 386 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada, referente a atendimento
médico de beneficiário Fusex, vinculado 38 BI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de
atendimento médico hospitalar, já prestado por Ocs não contratada. Declaração de
Inexigibilidade em 30/12/2021. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 12/04/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1 Rm. Valor
Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.930.240/0001-41 BRINO FISIOTERAPIA
LTDA .
(SIDEC - 26/12/2022) 160093-00001-2022NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301016472202296. Objeto: Aquisição de materiais e acessórios
hidráulicos em geral visando atender o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos participantes.. Total de
Itens Licitados: 169. Edital: 27/12/2022 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20.
Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2022) 160111-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.000316/2022-11.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Aquisição de insumo para
obra.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2023. Valor Total: R$ 110.925,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041008629202219 . Objeto: Contratação de prestadores de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido
Brasileiro - Operação Carro -Pipa , para os meses de janeiro, fevereiro, março e abril do
ano de 2023 (1º Quadrimestre) Total de Itens Licitados: 00067. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O credenciamento ficará aberto a
todos aqueles que se habilitarem desde que atendam as regras contidas no Edital vigente.
Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2022. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL. Ordenador de
Despesas do 3º Bec. Ratificação em 23/12/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALL AO.
Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 6.732.273,29. CPF CONTRATADA :
007.443.413-61 ADEMIR DE OLIVEIRA SANTOS. Valor: R$ 105.600,00. CPF CONTRATADA :
012.444.893-36 FERNANDO MANOEL RAMOS. Valor: R$ 105.909,70. CPF CONTRATADA :
012.798.293-03 JOSE ABEL DE SOUSA. Valor:
R$ 82.315,34. CPF CONTRATADA :
026.504.414-61 JUSSIANO DE CASTRO CAVALCANTE. Valor: R$ 105.646,70. CPF
CONTRATADA : 026.588.903-03 ALUISIO DOS REIS MACEDO. Valor: R$ 82.123,58. CPF
CONTRATADA : 027.722.423-31 LEONEL ALMEIDA VIEIRA. Valor: R$ 81.937,97. CPF
CONTRATADA : 030.717.673-82 NAELDO DE MELO SILVA. Valor: R$ 81.114,25. CPF
CONTRATADA : 035.603.073-33 RENATO RODRIGUES COSTA. Valor: R$ 105.600,00. CPF
CONTRATADA : 036.516.624-38 NAUZO COELHO DA LUZ. Valor: R$ 104.511,02. CPF
CONTRATADA : 036.647.254-25 JOAQUIM JOAO RODRIGUES. Valor: R$ 105.600,00. CPF
CONTRATADA : 037.002.003-07 EDVANE JOAO DA SILVA. Valor: R$ 96.601,20. CPF
CONTRATADA : 037.327.064-00 JOSE AIRON DEMACEDO. Valor: R$ 103.201,58. CPF
CONTRATADA : 041.077.324-79 ALECILDO COELHO COSTA. Valor: R$ 105.600,00. CPF
CONTRATADA : 041.784.803-08 MANOEL ISAURODA COSTA FILHO. Valor: R$ 105.600,00.
CPF CONTRATADA : 042.114.734-25 DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO. Valor: R$
105.600,00. CPF CONTRATADA : 043.445.304-89 VALDEILTON DOS REIS MACEDO. Valor: R$
106.082,74. CPF CONTRATADA : 043.660.723-94 JACIEL BATISTA DA PAIXAO. Valor: R$
106.728,00. CPF CONTRATADA : 044.383.843-70 EGLE JOHN DOSSANTOS CARVALHO. Valor:
R$ 105.600,00. CPF CONTRATADA : 044.872.263-17 NORMANDO DE MELO SILVA. Valor: R$
81.014,33. CPF CONTRATADA : 045.937.683-73 JOSE MESSIAS DE SOUSA. Valor: R$
104.444,78. CPF CONTRATADA : 048.357.113-00 CLAUDIO NEMESIO RODRIGUES. Valor: R$
105.600,00. CPF CONTRATADA : 051.826.043-78 JOAO PAULO SOUSA ALMEIDA. Valor: R$
82.296,58. CPF CONTRATADA : 054.473.523-47 FERNANDO DE SANTANA PAIXAO. Valor: R$
105.600,00. CPF CONTRATADA : 058.403.164-58 JOSIANDRO RIBEIRO DE SALES. Valor: R$
105.600,00. CPF CONTRATADA : 058.748.344-00 JOSE JUCIANO COSTA MACEDO. Valor: R$
105.614,40. CPF CONTRATADA : 060.193.953-08 LEONARDO DA SILVA CARVALHO. Valor: R$
105.600,00. CPF CONTRATADA : 061.794.254-42 JOSIVAN DE CARVALHO FEITOSA. Valor: R$
106.124,30. CPF CONTRATADA : 064.908.664-39 JUNIOR DE SOUZA VIANA. Valor: R$
105.600,00. CPF CONTRATADA : 067.161.634-09 GILDO HENRIQUE DAMASCENO MACE D O.
Valor: R$ 104.401,58. CPF CONTRATADA : 069.584.453-92 AGENILSON DA SILVA CAMPOS.

                            

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