DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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71
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: R$ 104.882,40. CPF CONTRATADA : 072.666.704-89 ELISVALDO JOSE DO BONFIM.
Valor:
R$ 105.600,00.
CPF CONTRATADA
:
073.542.274-55 JIDOMAR
FRANCISCO
RODRIGUES. Valor: R$ 105.504,00. CPF CONTRATADA : 074.289.454-10 GENEVALDO
GRANJA COELHO. Valor: R$ 106.081,10. CPF CONTRATADA : 075.987.844-77 OCLECIANO DE
SOUZA GOMES. Valor: R$ 105.600,00. CPF CONTRATADA : 077.200.114-65 JAILSON
NUNESRAMOS. Valor:
R$ 105.600,00. CPF
CONTRATADA :
080.565.863-77 KLEBER
CARVALHO DE SEPEDRO. Valor: R$ 106.609,20. CPF CONTRATADA : 082.080.654-47
ANTONIO OCILENE DE SOUZA. Valor: R$ 114.533,33. CPF CONTRATADA : 083.442.854-70
LIDIO NUNES BARBOSA. Valor: R$ 106.728,00. CPF CONTRATADA : 083.556.454-13 JOAO
HELIO DOS REIS. Valor: R$ 105.600,00. CPF CONTRATADA : 085.150.794-88 JOSE
MAURICIORODRIGUES. Valor: R$ 105.600,00. CPF CONTRATADA : 088.412.514-92 FARNESIO
JOSECOELHO. Valor: R$ 105.600,00. CPF CONTRATADA : 090.465.384-60 ITALO DE SOUZA
COELHO. Valor: R$ 105.600,00. CPF CONTRATADA : 090.561.334-11 RICARDO REGI S DA
SILVA SANTOS. Valor: R$ 81.574,75. CPF CONTRATADA : 106.308.995-68 JOAO FRA N C I S CO
DA SILVA. Valor: R$ 96.242,40. CPF CONTRATADA : 107.396.714-05 FRANCISCO LUZREIS.
Valor: R$ 106.417,58. CPF CONTRATADA : 108.363.854-89 JOAO EMILSON GALVAO DE
SANTANA. Valor: R$ 105.600,00. CPF CONTRATADA : 133.548.044-75 CARLOS HENRIQUE DE
SOUSA. Valor: R$ 105.600,00. CPF CONTRATADA : 221.574.923-72 HAMILTON FELIPE DE
SOUSA. Valor: R$ 104.756,83. CPF CONTRATADA : 231.108.133-00 REGINALDO ALVES DA
COSTA. Valor: R$ 105.600,00. CPF CONTRATADA : 232.440.458-39 CRISOSTOMO ADA O
RODRIGUES. Valor: R$ 106.165,73. CPF CONTRATADA : 245.295.163-34 JOAO DE
SOUSAOLIVEIRA. Valor: R$ 82.624,70. CPF CONTRATADA : 267.045.103-97 RAIMUNDO
ANTONIO PINHEIRO. Valor: R$ 96.121,20. CPF CONTRATADA : 536.972.193-91 MAR CO S
JOSE DA SILVA. Valor: R$ 80.550,00. CPF CONTRATADA : 602.222.173-08 ERNOELSON
RAMOS XAVIER. Valor: R$ 105.600,00. CPF CONTRATADA : 703.160.144-43 EDUARDO
AQUINO GALVAO DE SANTANA. Valor: R$ 106.165,73. CPF CONTRATADA : 718.586.523-91
MARCOS SANDROSEPEDRO. Valor: R$ 96.234,20. CPF CONTRATADA : 740.409.523-91
EDVALDO SEBASTIAO DE MACEDO. Valor: R$ 105.600,00. CPF CONTRATADA : 823.573.073-
15 ANILSON DE CARVALHO SILVA. Valor: R$ 105.600,00. CPF CONTRATADA : 840.877.143-
49 ELCIMAR RODRIGUES MACEDO. Valor: R$ 105.600,00. CPF CONTRATADA : 849.066.423-
49 JOAO MACEDO DE CARVALHO. Valor: R$ 82.584,10. CPF CONTRATADA : 870.040.203-63
JOSE NILDO RIBEIRO DE CARVALHO. Valor: R$ 81.355,50. CPF CONTRATADA : 900.487.843-
20 GABRIEL ANTONIO DE SOUSA JUNIOR. Valor: R$ 105.120,00. CPF CONTRATADA :
904.535.223-00 MAURILIO JOSEDOS SANTOS. Valor: R$ 103.209,60. CPF CONTRATADA :
914.840.573-68 MILTON OLIVEIRA DA SILVA. Valor: R$ 81.100,51. CPF CONTRATADA :
925.277.953-15
ANDRE JOAQUIMDE
ARAUJO
FILHO.
Valor: R$
105.600,00.
