DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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72
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 12.082.381/0001-84 - H. C. SERVICO DE ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Consulta
médica - gastroenterologia: consulta médica e exame de endoscopia digestiva alta..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 23.761.969/0001-80 - SALES GUEIROS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Fisioterapia,
nutrição, odontologia, psiquiatria, psicologia, ultrassonografia, acupuntura, laboratório,
ginecologia, pilates e pediatria, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 23.918.993/0001-80 - DENTALNUTRI SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Serviços odontológicos relacionados a odontopediatria, pacientes especiais, ortodontia,
endodontia e dentística..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 16.846.976/0001-10 - GASTROMED SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA.
Objeto: Consultas; endoscopia digestiva; colonoscopia; polipectomia; mucosectomia e
biópsias.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 01.050.742/0001-94 - M V G BESERRA - ME. Objeto: Análise clínica, anatomia
patológica e citopatologia: análise clínica, histopatologia e citologia oncótica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado, comunica que foi
instraurado o Processo Administrativo nº
64685.009448/2022-33, que tem como
Encarregado o 2º
Sgt ORLANDO FALCONE DE OLIVEIRA NETO,
para apurar o
Descumprimento Contratual da empresa BR COMEX - BRUNO GUILHERME NASCIMENTO
SOARES COMERCIO EPP de CNPJ 42.890.028/0001-91.
Desta forma, NOTIFICO a referida empresa para assim querendo, apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme disposto no § 2º do artigo
87, da Lei n° 8.666/93, contado da data de publicação da notificação.
Bayeux, PB, 26 de dezembro de 2022
ORLANDO PACHECO NETO - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407018095202260. Objeto: Aquisição de Material de
manobra e patrulhamento visando atender as necessidades do Comando da 22ª
Brigada de
Infantaria de
Selva e
Organizações Militares
subordinadas da
Guarnição de Macapá.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 27/12/2022 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria
Lombaerd, 
4301
- 
Alvorada, 
-
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00022-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2022) 160026-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.015224/2020-26.
Inexigibilidade Nº 80/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 794.911.701-04 - ELIZAMARA FLORES HERCULANO. Objeto: Prestação de
serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2025. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160157
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 40599.120204/0180-09.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.540.725/0001-96 - W.A SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nr 07/2021, de contratação de serviço de locação de
máquinas multifuncionais a serviço do 9º batalhão de engenharia de construção.. Vigência:
21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.249,60. Data de
Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274031773202214. Objeto: Aquisição de Quantitativo de
Subsistência (QS), para as Organizações Militares vinculadas à 11ª Região Militar.. Total de
Itens Licitados: 72. Edital: 27/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MARTINS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2022) 160065-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia, a serem executados nas áreas da administração do smu/
qrg/ rcg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 301.349,79. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Cacapava
torna publico que no processo 64309.011546/2022-28, foi aplicada a empresa ADONAI
COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ:
17.356.181/0001-96, a
penalidade de impedimento de licitar durante 2 (dois) meses devido a falta de entrega de
material descrito na 2021 NE 549, de 09SET21. Fundamento: Portaria 306/2001 e Lei
8.666/93.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2017 publicado no D.O de 2021-02-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/12/2017 a 21/12/2018. . Leia-se: Vigência: 26/12/2022 a
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.025126/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para o Centro de Imagem do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento (Repetição PE SRP
16/2022).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2022) 160399-00001-2022NE000001