Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122700073
73
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.020127/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para a Agência Transfusional do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 27/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Maryland, 
450 
- 
Auxiliadora, 
São 
João 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2022) 160399-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.009620/2022-41.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para realização da
adequação das instalações da Sala do Centro de Operações (COp) do comando da 3ª
divisão de exército, com fornecimento de material/equipamento e mão de obra pela
contratada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 122.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160358
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64667.001032/2019-90.
Inexigibilidade. Nº 1/2019.
Contratante: 6 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Atualizar a vigência do contrato e valor estimado em postagem. Vigência:
16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160362
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64126.003554/2020-48.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 23.802.822/0001-91
- ANDERSON FERREIRA DIAS 58130292068. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 22/2020 cujo objeto é a cessão de uso de
área para funcionamento de um gabinete fotográfico por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/12/2022 a 28/12/2023 nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993, bem como, a atualização do valor do contrato conforme previsto no
edital.. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.944,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160362
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64126.003554/2020-48.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 94.099.157/0001-60
- S T DA ROCHA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 22/2020 cujo objeto é a cessão de uso de área para
funcionamento de uma barbearia por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/12/2022 a 28/12/2023 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993,
bem como, a atualização do valor do contrato conforme previsto no edital... Vigência:
29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.310,32. Data de
Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160362
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64126.003554/2020-48.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 12.188.127/0001-65
- PUB ESTAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 05/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 29/12/2022 a 28/12/2023 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993,
bem como, a atualização do valor do contrato conforme previsto no edital.. Vigência:
29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.343,16. Data de
Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção
preditiva, preventiva e corretiva de Grupos Motores Geradores (CMG) a diesel do Centro
Integrado de Telemática do Exército (CITEx) e do 7¨ Centro de Telemática de Área (7¨CTA) e de
no-break de alta capacidade do 7¨CTA, com o fornecimento e substituição de peças, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices.
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2022) 160091-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços nº 382022-1/2022 do Pregão Eletrônico nº 38/2022 - UASG
160285. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças,
componentes e serviços para instalação de usina solar fotovoltaica; itens 1, 2, 3 e 4;
Fornecedor: 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; CNPJ:
19.983.065/0001-22; Valor total da ATA: R$ 36.370.200,00; Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Data da assinatura: 12/12/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, neste ato
representado pelo Tenente Coronel JUACY ADERALDO MENEZES, Ordenador de Despesas,
vem NOTIFICAR a empresa RODRIGO NICOLAU MARCONI, CNPJ 36.741.649/0001-00, tendo
em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, em razão do descumprimento
do prazo de entrega dos materiais, após emissão/recebimento da nota de empenho
2020NE800420, infringindo assim o disposto nos subitens 4 e 12 do Termo de Referência
ao Pregão Eletrônico n° 21/2020 UASG 160285, aquisição insumos industriais utilizados na
fabricação de peças artísticas fundidas em latão ou alumínio pelo Arsenal de Guerra do
Rio.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá entrar em
contato com o DANIEL NERI NOGUEIRA DO NASCIMENTO - 1° Ten, encarregado do
Processo Administrativo deste Arsenal de Guerra, pelo telefone (21) 3483-9061 ou pelo e-
mail: adj.spe3@agr.eb.mil.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Diretor
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.006425/2022-11.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE
MAQUI. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 581.640,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160068
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64445.027829/2022-27.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCIT.
Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Realizar trabalhos extraordinários, tendo em vista que as antigas estruturas das edificações
do palácio duque de caxias, não permitiram , inicialmente, que alguns destes objetos
fossem previstos.. Vigência: 27/12/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 142.681,60. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160531
Nº 
Processo: 
64496004368202219. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o serviço de bordado de peças do uniformes.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 27/12/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro,
Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/12/2022) 160531-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249
Exercício de Contraditorio e Ampla Defesa; NR Processo: Portaria 057/2022-GE Proc Adm,
11out2022.
A Academia Militar das Agulhas Negras, vem NOTIFICAR a empresa R N
MARQUES ARAUJO, CNPJ 02.717.699/0001-30 o encerramento da fase de instrucao do
processo administrativo sancionador, aberto atraves da Portaria nr 057/22-Proc Adm
AMAN, de 11 OUT 22 (NUP 64000.044514/2022-73), visando apurar a nao execucao ou
retardamento da entrega de material ate a presente data, previsto na nota de empenho
2022NE00615, onde figura como interessada, e se pela natureza dos fatos apresentados a
empresa deve ser sancionada ou nao de acordo com o processo licitatorio, aliado as Lei em
vigor. Dessa forma, fica assegurado o direito de manifestar-se no prazo maximo de 10 (dez)
dias corridos contados a partir da publicacao desta notificacao, conforme artigo 44 da Lei
9.784/99. Para tanto, esta franqueada as vistas nos os autos do referido processo,
disponivel na Secao de transporte administrativo (STA), na Fiscalizacao Administrativa da
Academia Militar das Agulhas Negras, localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 306,
Resende-RJ, no horario de expediente (segunda a sexta das 8h as 12h). Bem como proceda
a atualizacao de seus dados cadastrais de credenciamento no SICAF.
Em 21 de dezembro de 2022.
SADALA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas

Fechar