DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.031721/2021-40 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-054/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 01.933.257/0001-69; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Primeira - Do Objeto; Terceira - Vigência; Quarta - Preço; Quinta - Da
Dotação Orçamentária do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 7.900,00 (sete mil novecentos
reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 15/12/2023; Data da Assinatura: 15/12/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 - UASG 110794
OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA A.C.B LO C A D O R A
DE VEICULOS; CNPJ: 09.262.747/0001-92; TERMO de CONTRATO: 03/2021; FINALIDADE: O
objeto do presente instrumento é, prorrogar o prazo da vigência do contrato n 03/2021,
por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2022 a
28/12/2023, nos termos do art.57, (II ou IV), da Lei n 8.666, de 1993. Acrescentar 25% do
objeto inicial contido no item 2 do contrato, a partir da data da assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 442.962,60, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1,
da Lei n 8.666/1993, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL:
conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 2.214.828,00
(dois milhoes, duzentos e quatorze mil oitocentos e vinte oito reais); DATA DE ASSINATURA:
23/11/2022; VIGENCIA: 29/12/2022 a 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA KAELE LTDA; CNPJ:
04819323/0001-62; TERMO de CONTRATO: 02/2021; FINALIDADE: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n 02/2022, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2022 a 29/06/2023, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n 8.666, de 1993. A contratada se responsabiliza na entrega do
objeto nas cidades de Manaus-AM e Boa Vista - RR. Inclusao, por acordo das partes, que
seguem respectivamente dispostas: Lavagem dos veículos a cada 10 (dias); e Manutençoes
e revisoes diversas, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL:
conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 2.118,00
(quinhentos e oito mil trezentos e vinte dois reais); DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA J.CASTRO EDA
EIRELLI; CNPJ: 03.557.787/0001-85; TERMO de CONTRATO: 01/2020; FINALIDADE: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do
contrato n 01/2020, e reajuste pela variação do índice IGP-M, para atender as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme previsto no inciso II do Art.
57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 901.941,43 (novecentos e um mil, novecentos e
quarenta e um reais e quarenta e tres centavos); DATA DE ASSINATURA: 26/12/2022;
VIGENCIA: 02/01/2023 a 01/01/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 98/2022, Processo Administrativo 60550.022175/2022-97, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de órteses, próteses e materiais
especiais (OPME) para a Seção de Cirurgia Cardiovascular do Hospital das Forças Armadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
EMPRESA: ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA - 28.741.962/0001-10
TOTAL POR FORNECEDOR: R$ 513.436,5000. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 26/12/2022) 112408-00001-2022NE800225
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00035/2022 publicado no D.O de 2022-
12-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 31/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 35/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 60550.022937/2019-50.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 00.511.816/0001-80 -
HOSPITAL PRONTONORTE S/A. Objeto: Com o amparo no disposto do art. 65, § 8º, da lei
nº 8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento, para atualizar o valor estimado
previsto no termo de inexigibilidade nº 32/2019, de 15/07/2019 (id 1738837), de
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos); acrescido pelo apostilamento 12 (id 5159316),
de 07/06/2022, para 6,000.000,00 (seis milhões).
sendo assim, a presente atualização, passará dos r$ 6.000.000,00 (seis milhões) atuais, para
r$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais), reajuste de 63%, a fim de quitar os
serviços já prestados pelo hospital prontonorte s/a, bem como viabilizar os atendimentos
futuros, previsto na vigência do termo de contrato de credenciamento n° 14/2019 (id
1769903), atendendo as exigências previstas no edital de credenciamento nº 09/2018- hfa
e seus respectivos anexos, bem como aos interesses do hospital das forças armadas..
Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.800.000,00.
Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 60585.002790/2019-84.
Pregão. Nº 42/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.035,23. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 60584.000261/2021-71.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 23/12/2022 a
22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.663,14. Data de Assinatura:
23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 762200
Nº Processo: 63093001950202201. Objeto: Prestação de serviço continuado de
manutenção predial (coberturas), sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de
obra, sob o regime de execução indireta, na forma de maior desconto sobre as planilhas
de serviços descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção
Civil (SINAPI- versão atualizada). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2022 das 08h30
às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00016-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 27/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/12/2022) 762200-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 26/12/2022, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.001544/2019-
81. Credenciada: OSE, CENTRO DA SAÚDE OCULAR DRA KÁTIA MELLO - LTDA. CNPJ N°
02.125.487/0001-64; 
Objeto:
Prestação 
de
Assistência 
Médico-Hospitalar 
(AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 10 de março de 2023 a 10 de março de
2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Foi 
assinado 
no 
dia 
26/12/2022, 
o 
4º 
Termo 
Aditivo 
do 
processo 
nº
63471.000037/2019-20. Credenciada: CENTRO MÉDICO HOSPITALAR C.M.H CAXIENSE
LTDA.
CNPJ
N°
01.003.959/0001-43; Objeto:
Prestação
de
Assistência
Médico-
Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas
Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para
atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 12 de janeiro
de 2023 a 12 de janeiro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de
1993.