CPF
CONTRATADA : 983.897.343-20 SAUMARCO DE SOUSA REIS. Valor: R$ 81.696,00. CPF
CONTRATADA : 985.177.084-15 JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA. Valor: R$ 104.748,38
(SIDEC - 26/12/2022) 160202-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - 4° BEC UASG 160027
Nr Processo: EB Nr 64042.012055/2022-72
O 4º Batalhao de Engenharia de Construcão, através do seu Ordenador de
Despesas torna publico que realizou a Chamada Pública 1/2022, às 09:00 horas do dia 5 de
dezembro de 2022, referente a aquisição de alimentos da agricultura familiar, por meio da
modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. E no dia 9 de
dezembro de 2022, após a amostra dos produtos em conformidade com os preços de
referência, foram cadastradas as propostas dos seguintes agricultores familiares: Itamar
Umar de Melo, Rubens Rodrigues de Sá Júnior, Rubens Rodrigues de Sá, Nayane Sardeiro
Grinaldo, Izabel Sardeiro Grinaldo e Cooperativa dos Mandiocultores de São Desidério.
Mais informações pelo e-mail salc4bec@hotmail.com ou pelo telefone (77) 3611-9244.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE SORTEIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 9/2022
Nr Processo: EB: 64042.010125/2022-58
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção torna
público que realizou o 1º sorteio dos credenciados, conforme o Edital de Credenciamento
Nº 1/2023, que prestarão serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para
as populações atingidas pela estiagem e seca nos municípios sob coordenação do 4º BEC,
no período compreendido de 1º de janeiro de 2023 a 30 de abril de 2023, conforme
resultado constante no Mapa e ata dos Sorteios anexados aos autos do Processo e
divulgado
no 
sítio
www.4becnst.eb.mil.br. 
Mais
informações 
pelo
e-mail
salc4bec@hotmail.com ou pelo telefone (77) 3611-9244.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual de
medicamentos quimioterápicos, visando atender as necessidades do Hospital Geral de
Salvador.
ALERRANDRO LEAL FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2022) 160039-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64544.008310/2022-21.
Pregão
Nº 2/2022.
Contratante: COMANDO
7 REGIAO
MILITAR/7 DIV
DE
E X E R C I T O.
Contratado:
00.437.311/0001-12
- PORTENTO
CONSTRUCOES
LTDA.
Objeto:
Locação de veículos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total: R$ 1.220.340,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO N° 06.1/2022 - UASG 160173
Número do Contrato: 06/2022. Número do Processo: n° 64097.005072/2022-18. Pregão
Eletrônico N° 06/2022. Contratante: 31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NA MODALIDADE FRANQUIA POR PÁGINA.
Fundamento legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2023. Valor total: R$ 31.200,00. Fonte 0100000000 - 2022NE0001098. Data da
assinatura: 05/12/2022.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 64091.002209/2021-51
CONTRATO PARA ATIVIDADE DE APOIO À TÍTULO ONEROSO, PARA FUNCIONAMENTO DE
UM BAZAR MILITAR, QUE SE FIRMADO ENTRE O 14º BATALHÃO DE INFANTARIA
MOTORIZADO E A EMPRESA JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO 06864294436, INSCRITO
NO CNPJ Nº 23.948.705/0001-29, REPRESENTADO PELO SENHOR JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE
ARAÚJO. VALOR MENSAL: R$ 1.130,86. VIGÊNCIA: 01/12/22 A 30/11/23. DATA
ASSINATURA: 30/11/22.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial de Consumo
diverso, de reagentes e insumos para a realização de exames laboratoriais e amostras de
soro, plasma, líquor, sangue total, urina, SWAB de Nasofaringe e líquidos biológicos, todos
sem cessão de equipamentos em regime de comodato e aquisições de insumos, visando
atender as necessidades dos usuários do FUSEX do PMGU de Maceió.
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2022) 160004-00001-2022NE000001
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 10.846.803/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE GARANHUNS LTDA SS.
Objeto: Ultrassonografia
geral, ultrassonografia com doppler,
mamografia digital,
densitometria óssea, raio-x digital, tomografia computadorizada, biópsias e punções,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 05.467.492/0001-43 - S.O.S. SERVICO DE OFTALMOLOGIA E SAUDE LTDA - ME.
Objeto: Atividade médica ambulatorial oftalmológica com recurso para realização de
procedimentos cirúrgicos, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 08.091.189/0001-87 - CENTRO MEDICO CELIO VILAR CABRAL FILHO LTDA - ME.
Objeto: Consulta médica-clínica geral: consultas (cardiologia, endocrinologia, urologia,
nutrição e
pediatria); exames complementares em
cardiologia (eletrocardiograma,
ecocardiograma, teste ergométrico, holter 24h, m.a.p.a. 24h); exames laboratoriais e
ultrassonografia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 
07.254.131/0001-44 
-
S. 
C 
BRANDAO 
BEZERRA
- 
DIAGNOSTICOS
LABORATORIAIS.
Objeto:
Exames
de análises
clínicas
histopatológico
e
toxicologia,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 16.883.542/0001-90 - LIMA & MIRANDA LTDA. Objeto: Consulta ambulatorial e
exames oftalmológicos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).